{"id":123739,"date":"2024-03-28T12:13:13","date_gmt":"2024-03-28T15:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=123739"},"modified":"2024-03-28T12:13:13","modified_gmt":"2024-03-28T15:13:13","slug":"othelino-justifica-voto-contra-emprestimo-de-r-19-bilhao-para-o-governo-do-maranhao-deputado-apresentou-emenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/othelino-justifica-voto-contra-emprestimo-de-r-19-bilhao-para-o-governo-do-maranhao-deputado-apresentou-emenda\/","title":{"rendered":"Othelino justifica voto contra empr\u00e9stimo de R$ 1,9 bilh\u00e3o para o governo do Maranh\u00e3o; deputado apresentou emenda"},"content":{"rendered":"\n
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Othelino justificou que at\u00e9 votaria favor\u00e1vel se o governo tivesse justificado devidamente a necessidade do empr\u00e9stimo<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

*Othelino justifica voto contra empr\u00e9stimo de R$ 1,9 bilh\u00e3o para o governo do Maranh\u00e3o; deputado apresentou emenda *<\/p>\n\n\n\n

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) justificou as raz\u00f5es de ter votado contra o empr\u00e9stimo de R$ 1,9 bilh\u00e3o, para o qual o governo do Maranh\u00e3o pediu autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa e a obteve em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Segundo ele, o Projeto de Lei 152\/2024, de autoria do Poder Executivo, foi enviado e apreciado de forma a\u00e7odada, sem que os parlamentares tivessem tempo de analisar, como deve ser feito, por se tratar de mais um endividamento para o estado .<\/p>\n\n\n\n

Othelino justificou que at\u00e9 votaria favor\u00e1vel se o governo tivesse justificado devidamente a necessidade do empr\u00e9stimo, se fosse dado ao parlamento tempo de analisar a proposta e se a emenda modificativa, que ele apresentou, fosse acatada. \u201cMas acho que o governo erra na condu\u00e7\u00e3o, erra na forma a\u00e7odada. N\u00e3o precisava ter feito de forma t\u00e3o r\u00e1pida. E justifico assim votar contra o empr\u00e9stimo\u201d, afirmou Othelino Neto ao encaminhar pelo voto contr\u00e1rio na tribuna.<\/p>\n\n\n\n

0 deputado do PCdoB fez, na tribuna, um apelo direto aos colegas de Parlamento sobre o endividamento do estado. \u201cSolicito que os caros colegas avaliem bem, pensem bem. E, quando sairmos dessa porta, n\u00f3s vamos nos deparar com cidad\u00e3os e com cidad\u00e3s que talvez n\u00e3o concordem com o fato de um Estado, que j\u00e1 n\u00e3o paga os seus empr\u00e9stimos, contrair mais um na ordem de um bilh\u00e3o e novecentos milh\u00f5es\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Emenda modificativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

0thelino apresentou uma emenda parlamentar modificativa ao projeto do governo de empr\u00e9stimo, mas que foi rejeitada em plen\u00e1rio. Nela, o deputado disse que consultou, junto \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional, e observou que o Espa\u00e7o Fiscal dispon\u00edvel para o Estado do Maranh\u00e3o, em situa\u00e7\u00f5es tais, tem um limite, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, de apenas R$ 665.067.925,54, valor equivalente, exatamente, a 1\/3 (um ter\u00e7o) do total que foi solicitado \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEmbora n\u00e3o tenha sido explicitado na mensagem governamental, presume-se que o Poder Executivo desejou, desde logo, obter uma autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, para a contrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em 2024, mas de tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es, sendo a primeira em 2024 e as demais nos dois exerc\u00edcios financeiros subsequentes, em 2025 e em 2026\u201d, diz a emenda de Othelino.<\/p>\n\n\n\n

A emenda diz que a proposta do Poder Executivo foi equivocada, podendo inclusive impedir que a Secretaria do Tesouro Nacional avalize a contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, inclusive para o exerc\u00edcio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais que isso, acaba por revelar uma dispensa indevida da compet\u00eancia do Poder Legislativo no exame de eventual novo pedido a ser feito no exerc\u00edcio financeiro seguinte e no subsequente a este, no caso 2025 e 2026\u201d, justifica a emenda.<\/p>\n\n\n\n

O deputado disse que apresentou a emenda modificativa, para que a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, caso viesse a ser aprovada, ficasse limitada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito a ser contratada no limite do Espa\u00e7o Fiscal para 2024. \u201c Se a emenda fosse acatada, nada impediria que o Poder Executivo solicitasse novas autoriza\u00e7\u00f5es legislativas para a contrata\u00e7\u00e3o de futuras opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, junto a qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira que apresente a proposta mais vantajosa, respeitadas as normas e limites em vigor no momento adequado. E esta Assembleia Legislativa apreciaria novos pedidos com a responsabilidade que lhe cabe, inclusive analisando o eventual adimplemento, ou n\u00e3o, pelo Poder Executivo, das obriga\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o inerentes e que tanto t\u00eam se acumulado nos \u00faltimos meses\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom esses argumentos, justifiquei o meu voto contr\u00e1rio ao empr\u00e9stimo de R$ 1,9 bilh\u00e3o para o governo do Maranh\u00e3o que a Assembleia Legislativa autorizou em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria\u201d, afirmou o deputado por meio de suas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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