{"id":127617,"date":"2024-06-17T16:01:27","date_gmt":"2024-06-17T19:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=127617"},"modified":"2024-06-17T16:01:27","modified_gmt":"2024-06-17T19:01:27","slug":"danilo-de-castro-toma-posse-como-procurador-geral-de-justica-do-mpma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/danilo-de-castro-toma-posse-como-procurador-geral-de-justica-do-mpma\/","title":{"rendered":"Danilo de Castro toma posse como procurador-geral de justi\u00e7a do MPMA"},"content":{"rendered":"\n
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Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no bi\u00eanio 2024-2026<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Danilo Jos\u00e9 de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, em sess\u00e3o solene do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, realizada nesta segunda-feira, 17, no Multicenter Sebrae, em S\u00e3o Lu\u00eds. A solenidade contou com a presen\u00e7a de autoridades dos tr\u00eas poderes do estado, membros e servidores do MP nacional e do Maranh\u00e3o, al\u00e9m de convidados e familiares do empossado.<\/p>\n\n\n\n

Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no bi\u00eanio 2024-2026. Primeiro da lista tr\u00edplice, com 189 votos, na elei\u00e7\u00e3o realizada no dia 20 de maio deste ano, o novo procurador-geral de justi\u00e7a foi nomeado pelo governador Carlos Brand\u00e3o no dia seguinte, 21.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura da sess\u00e3o solene, as procuradoras de justi\u00e7a Regina Maria da Costa Leite e Maria de F\u00e1tima Rodrigues Travassos Cordeiro conduziram o novo procurador-geral de justi\u00e7a. O termo de posse e exerc\u00edcio foi lido pela procuradora de justi\u00e7a Maril\u00e9a Campos dos Santos Costa, secret\u00e1ria do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a do MPMA.<\/p>\n\n\n\n

O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranh\u00e3o foram interpretados pelo Coral Vozes do MP.<\/p>\n\n\n\n

ATOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na programa\u00e7\u00e3o de posse, foi realizada a entrega da Medalha Celso Magalh\u00e3es ao governador Carlos Brand\u00e3o e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), Jarbas Soares J\u00fanior, que \u00e9 procurador-geral do MP de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

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O governador Carlos Brand\u00e3o agradeceu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o pela parceria institucional em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas e do estado democr\u00e1tico de direito<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Coube \u00e0 procuradora de justi\u00e7a Maril\u00e9a Costa falar em nome do Col\u00e9gio de Procuradores, que concedeu a comenda aos homenageados. Os procuradores de justi\u00e7a Danilo de Castro e Eduardo Nicolau fizeram a entrega das medalhas.<\/p>\n\n\n\n

SAUDA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda na condi\u00e7\u00e3o de procurador-geral de justi\u00e7a, Eduardo Nicolau, apresentou um balan\u00e7o dos quatro anos de sua gest\u00e3o, iniciada em meio \u00e0 pandemia da Covid-19. Destacou as dificuldades iniciais geradas pela emerg\u00eancia mundial de sa\u00fade p\u00fablica, mas observou que, ainda assim, conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos durante as campanhas de elei\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o ao cargo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo longo dos meus dois mandatos, fui o procurador-geral de justi\u00e7a de todos os membros do nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois o \u00fanico sentimento que sempre me moveu foi a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande Institui\u00e7\u00e3o, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulner\u00e1veis\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Nicolau ainda enalteceu o bom relacionamento com as institui\u00e7\u00f5es e com a imprensa. Ao final, saudou o novo procurador-geral de justi\u00e7a e declarou que est\u00e1 convicto de que a institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 chefiada com compet\u00eancia e sabedoria.<\/p>\n\n\n\n

