{"id":110197,"date":"2023-05-25T08:00:00","date_gmt":"2023-05-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=110197"},"modified":"2023-05-25T08:00:00","modified_gmt":"2023-05-25T11:00:00","slug":"governo-federal-anuncia-retomada-de-609-obras-inacabadas-da-educacao-em-160-municipios-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/governo-federal-anuncia-retomada-de-609-obras-inacabadas-da-educacao-em-160-municipios-do-maranhao\/","title":{"rendered":"Governo Federal anuncia retomada de 609 obras inacabadas da educa\u00e7\u00e3o em 160 munic\u00edpios do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><span class=\"has-inline-color has-vivid-red-color\">Retorno das constru\u00e7\u00f5es paralisadas e inacabadas no estado faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica conduzido pelo MEC<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><a href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2023\/05\/Screenshot_20230525-0103412.png\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2023\/05\/Screenshot_20230525-0103412.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-110198\"\/><\/a><figcaption>A conclus\u00e3o desse conjunto de constru\u00e7\u00f5es em sua totalidade somaria ao estado 152 unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, entre creches e pr\u00e9-escolas, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O Governo Federal publicou a&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2023-2026\/2023\/Mpv\/mpv1174.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.174, de 12 de maio de 2023<\/a>, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.\u202fO objetivo \u00e9 possibilitar a conclus\u00e3o de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o pa\u00eds, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes p\u00fablicas de ensino no Brasil.\u202f&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No Maranh\u00e3o, s\u00e3o 609 obras inacabadas e paralisadas. A conclus\u00e3o desse conjunto de constru\u00e7\u00f5es em sua totalidade somaria ao estado 152 unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, entre creches e pr\u00e9-escolas, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Pela primeira vez na hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o brasileira, o saldo das obras ser\u00e1 atualizado, o que significa um enorme avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s repactua\u00e7\u00f5es passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poder\u00e1 retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais seguran\u00e7a de que o empreendimento ser\u00e1, efetivamente, terminado.\u202f\u202f&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, ao assumir o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), no come\u00e7o de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educa\u00e7\u00e3o, em todo o pa\u00eds. \u201cS\u00e3o quase 3.600 obras s\u00f3 na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Nestes primeiros meses do governo Lula, por determina\u00e7\u00e3o do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, m\u00e9dio e quadras esportivas\u201d, ressaltou.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como funciona<\/strong>&nbsp;\u2013 no modelo do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR), h\u00e1 um compartilhamento de responsabilidades entre o Governo Federal e os entes para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia de infraestruturas escolares de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o munic\u00edpio ou estado, transferindo os valores correspondentes ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da efetiva evolu\u00e7\u00e3o da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, \u00e9 transferida aos entes no in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da obra, mediante inser\u00e7\u00e3o pelo ente do contrato assinado, da planilha or\u00e7ament\u00e1ria e da ordem de servi\u00e7o. Desse modo, o FNDE n\u00e3o repassa valores sem que haja a constata\u00e7\u00e3o de que a obra est\u00e1 evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licita\u00e7\u00e3o localmente, firmar o contrato e gerir a obra, al\u00e9m de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao munic\u00edpio\/estado certificar-se de que a obra est\u00e1 evoluindo dentro do planejado.\u202f&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O FNDE n\u00e3o contrata diretamente nenhuma empresa para a execu\u00e7\u00e3o das obras. As contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas diretamente pelo gestor estadual\/municipal. Outro destaque \u00e9 que cabe aos entes decidir se querem ou n\u00e3o participar do pacto, n\u00e3o sendo uma obriga\u00e7\u00e3o.