{"id":112325,"date":"2023-07-12T00:44:55","date_gmt":"2023-07-12T03:44:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=112325"},"modified":"2023-07-12T00:44:55","modified_gmt":"2023-07-12T03:44:55","slug":"iracema-vale-faz-balanco-positivo-do-primeiro-semestre-de-2023-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/iracema-vale-faz-balanco-positivo-do-primeiro-semestre-de-2023-na-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Iracema Vale faz balan\u00e7o positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, parabenizou cada deputado pela dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com o povo do Maranh\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balan\u00e7o positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao t\u00e9rmino da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cParabenizo cada deputado pela dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com o povo do Maranh\u00e3o. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram 2.875 indica\u00e7\u00f5es, 273 requerimentos, 19 medidas provis\u00f3rias e duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Iracema Vale.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a parlamentar, tamb\u00e9m foram realizadas 56 sess\u00f5es plen\u00e1rias, al\u00e9m de duas sess\u00f5es itinerantes nos munic\u00edpios de Imperatriz e Caxias. \u201cAs sess\u00f5es de car\u00e1ter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproxima\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios \u00e9 fundamental para que a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a o nosso trabalho de perto e, tamb\u00e9m, para que n\u00f3s identifiquemos melhor as demandas de cada regi\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes a\u00e7\u00f5es, como o lan\u00e7amento da cartilha \u201cMerm\u00e3, teu direito \u00e9 Lei!\u201d, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cForam iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para os servidores, o prosseguimento do concurso p\u00fablico da Casa, a implanta\u00e7\u00e3o do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No discurso, Iracema Vale destacou a san\u00e7\u00e3o da Lei 11.961\/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunica\u00e7\u00e3o dos nascimentos sem identifica\u00e7\u00e3o de paternidade \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o (DPE-MA). \u201cAl\u00e9m do reconhecimento da paternidade, a lei prop\u00f5e uma rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e reestrutura\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Iracema Vale destacou que foram realizadas 56 sess\u00f5es plen\u00e1rias, al\u00e9m de duas sess\u00f5es itinerantes nos munic\u00edpios de Imperatriz e Caxias<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143\/2023, tamb\u00e9m de sua autoria, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de viabilizar formul\u00e1rio para den\u00fancia de viol\u00eancia contra a mulher no ato da matr\u00edcula escolar nas unidades de ensino do Maranh\u00e3o, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e extrema vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgrade\u00e7o o apoio de cada parlamentar na aprova\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confian\u00e7a que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, v\u00e3o melhorar a vida da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.

Apartes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente \u00e0 frente do Parlamento Estadual. \u201cCorroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a elei\u00e7\u00e3o para o novo bi\u00eanio em raz\u00e3o do excelente e honesto trabalho que est\u00e1 sendo feito aqui\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Neto Evangelista (Uni\u00e3o Brasil) tamb\u00e9m reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. \u201cGostaria de dizer que, se quiserem derrubar a elei\u00e7\u00e3o para o novo bi\u00eanio, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o deputado Cl\u00e1udio Cunha (PL) tamb\u00e9m elogiou a gest\u00e3o da parlamentar. \u201cA senhora chegou em um momento sublime da pol\u00edtica na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma fam\u00edlia milion\u00e1ria. H\u00e1 Deus em seu caminho e seu prop\u00f3sito \u00e9 fazer bem \u00e0s pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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