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O novo procurador-geral de justi\u00e7a, Danilo Castro, com o agora ex-procurador-geral, Eduardo Nicolau; o governador Carlos Brand\u00e3o; a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 de Ribamar Froz Sobrinho <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi apresentado um v\u00eddeo com o balan\u00e7o dos quatro anos de sua gest\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico maranhense.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp), Tarc\u00edsio Jos\u00e9 de Sousa Bonfim, afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 em constante constru\u00e7\u00e3o e que a solenidade de posse tem o simbolismo de um momento de reflex\u00e3o dos caminhos percorridos pela institui\u00e7\u00e3o no passado, presente e dos que ser\u00e3o seguidos no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Tarc\u00edsio Bonfim parabenizou Eduardo Nicolau por sua gest\u00e3o e desejou votos de sucesso ao novo procurador-geral de justi\u00e7a. \u201cPrecisamos de a\u00e7\u00f5es eficientes, que transformem sonhos em realidade e transformem vidas. \u00c9 preciso um novo olhar para atender as novas necessidades sociais\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Em nome do CNPG, Jarbas Soares J\u00fanior, homenageou Eduardo Nicolau pela gest\u00e3o \u00e0 frente do MPMA, pelo reconhecimento nacional entre os pares, e cumprimentou Danilo de Castro por sua chegada \u00e0 chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico maranhense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cChega ao cargo maior da institui\u00e7\u00e3o com a experi\u00eancia e o reconhecimento dos colegas, bagagem administrativa e institucional, dando continuidade \u00e0 benfazeja gest\u00e3o de Nicolau, ao seguir os caminhos que al\u00e7aram esta institui\u00e7\u00e3o estadual a destaque nacional\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

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O novo procurador-geral de justi\u00e7a, Danilo Castro, com membros do Col\u00e9gio de Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Jarbas Soares J\u00fanior tamb\u00e9m agradeceu ao MPMA pela concess\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito Celso Magalh\u00e3es, por carregar \u201cuma simbologia de combate \u00e0 intoler\u00e2ncia, ao racismo e \u00e0 viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

DISCURSO DE POSSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao iniciar sua fala, Danilo de Castro agradeceu a Deus, ao procurador Eduardo Nicolau, aos colegas de Minist\u00e9rio P\u00fablico que acreditaram em suas propostas e reconheceram a sua hist\u00f3ria na institui\u00e7\u00e3o e ao governador Carlos Brand\u00e3o, pela sua nomea\u00e7\u00e3o como procurador-geral de justi\u00e7a. \u201cA escolha de vossa excel\u00eancia traduz que seus prop\u00f3sitos de alcance de bem comum do povo maranhense se coadunam ao meu estilo, minha hist\u00f3ria no \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o e minha performance na justi\u00e7a de nosso estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O novo procurador-geral de justi\u00e7a afirmou que assume o cargo com os sentimentos de responsabilidade e consci\u00eancia do dever, bem como imensa disposi\u00e7\u00e3o para fazer o melhor pela sociedade maranhense, servidores e membros da institui\u00e7\u00e3o. Danilo de Castro tamb\u00e9m conclamou membros e servidores para uma caminhada em conjunto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDevemos, at\u00e9 por disposi\u00e7\u00e3o constitucional, fazer um Minist\u00e9rio P\u00fablico uno e indivis\u00edvel. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa uni\u00e3o\u201d, afirmou, enfatizando, ainda, a import\u00e2ncia da parceria com outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Danilo de Castro citou exemplos positivos da atua\u00e7\u00e3o do MPMA na recupera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e destina\u00e7\u00e3o ao atendimento das necessidades urgentes da sociedade e falou sobre as velozes evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que influenciam diretamente no trabalho da institui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel negar que a intelig\u00eancia artificial e tantos outros recursos da tecnologia podem e devem ser utilizados a favor das institui\u00e7\u00f5es. Mas precisamos humanizar a tecnologia ao inv\u00e9s de digitalizar o ser humano\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