\u202f&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, existem 3.594 obras escolares que receberam recursos do FNDE e que est\u00e3o com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Simec). A conclus\u00e3o desse conjunto de constru\u00e7\u00f5es em sua totalidade somaria ao pa\u00eds 1.221 unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, entre creches e pr\u00e9-escolas; 989 escolas de ensino fundamental; 35 escolas de ensino profissionalizante; e 85 obras de reforma ou amplia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.\u202f&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a repactua\u00e7\u00e3o, as obras atendidas no \u00e2mbito do Pacto Nacional ter\u00e3o novo prazo de 24 meses para a sua conclus\u00e3o, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual per\u00edodo, uma \u00fanica vez.\u202f\u202f&nbsp;\u202f<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Medida Provis\u00f3ria<\/strong>&nbsp;\u2013 a principal novidade do Pacto Nacional \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos valores a serem transferidos pela Uni\u00e3o aos entes apoiados pelo \u00cdndice Nacional do Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situa\u00e7\u00e3o de paralisada ou inacabada tiveram pactua\u00e7\u00f5es firmadas entre 2007 e 2016, a ado\u00e7\u00e3o dessa medida facilita a retomada dessas constru\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o reajuste nos recursos ainda pendentes de repasse pode chegar a mais de 200%, dependendo do INCC acumulado no respectivo per\u00edodo.\u202f&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A MP tamb\u00e9m traz outra inova\u00e7\u00e3o importante. Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus munic\u00edpios para a conclus\u00e3o de obras da esfera municipal ter\u00e3o a possibilidade de participar com seus pr\u00f3prios recursos. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse regime de coopera\u00e7\u00e3o entre estados, munic\u00edpios e a Uni\u00e3o possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula\u201d, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.\u202f&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para garantir ainda mais efetividade \u00e0 retomada das constru\u00e7\u00f5es, a MP tamb\u00e9m prev\u00ea a permiss\u00e3o de repasse de recursos extras da Uni\u00e3o, mesmo nos casos em que o FNDE j\u00e1 tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou servi\u00e7o de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas j\u00e1 realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execu\u00e7\u00e3o.\u202f&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fnde\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/programas\/par\/pacto-nacional-pela-retomada-de-obras-da-educacao-basica\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: FNDE\/SIMEC&nbsp;\u2013&nbsp;M\u00f3dulo Obras&nbsp;\u2013&nbsp;16\/5\/23&nbsp;&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;<em>Assessorias&nbsp;de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC&nbsp;e do&nbsp;FNDE<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>SAIBA MAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Obras inacabadas: obra ou servi\u00e7o de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o servi\u00e7o de engenharia n\u00e3o tenha sido conclu\u00eddo.\u202f&nbsp;<\/li><li>Obras paralisadas: obra ou servi\u00e7o de engenharia cujo instrumento esteja vigente, tenha havido emiss\u00e3o de ordem de servi\u00e7o e o ente benefici\u00e1rio tenha registrado a n\u00e3o evolu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\u202f&nbsp;<\/li><li>Inacabada PC T\u00e9cnica Conclu\u00edda: situa\u00e7\u00e3o em que se encontram as obras inacabadas cuja an\u00e1lise t\u00e9cnica de engenharia j\u00e1 foi conclu\u00edda pelo FNDE.