{"id":113516,"date":"2023-08-08T00:39:02","date_gmt":"2023-08-08T03:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=113516"},"modified":"2023-08-08T00:39:02","modified_gmt":"2023-08-08T03:39:02","slug":"assembleia-legislativa-homenageia-os-17-anos-da-lei-maria-da-penha-em-sessao-solene","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/assembleia-legislativa-homenageia-os-17-anos-da-lei-maria-da-penha-em-sessao-solene\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa homenageia os 17 anos da Lei Maria da Penha em sess\u00e3o solene"},"content":{"rendered":"\n

A sess\u00e3o solene foi conduzida pela presidente da Alema e autora da homenagem, Iracema Vale, com a presen\u00e7a de representantes de \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 luta em prol das mulheres<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A sess\u00e3o solene foi conduzida pela presidente da Alema e autora da homenagem, Iracema Vale, com a presen\u00e7a de representantes de \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 luta em prol das mulheres<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plen\u00e1rio Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jur\u00eddico brasileiro de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A sess\u00e3o solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposi\u00e7\u00e3o, deputada Iracema Vale (PSB).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA hist\u00f3ria da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. S\u00f3 depois de ganhar dimens\u00f5es internacionais e a interfer\u00eancia da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas\u201d, afirmou Iracema Vale.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajet\u00f3ria da Maria da Penha em busca de justi\u00e7a fez dela um s\u00edmbolo de luta. \u201cFoi assim que, em 7 de agosto de 2006, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jur\u00eddico no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil\u201d, acentuou.<\/p>\n\n\n\n

Dados <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A parlamentar salientou que, conforme dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, aproximadamente 18 milh\u00f5es de mulheres foram v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds, no \u00faltimo ano. Segundo ela, no Maranh\u00e3o, como reflexo da aplica\u00e7\u00e3o eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 44% do per\u00edodo de janeiro a julho deste ano, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero fazer uma men\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Casa da Mulher Brasileira, \u00e0 Patrulha Maria da Penha, \u00e0 Secretaria da Mulher, al\u00e9m das delegacias e aos profissionais que est\u00e3o engajados nessa causa. Obrigada pela dedica\u00e7\u00e3o em garantir que tantas mulheres tenham apoio e prote\u00e7\u00e3o. A Assembleia Legislativa est\u00e1, mais do que nunca, comprometida com essa luta\u201d, acrescentou Iracema Vale.<\/p>\n\n\n\n

Import\u00e2ncia <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O defensor p\u00fablico-geral do Estado, Gabriel Furtado, ressaltou que \u00e9 fundamental realizar sess\u00f5es solenes nos anivers\u00e1rios da Lei. \u201cComemorar esse instrumento legal \u00e9 uma forma de seguir debatendo o tema, esclarecendo as mulheres e conscientizando nossa popula\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a uma sociedade que efetivamente d\u00ea seguran\u00e7a a todos os indiv\u00edduos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Iracema Vale e colegas depuradas estaduais entregam certificados a autoridades que se dedicam ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Para a coronel Augusta Ribeiro, primeira comandante da Patrulha Maria Penha, a solenidade celebra as conquistas alcan\u00e7adas. \u201cHoje homenageamos as mulheres que foram v\u00edtimas por toda a sua luta e reafirmamos nosso compromisso na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e na erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Essa batalha \u00e9 de todas as Marias\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou os projetos promovidos pelo Poder Executivo em prol do movimento, entre eles o I F\u00f3rum Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, que objetivou fortalecer o protagonismo feminino ao discutir e propor pol\u00edticas p\u00fablicas para as quest\u00f5es de g\u00eanero, em especial o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO evento foi uma oportunidade \u00fanica abra\u00e7ada pelo governador Carlos Brand\u00e3o, bem como a caravana \u2018Todos por Elas\u2019, que reuniu recentemente cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econ\u00f4mica\u201d, evidenciou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, oficiais da seguran\u00e7a p\u00fablica e gestoras municipais de todo o Maranh\u00e3o presentes na solenidade foram homenageadas com placas em reconhecimento \u00e0s suas contribui\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres maranhenses.<\/p>\n\n\n\n

Legisladoras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1\u00ba Semin\u00e1rio Nacional de Legisladoras, que ser\u00e1 promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a Uni\u00e3o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento ir\u00e1 rever a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para ampliar a presen\u00e7a feminina nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.<\/p>\n\n\n\n

No ato solene, tamb\u00e9m estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (Uni\u00e3o Brasil), J\u00falio Mendon\u00e7a (PCdoB), Andr\u00e9ia Martins Rezende (PSB), Cl\u00e1udio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Ant\u00f4nio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds, vereadora Carla Sarney, al\u00e9m de outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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