{"id":121007,"date":"2024-01-30T16:15:04","date_gmt":"2024-01-30T19:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=121007"},"modified":"2024-01-30T16:15:04","modified_gmt":"2024-01-30T19:15:04","slug":"pesquisa-em-foco-academico-de-direito-da-universidade-ceuma-analisa-legislacao-aplicada-a-compromissos-internacionais-assumidos-pelo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/pesquisa-em-foco-academico-de-direito-da-universidade-ceuma-analisa-legislacao-aplicada-a-compromissos-internacionais-assumidos-pelo-brasil\/","title":{"rendered":"Pesquisa em Foco: acad\u00eamico de Direito da Universidade Ceuma analisa legisla\u00e7\u00e3o aplicada a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Com o t\u00edtulo \u201cUma An\u00e1lise das Estrat\u00e9gias Jur\u00eddicas e Pol\u00edticas para a Promo\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o do Controle de Convencionalidade no Brasil\u201d, pesquisa \u00e9 realizada pelo estudante Victor Braga, bolsista do PIBIC<\/span><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Victor Braga com o coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, prof. me. S\u00edlvio Leite, os seus dois orientadores, professor-doutor Diogo Viana e professor me. Guilherme Santana<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Como manter as leis nacionais compat\u00edveis com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil? Motivado por essa inquieta\u00e7\u00e3o, Victor Braga, graduando em Direito na Universidade Ceuma e bolsista PIBIC*, vem investigando as distin\u00e7\u00f5es que se colocam entre os sistemas brasileiro e global em sua pesquisa \u201cUma An\u00e1lise das Estrat\u00e9gias Jur\u00eddicas e Pol\u00edticas para a Promo\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o do Controle de Convencionalidade no Brasil\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Orientado pelo professor e doutor Diogo Viana, o jovem pesquisador tem se debru\u00e7ado sobre os problemas do controle de convencionalidade, chegando mesmo a produzir o artigo \u201cO Novo Controle de Convencionalidade do Estado Brasileiro: a Contribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Migra\u00e7\u00e3o do Dualismo ao Monismo na Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Brasil\u201d, apresentando na FURB no II Congresso internacional \u201cDignidade humana em tempos de (p\u00f3s) pandemia: Direito e Democracia no Brasil Contempor\u00e2neo\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Victor Braga apresentou o artigo de sua autoria na FURB, no II Congresso internacional \u201cDignidade humana em tempos de (p\u00f3s) pandemia: Direito e Democracia no Brasil Contempor\u00e2neo\u201d<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No texto, os pesquisadores demonstram que, recentemente, houve amplia\u00e7\u00e3o do Controle de Convencionalidade aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico por meio da aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 96\/2023 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em que membros do MP trilham caminho j\u00e1 sinalizado dentro do ordenamento jur\u00eddico brasileiro, com o revestimento de status constitucional aos tratados de direitos humanos internacionais. Esse fato possibilita que haja esp\u00e9cie de controle de convencionalidade para estabelecer o uso deles dentro do organismo brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil adota um sistema dualista, no qual \u00e9 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o no congresso nacional para que os tratados sejam aplicados no pa\u00eds. Do outro lado, o sistema monista, aquele em que ju\u00edzes aplicam esses tratados nos tribunais independentemente da vota\u00e7\u00e3o, tem sido enfocado nos escritos de Diogo Viana e Victor Braga. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

De acordo o aluno Victor Braga, embora o Direito Internacional e o Direito Brasileiro sejam diferentes, interagem de maneiras importantes, sendo o primeiro conjunto de regras, como tratados, conven\u00e7\u00f5es e acordos internacionais que os pa\u00edses celebram para reger as suas rela\u00e7\u00f5es. \u201cO Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de muitos deles, o que demonstra a disponibilidade para adapta\u00e7\u00e3o de leis internas para garantir consist\u00eancia com tais tratados e \u00f3rg\u00e3os internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos\u201d esclarece Victor. <\/p>\n\n\n\n