\u202f<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>N\u00fameros<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No Maranh\u00e3o, s\u00e3o&nbsp;<strong>609&nbsp;<\/strong>obras inacabadas e paralisadas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conclus\u00e3o das obras garantir\u00e1:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>152&nbsp;<\/strong>unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, entre creches e pr\u00e9-escolas;&nbsp;<\/li><li><strong>223&nbsp;<\/strong>escolas de ensino fundamental;<\/li><li><strong>234&nbsp;<\/strong>novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Ser\u00e3o<strong>&nbsp;160&nbsp;<\/strong>munic\u00edpios beneficiados:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>A\u00e7ail\u00e2ndia<\/li><li>Afonso Cunha<\/li><li>\u00c1gua Doce do Maranh\u00e3o<\/li><li>Alc\u00e2ntara<\/li><li>Aldeias Altas<\/li><li>Alto Parna\u00edba<\/li><li>Amap\u00e1 do Maranh\u00e3o<\/li><li>Amarante do Maranh\u00e3o<\/li><li>Anajatuba<\/li><li>Anapurus<\/li><li>Apicum-A\u00e7u<\/li><li>Araguan\u00e3<\/li><li>Araioses<\/li><li>Arame<\/li><li>Arari<\/li><li>Axix\u00e1<\/li><li>Bacabal<\/li><li>Bacuri<\/li><li>Bacurituba<\/li><li>Balsas<\/li><li>Barra do Corda<\/li><li>Barreirinhas<\/li><li>Bela Vista do Maranh\u00e3o<\/li><li>Bel\u00e1gua<\/li><li>Benedito Leite<\/li><li>Bequim\u00e3o<\/li><li>Bernardo do Mearim<\/li><li>Boa Vista do Gurupi<\/li><li>Bom Jardim<\/li><li>Bom Jesus das Selvas<\/li><li>Brejo<\/li><li>Brejo de Areia<\/li><li>Buriti<\/li><li>Buriti Bravo<\/li><li>Buriticupu<\/li><li>Buritirana<\/li><li>Cachoeira Grande<\/li><li>Cajari<\/li><li>C\u00e2ndido Mendes<\/li><li>Capinzal do Norte<\/li><li>Carolina<\/li><li>Caxias<\/li><li>Cedral<\/li><li>Chapadinha<\/li><li>Cidel\u00e2ndia<\/li><li>Cod\u00f3<\/li><li>Coelho Neto<\/li><li>Colinas<\/li><li>Concei\u00e7\u00e3o do Lago-A\u00e7u<\/li><li>Coroat\u00e1<\/li><li>Cururupu<\/li><li>Dom Pedro<\/li><li>Duque Bacelar<\/li><li>Esperantin\u00f3polis<\/li><li>Estreito<\/li><li>Formosa da Serra Negra<\/li><li>Fortuna<\/li><li>Godofredo Viana<\/li><li>Gon\u00e7alves Dias<\/li><li>Governador Edison Lob\u00e3o<\/li><li>Governador Eug\u00eanio Barros<\/li><li>Governador Luiz Rocha<\/li><li>Governador Newton Bello<\/li><li>Governador Nunes Freire<\/li><li>Graja\u00fa<\/li><li>Icatu<\/li><li>Igarap\u00e9 do Meio<\/li><li>Igarap\u00e9 Grande<\/li><li>Imperatriz<\/li><li>Itaipava do Graja\u00fa<\/li><li>Itapecuru Mirim<\/li><li>Jatob\u00e1<\/li><li>Jenipapo dos Vieiras<\/li><li>Lago do Junco<\/li><li>Lagoa do Mato<\/li><li>Loreto<\/li><li>Lu\u00eds Domingues<\/li><li>Magalh\u00e3es de Almeida<\/li><li>Maraca\u00e7um\u00e9<\/li><li>Maraj\u00e1 do Sena<\/li><li>Maranh\u00e3ozinho<\/li><li>Mata Roma<\/li><li>Matinha<\/li><li>Mat\u00f5es<\/li><li>Mat\u00f5es do Norte<\/li><li>Milagres do Maranh\u00e3o<\/li><li>Mirador<\/li><li>Miranda do Norte<\/li><li>Mirinzal<\/li><li>Mon\u00e7\u00e3o<\/li><li>Montes Altos<\/li><li>Morros<\/li><li>Nina Rodrigues<\/li><li>Nova Iorque<\/li><li>Nova Olinda do Maranh\u00e3o<\/li><li>Olho d&#8217;\u00c1gua das Cunh\u00e3s<\/li><li>Pa\u00e7o do Lumiar<\/li><li>Palmeir\u00e2ndia<\/li><li>Paraibano<\/li><li>Parnarama<\/li><li>Paulino Neves<\/li><li>Paulo Ramos<\/li><li>Pedreiras<\/li><li>Penalva<\/li><li>Peri Mirim<\/li><li>Peritor\u00f3<\/li><li>Pindar\u00e9-Mirim<\/li><li>Pinheiro<\/li><li>Pio XII<\/li><li>Pirapemas<\/li><li>Po\u00e7\u00e3o de Pedras<\/li><li>Porto Franco<\/li><li>Porto Rico do Maranh\u00e3o<\/li><li>Presidente Juscelino<\/li><li>Presidente Sarney<\/li><li>Presidente Vargas<\/li><li>Primeira Cruz<\/li><li>Raposa<\/li><li>Ribamar Fiquene<\/li><li>Ros\u00e1rio<\/li><li>Santa Filomena do Maranh\u00e3o<\/li><li>Santa Helena<\/li><li>Santa In\u00eas<\/li><li>Santa Luzia<\/li><li>Santa Quit\u00e9ria do Maranh\u00e3o<\/li><li>Santa Rita<\/li><li>Santo Amaro do Maranh\u00e3o<\/li><li>Santo Ant\u00f4nio dos Lopes<\/li><li>S\u00e3o Benedito do Rio Preto<\/li><li>S\u00e3o Bento<\/li><li>S\u00e3o Bernardo<\/li><li>S\u00e3o Francisco do Brej\u00e3o<\/li><li>S\u00e3o Francisco do Maranh\u00e3o<\/li><li>S\u00e3o Jo\u00e3o Batista<\/li><li>S\u00e3o Jo\u00e3o do Car\u00fa<\/li><li>S\u00e3o Jo\u00e3o do Para\u00edso<\/li><li>S\u00e3o Jo\u00e3o dos Patos<\/li><li>S\u00e3o Lu\u00eds<\/li><li>S\u00e3o Lu\u00eds Gonzaga do Maranh\u00e3o<\/li><li>S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca<\/li><li>S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras<\/li><li>S\u00e3o Raimundo do Doca Bezerra<\/li><li>S\u00e3o Vicente Ferrer<\/li><li>Satubinha<\/li><li>Senador La Rocque<\/li><li>Serrano do Maranh\u00e3o<\/li><li>S\u00edtio Novo<\/li><li>Sucupira do Norte<\/li><li>Sucupira do Riach\u00e3o<\/li><li>Timbiras<\/li><li>Timon<\/li><li>Tufil\u00e2ndia<\/li><li>Tuntum<\/li><li>Turia\u00e7u<\/li><li>Turil\u00e2ndia<\/li><li>Tut\u00f3ia<\/li><li>Urbano Santos<\/li><li>Vargem Grande<\/li><li>Vila Nova dos Mart\u00edrios<\/li><li>Z\u00e9 Doca<\/li><\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Retorno das constru\u00e7\u00f5es paralisadas e inacabadas no estado faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 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