{"id":104980,"date":"2023-01-12T04:00:00","date_gmt":"2023-01-12T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=104980"},"modified":"2023-01-12T04:00:00","modified_gmt":"2023-01-12T07:00:00","slug":"camara-municipal-aprova-orcamento-de-r-43-bilhoes-para-sao-luis-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/camara-municipal-aprova-orcamento-de-r-43-bilhoes-para-sao-luis-em-2023\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal aprova or\u00e7amento de R$ 4,3 bilh\u00f5es para S\u00e3o Lu\u00eds em 2023"},"content":{"rendered":"\n
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Texto da LOA foi aprovado sem emendas durante a sess\u00e3o desta quarta-feira (Foto:<\/strong> Leonardo Mendon\u00e7a)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds aprovou em segundo turno, na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na manh\u00e3 dessa quarta-feira, 11, o Projeto de Lei n\u00b0 204\/2022, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2023. O texto foi aprovado em reda\u00e7\u00e3o final sem emendas pela unanimidade dos 29 vereadores presentes em plen\u00e1rio e segue para san\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAprovamos o or\u00e7amento da cidade. Foram rejeitadas todas as emendas. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, da forma que chegou a esta Casa, foi aprovada. Acredito que a Prefeitura tem agora a liberdade para trabalhar, sobretudo se mover da forma que se organizou. A C\u00e2mara Municipal entrou em harmonia e discuss\u00e3o para que a gente conseguisse levar essa pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria da forma que a gente pudesse aprofundar ainda mais as pol\u00edticas p\u00fablicas da nossa Cidade\u201d, declarou o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).<\/p>\n\n\n\n

Receita\u00a0<\/strong>\u2013 A proposta aprovada prev\u00ea um or\u00e7amento de R$ 4,3 bilh\u00f5es<\/strong> para o ano 2023. Vale destacar que a receita da Prefeitura \u00e9 constitu\u00edda por arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital. Dos R$ 4,3 bilh\u00f5es previstos, pelos menos R$ 3,1 bilh\u00f5es s\u00e3o transfer\u00eancias correntes; R$ 70,6 milh\u00f5es s\u00e3o receitas de capital e R$ 29,1 milh\u00f5es s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n

Por entendimento entre os poderes Executivo e o Legislativo municipais, os recursos previstos nas emendas parlamentares ter\u00e3o valor correspondente a 1,6% da receita corrente l\u00edquida realizada no exerc\u00edcio anterior, sendo 50% destinado a servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Sess\u00e3o \u2013 <\/strong>Durante a sess\u00e3o, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) utilizou a tribuna para destacar o valor de cada rubrica presente na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria aprovada, sob justificativa de presta\u00e7\u00e3o de contas com a sociedade. \u201cAqui \u00e9 a C\u00e2mara prestando conta com a sociedade. N\u00e3o estou na tribuna falando por mim. Estou falando exatamente pelo Parlamento \u00e0 sociedade que nos elege ter conhecimento das rubricas financeiras por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e do que tem realmente eu do que n\u00e3o tem\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Planejamento e Patrim\u00f4nio Municipal da C\u00e2mara, vereador Marquinhos (PSC), teceu coment\u00e1rios acerca do que representa a LOA para uma cidade e como a sociedade percebe este documento atualmente. Ao final da sess\u00e3o, o parlamentar agradeceu a todos os vereadores e servidores da Casa pelo trabalho desempenhado por eles em prol das discuss\u00f5es e da aprova\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa mat\u00e9ria de que n\u00f3s estamos tratamos hoje (11) \u00e9 uma das mais importantes e esta Casa tem a responsabilidade constitucional de analisar. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria foi muito discutida, inclusive na Cidade. Outrora, quando se tratava de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria nesta Casa, ningu\u00e9m sabia. No dia era apresentada, votada e todo mundo ia para casa e ningu\u00e9m discutia. Isso acontecia em outros momentos. S\u00f3 que essa mat\u00e9ria que tratamos hoje aqui, atualmente j\u00e1 \u00e9 tema de discuss\u00e3o em r\u00e1dios, blogues, jornais; inclusive, \u00e9 tema de discuss\u00e3o em grandes canais de televis\u00e3o, com grande audi\u00eancia. Isso quer dizer o que? Quer dizer que a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Lu\u00eds hoje sabe muito bem o que \u00e9 or\u00e7amento, qual \u00e9 a nossa responsabilidade e o que esta Casa est\u00e1 discutindo\u201d, ressaltou Marquinhos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de or\u00e7amento enviada pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds teve a relatoria do vereador Thyago Freitas (DC) na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Planejamento e Patrim\u00f4nio Municipal da C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para obten\u00e7\u00e3o de detalhes sobre a discuss\u00e3o da LOA 2023, vale conferir a grava\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de hoje presente no link a seguir:<\/p>\n\n\n\n

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