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O novo procurador-geral de justi\u00e7a, Danilo Castro, na solenidade que tomou posse, com o ex-procurador-geral Eduardo Nicolau e o governador Carlos Brand\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por fim, o procurador-geral de justi\u00e7a declarou que as portas de seu gabinete estar\u00e3o sempre abertas \u00e0queles que almejam o bem comum. \u201cPretendo ter com os poderes o melhor relacionamento poss\u00edvel. E deixo uma mensagem espec\u00edfica aos mais vulner\u00e1veis \u2013 aos hipossuficientes, aos idosos, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0s demais v\u00edtimas e seus familiares: o procurador-geral de justi\u00e7a do nosso estado estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel a voc\u00eas\u201d, garantiu.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da solenidade, o governador Carlos Brand\u00e3o agradeceu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o pela parceria institucional em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas e do estado democr\u00e1tico de direito, realizada na gest\u00e3o de Eduardo Nicolau, bem como pela concess\u00e3o da medalha do m\u00e9rito Celso Magalh\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

Ao novo procurador-geral de justi\u00e7a, o chefe do Executivo prometeu que ser\u00e3o mantidas as boas rela\u00e7\u00f5es institucionais em prol do povo maranhense. \u201cDe forma colaborativa, solid\u00e1ria e independente, podemos enfrentar os desafios em favor do bem comum, sobretudo dos cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

TRAJET\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com 32 anos de atua\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, Danilo Jos\u00e9 de Castro Ferreira iniciou sua trajet\u00f3ria como promotor de justi\u00e7a pela comarca de Passagem Franca, em mar\u00e7o de 1992, at\u00e9 ser titularizado, em abril desse mesmo ano, na Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista. Passou tamb\u00e9m pelas comarcas de Paraibano e S\u00e3o Bento. Em 1993, foi promovido para a comarca de Lago da Pedra, de 2\u00aa entr\u00e2ncia. Tamb\u00e9m atuou na comarca de Viana, at\u00e9 ser promovido para a Promotoria de Cod\u00f3, em 1994. L\u00e1 permaneceu at\u00e9 fevereiro de 1997, quando foi promovido para a Comarca de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Na capital, o novo procurador-geral de justi\u00e7a atuou nas Promotorias de Justi\u00e7a de Execu\u00e7\u00e3o Penal, de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra a Mulher, na 5\u00aa e 21\u00aa Promotorias C\u00edveis e na 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu at\u00e9 a sua promo\u00e7\u00e3o para procurador de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es, familiares e amigos prestigiaram a cerimonia de posse do novo procurador-geral de justi\u00e7a, Danilo Castro <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o solene do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, realizada no dia 15 de julho de 2022, Danilo de Castro foi empossado no cargo de procurador de justi\u00e7a, para o qual foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sess\u00e3o do dia 4 de julho de 2022, pelo crit\u00e9rio de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da procuradora de justi\u00e7a Maria dos Rem\u00e9dios Figueiredo Serra.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a promo\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o procurador-geral de justi\u00e7a, Eduardo Nicolau, nomeou Danilo de Castro para o cargo de subprocurador-geral de justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos, no qual permaneceu at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o para procurador-geral de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

AUTORIDADES PRESENTES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da mesa solene para a cerim\u00f4nia de posse de Danilo de Castro as seguintes autoridades: a presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, deputada estadual Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Jos\u00e9 Ribamar Froz Sobrinho; a conselheira Ivana Cey, ouvidora nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico; o conselheiro Jaime Miranda, do CNMP; o deputado federal Alan Garc\u00eas; o prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds, Eduardo Braide; o corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o (TCE-MA), Marcelo Tavares;  a corregedora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, Themis Pacheco de Carvalho; a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf; o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho \u2013 16\u00aa regi\u00e3o; a primeira subdefensora p\u00fablica-geral do Estado do Maranh\u00e3o, Cristiane Marques Mendes; o procurador-chefe da Rep\u00fablica no Maranh\u00e3o, Alexandre Silva Soares; o procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, Alexandre Reis; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranh\u00e3o, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; e o vereador Ivaldo Rodrigues, que representou a C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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