{"id":103846,"date":"2022-11-30T08:00:00","date_gmt":"2022-11-30T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=103846"},"modified":"2022-11-30T08:00:00","modified_gmt":"2022-11-30T11:00:00","slug":"flavio-dino-deixou-maranhao-sem-garantia-da-uniao-para-contrair-emprestimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/flavio-dino-deixou-maranhao-sem-garantia-da-uniao-para-contrair-emprestimos\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino deixou Maranh\u00e3o endividado e sem garantia da Uni\u00e3o para contrair empr\u00e9stimos"},"content":{"rendered":"\n

An\u00e1lise da capacidade de pegamento, feita pelo Tesouro Nacional, atribuiu nota C ao estado, que registrou piora em suas contas em 2021 e est\u00e1 ineleg\u00edvel para receber opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Tesouro Nacional atribuiu nota C ao analisar a capacidade de pagamento (Capag) do Maranh\u00e3o, vedando ao estado qualquer garantia para contrair novos empr\u00e9stimos junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e estrangeiras. A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da falta de pagamentos de parcelas de contratos de financiamento firmados pelo governo maranhense, na gest\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino, hoje senador eleito e pretenso ministro de Lula, inadimpl\u00eancia que continuou na administra\u00e7\u00e3o de Carlos Brand\u00e3o, reeleito em primeiro turno, em 2 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o junto ao Tesouro Nacional vai na contram\u00e3o do cen\u00e1rio positivo ostentado pela grande maioria das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Em 2022, as an\u00e1lises da capacidade de pagamento de 21 estados foram classificadas com notas A e B, que permitem que o ente receba garantia da Uni\u00e3o para novos empr\u00e9stimos, contra 20 no ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

O aumento \u00e9 explicado pela melhoria da Capag dos estados de Goi\u00e1s e do Tocantins, que passaram de C em 2021 para B em 2022. Por outro lado, o Maranh\u00e3o deixou de ser eleg\u00edvel a receber opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a garantia da Uni\u00e3o, ao passar da classifica\u00e7\u00e3o B para C neste ano. <\/p>\n\n\n\n

Rombo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O rombo causado pelo Maranh\u00e3o nas contas do Tesouro Nacional come\u00e7ou em 2020, segundo ano do segundo mandato do ent\u00e3o governador Fl\u00e1vio Dino. Naquele exerc\u00edcio, o valor acumulado referente a parcelas de empr\u00e9stimo n\u00e3o quitadas ao Bank of America atingiu R$ 280,16 milh\u00f5es<\/a>. Na mais recente parcial, correspondente a outubro passado, a d\u00edvida j\u00e1 se aproximava de R$ 500 milh\u00f5es (quase meio bilh\u00e3o de reais)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Maranh\u00e3o, est\u00e3o ineleg\u00edveis para receber garantias da Uni\u00e3o em 2022 os estados do Amap\u00e1 (nota C), de Minas Gerais (nota D), do Rio de Janeiro (nota C), do Rio Grande do Norte (nota C) e do Rio Grande do Sul (nota D).<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o cen\u00e1rio predominante \u00e9 positivo e reflete a melhora observada nas contas da maioria dos estados em 2021, quando alcan\u00e7aram um resultado prim\u00e1rio de R$ 121 bilh\u00f5es pelo crit\u00e9rio acima da linha<\/a>. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o no Boletim de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais<\/a>, divulgado nessa ter\u00e7a-feira (29\/11) pelo Tesouro Nacional. <\/p>\n\n\n\n

Ano passado, sete estados receberam o conceito m\u00e1ximo A, indicativo da melhor situa\u00e7\u00e3o fiscal, contra cinco em 2021. Al\u00e9m dos estados do Esp\u00edrito Santo, do Mato Grosso, da Para\u00edba, de Rond\u00f4nia e de Roraima \u2013 que repetiram em 2022 a nota m\u00e1xima \u2013 foram classificados como A as situa\u00e7\u00f5es fiscais do Mato Grosso do Sul e do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise da capacidade de pagamento apura a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados e munic\u00edpios que querem contrair novos empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o. O objetivo da classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar se um novo endividamento representa risco de cr\u00e9dito para o Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Metodologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A metodologia do c\u00e1lculo \u00e9 composta por tr\u00eas indicadores: endividamento, poupan\u00e7a corrente e \u00edndice de liquidez, que avaliam o grau de solv\u00eancia, a rela\u00e7\u00e3o entre receitas e despesas correntes e a situa\u00e7\u00e3o de caixa para verificar a sa\u00fade fiscal do estado ou munic\u00edpio. Ap\u00f3s an\u00e1lise desses indicadores, s\u00e3o atribu\u00eddos aos estados ratings<\/em> de A a D, sendo requisito para recebimento de garantia da Uni\u00e3o que o ente tenha capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos estados sem boa classifica\u00e7\u00e3o de capacidade de pagamento em 2022 possuem \u00edndice de liquidez maior ou igual a 100%, o que significa que o volume de obriga\u00e7\u00f5es de curto prazo das fontes de recursos n\u00e3o vinculadas \u00e9 superior aos recursos em caixa. Alguns desses estados tamb\u00e9m possuem indicador de poupan\u00e7a corrente maior ou igual a 95%, o que indica que a capacidade de pagamento tamb\u00e9m foi afetada por uma rela\u00e7\u00e3o entre receitas e despesas correntes com pouca margem para o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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