Para o Coordenador do Curso de Direito da Universidade Ceuma, prof. Me. Silvio Leite pesquisas como esta s\u00e3o fundamentais para enriquecer o curr\u00edculo do Curso.  <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Victor Bravo em di\u00e1logo acad\u00eamico para orienta\u00e7\u00e3o sobre a pesquisa,.que conduz com \u00eaxito<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cBraga, em sua an\u00e1lise, aborda um tema crucial para a integra\u00e7\u00e3o dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Esta pesquisa destaca a necessidade de um alinhamento efetivo entre as normas internacionais e nacionais, fornecendo uma vis\u00e3o abrangente e atualizada que \u00e9 essencial para futuros advogados e juristas. Por outro lado, Guilherme Santana, traz um estudo de caso pr\u00e1tico que ilustra a aplica\u00e7\u00e3o desse processo no judici\u00e1rio brasileiro. Sua pesquisa evidencia o papel transformador do Direito na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia do estudo acad\u00eamico na forma\u00e7\u00e3o de profissionais conscientes e preparados para os desafios contempor\u00e2neos da pr\u00e1tica jur\u00eddica. Juntas, estas pesquisas demonstram a vitalidade e a import\u00e2ncia do Curso de Direito da Universidade Ceuma no cen\u00e1rio acad\u00eamico e jur\u00eddico atual\u201d declarou Silvio. <\/p>\n\n\n\n

Desdobramentos<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A relev\u00e2ncia do tema se destaca com a apresenta\u00e7\u00e3o do mesmo artigo em evento internacional em Boston\/EUA pelo Dr. Diogo Viana, professor da gradua\u00e7\u00e3o do curso de Direito e do Mestrado de Afirma\u00e7\u00e3o de Vulner\u00e1veis, juntamente com o Presidente da Revista Cient\u00edfica da Seduc e mestre pelo programa da Universidade CEUMA em Afirma\u00e7\u00e3o de Vulner\u00e1veis o Prof. Guilherme Santana que ir\u00e3o para cidade representar o artigo na Confer\u00eancia \u201c55th Annual Conference in Boston<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Victor Braga e colegas de curso em evento acad\u00eamico da gradua\u00e7\u00e3o em Direito, no qual teve participa\u00e7\u00e3o destacada<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No artigo aprovado no XXX Congresso Nacional de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito, os dois se ocupam do \u201cNovo controle de Convencionalidade no Brasil: estudos de caso da migra\u00e7\u00e3o do dualismo ao monismo na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos pela via judicial no Brasil\u201d. Trata-se de um estudo de caso sobre o Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos dos Idosos, em que se plasma como a conven\u00e7\u00e3o, parada h\u00e1 seis anos no Congresso Nacional, foi aplicada por Juiz da Vara Trabalhista do Rio Grande do Sul, fato que evidencia a transi\u00e7\u00e3o do Brasil do dualismo ao monismo, uma inova\u00e7\u00e3o do sistema jur\u00eddico brasileiro internacional. <\/p>\n\n\n\n

Pesquisa em Foco:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\u201cPesquisa em Foco\u201d \u00e9 uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre projetos de inicia\u00e7\u00e3o cientifica desenvolvidas por discentes da Universidade Ceuma aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) que tem como principais vertentes o PIBIC e PIBITI. <\/p>\n\n\n\n

A Inicia\u00e7\u00e3o Cientifica \u00e9 voltada para estudantes de gradua\u00e7\u00e3o que possuam interesse na \u00e1rea de pesquisa, desejam seguir carreira acad\u00eamica, ou, ainda, que queiram realizar um estudo sobre um assunto espec\u00edfico, e permite que sejam realizadas diferentes atividades, como pesquisa de biografia, coleta e an\u00e1lise de dados, produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Os professores Guilherme Santana e Diogo Viana, orientadores de Victor Braga, jovem pesquisador que tem se debru\u00e7ado sobre os problemas do controle de convencionalidade<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ao participar de projetos dessa natureza, os pesquisadores, em conjunto a seus orientadores, aprofundam-se em torno de temas relacionados ao curso, tendo assim contato com os m\u00e9todos e procedimentos cient\u00edficos para coleta de dados, an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es, formula\u00e7\u00e3o de hip\u00f3teses e desenvolvimento de teorias embasadas cientificamente. <\/p>\n\n\n\n

– O\u202fPrograma Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Cientifica (PIBIC<\/strong>)\u202f<\/strong>tem como foco principal promover uma \u00eanfase cient\u00edfica aos novos talentos que est\u00e3o pr\u00f3ximos de se formar, servindo assim de incentivo para iniciar pesquisas cient\u00edficas em todas as \u00e1reas de conhecimento.  
– J\u00e1 o\u202fPrograma Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o em Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o (PIBITI<\/strong>)\u202fvisa proporcionar ao bolsista, orientado por pesquisador qualificado, a aprendizagem de t\u00e9cnicas e m\u00e9todos de pesquisa tecnol\u00f3gica, bem como estimular o desenvolvimento do pensar tecnol\u00f3gico e da criatividade, decorrentes das condi\u00e7\u00f5es criadas pelo confronto direto com os problemas de pesquisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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