{"id":131583,"date":"2024-09-04T18:56:52","date_gmt":"2024-09-04T21:56:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=131583"},"modified":"2024-09-04T18:56:52","modified_gmt":"2024-09-04T21:56:52","slug":"projeto-de-lei-do-vereador-marlon-botao-psb-institui-a-politica-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar-em-sao-luis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/projeto-de-lei-do-vereador-marlon-botao-psb-institui-a-politica-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar-em-sao-luis\/","title":{"rendered":"Projeto de lei do vereador Marlon Bot\u00e3o (PSB) institui a Pol\u00edtica de Monitoramento da Qualidade do Ar em S\u00e3o Lu\u00eds"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><a href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2024\/09\/Screenshot_20240904-1920582.png\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2024\/09\/Screenshot_20240904-1920582.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-131587\"\/><\/a><figcaption>O vereador Marlon Bot\u00e3o destaca que o projeto de lei de sua autoria estabelece uma s\u00e9rie de diretrizes e medidas para garantir o controle rigoroso sobre as emiss\u00f5es de poluentes<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O vereador Marlon Bot\u00e3o (PSB) apresentou, na C\u00e2mara Municipal, um projeto de lei (PL) que institui a pol\u00edtica de monitoramento da qualidade do ar em S\u00e3o Lu\u00eds. A proposta, que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da Casa, \u00e9 inovadora e surge como uma resposta ao preocupante aumento no \u00edndice de polui\u00e7\u00e3o do ar da capital maranhense.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o parlamentar, o projeto estabelece uma s\u00e9rie de diretrizes e medidas que ir\u00e3o garantir o controle rigoroso sobre as emiss\u00f5es de poluentes em S\u00e3o Lu\u00eds, principalmente em \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o industrial, garantindo o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades que residem no entorno dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade do ar \u00e9 uma pauta recorrente no mandato do vereador, que h\u00e1 anos vem cobrando a\u00e7\u00f5es mais efetivas do poder p\u00fablico para enfrentar o problema.<br>Marlon Bot\u00e3o lembra que S\u00e3o Lu\u00eds, por ser uma ilha, est\u00e1 cada vez mais exposta aos riscos da polui\u00e7\u00e3o. Segundo o parlamentar, o projeto \u00e9 um passo decisivo para proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ludovicense.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que estamos propondo aqui n\u00e3o \u00e9 apenas um sistema de monitoramento. Estamos falando de uma pol\u00edtica p\u00fablica para proteger a sa\u00fade dos ludovicenses e o meio ambiente. S\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 uma cidade costeira e enfrenta desafios clim\u00e1ticos s\u00e9rios, que n\u00e3o podem mais ser ignorados. A polui\u00e7\u00e3o do ar \u00e9 um fator que agrava ainda mais esses problemas, e \u00e9 por isso que precisamos de a\u00e7\u00f5es concretas e urgentes\u201d, disse o vereador.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto do PL define par\u00e2metros t\u00e9cnicos para o monitoramento da qualidade do ar, com \u00eanfase nas atividades econ\u00f4micas com potencial poluidor, como as ind\u00fastrias e os empreendimentos que requerem licenciamento ambiental. Entre as principais obriga\u00e7\u00f5es previstas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico de monitoramento, a ser implementado pela Secretaria de Meio Ambiente do munic\u00edpio. O objetivo, segundo Marlon Bot\u00e3o, \u00e9 acompanhar de forma cont\u00ednua as emiss\u00f5es de poluentes, bem como exigir das empresas adequa\u00e7\u00f5es para mitigar os impactos ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o financeira, para fazer com que as empresas poluentes invistam em a\u00e7\u00f5es para reduzir os danos causados ao meio ambiente. Isso inclui desde a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias menos poluentes at\u00e9 projetos de reflorestamento e recupera\u00e7\u00e3o ambiental em \u00e1reas degradadas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s vamos garantir que as empresas que operam aqui, e lucram muito com isso, cumpram crit\u00e9rios rigorosos de controle de polui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 mais para as empresas continuarem fazendo as coisas de qualquer jeito, sem se preocupar com as pessoas, com o impacto que as suas opera\u00e7\u00f5es causam ao meio ambiente. O nosso projeto \u00e9 importante porque ele busca permitir que S\u00e3o Lu\u00eds se desenvolva de forma sustent\u00e1vel\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o vereador, a aus\u00eancia de um sistema p\u00fablico de monitoramento da qualidade do ar \u00e9 uma das principais lacunas na pol\u00edtica ambiental de S\u00e3o Lu\u00eds. Hoje, essa medi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita apenas por empresas privadas, como Vale e Alumar, para controle interno. O projeto do vereador Marlon Bot\u00e3o vai garantir que o poder p\u00fablico tenha seu pr\u00f3prio sistema de controle, permitindo maior transpar\u00eancia e efic\u00e1cia nas pol\u00edticas de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o podemos depender apenas das empresas para medir a polui\u00e7\u00e3o. O poder p\u00fablico deve assumir esse papel, criar pol\u00edticas eficazes e cobrar das empresas que atuem com responsabilidade ambiental. Repito: a polui\u00e7\u00e3o do ar n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um problema ambiental, \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica&#8221;, frisou o vereador. \u201cO nosso projeto j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da Casa, e a nossa luta daqui para frente vai ser para acelerar essa tramita\u00e7\u00e3o, para que ele possa ser votado o quanto antes. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que o projeto ser\u00e1 aprovado, pois ele garante uma pol\u00edtica ambiental fundamental para S\u00e3o Lu\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Detalhes do projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei apresentado por Marlon Bot\u00e3o cont\u00e9m dispositivos fundamentais para a pol\u00edtica ambiental de S\u00e3o Lu\u00eds, sendo alguns deles:<\/p>\n\n\n\n<p>Monitoramento cont\u00ednuo: A Secretaria de Meio Ambiente ser\u00e1 respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o de equipamentos e sistemas de monitoramento da qualidade do ar, com a publica\u00e7\u00e3o regular de relat\u00f3rios sobre a situa\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica da cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Adequa\u00e7\u00e3o das empresas: As empresas instaladas &#8211; ou que vierem a se instalar &#8211; em S\u00e3o Lu\u00eds dever\u00e3o se adaptar a padr\u00f5es de emiss\u00e3o estipulados pela nova pol\u00edtica. Caso n\u00e3o cumpram as metas de redu\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o obrigadas a realizar compensa\u00e7\u00f5es financeiras ou investimentos ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>Fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa: O projeto prop\u00f5e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o constante das atividades econ\u00f4micas que t\u00eam potencial poluidor, como ind\u00fastrias sider\u00fargicas, mineradoras e plantas de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\n<p>Compensa\u00e7\u00f5es ambientais: Est\u00e3o previstas compensa\u00e7\u00f5es para atividades que ultrapassem os limites de emiss\u00e3o, garantindo que os recursos gerados sejam revertidos em programas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Marlon Bot\u00e3o, o foco est\u00e1 em garantir que as empresas adotem pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis, reduzindo significativamente os n\u00edveis de poluentes que afetam a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente. Para o vereador, essa pol\u00edtica ser\u00e1 um marco na hist\u00f3ria da cidade, possibilitando um controle mais efetivo sobre as fontes de polui\u00e7\u00e3o e uma maior responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00fameros preocupantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), 99% da popula\u00e7\u00e3o mundial respira ar polu\u00eddo, e a polui\u00e7\u00e3o do ar \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 7 milh\u00f5es de mortes prematuras todos os anos. Em S\u00e3o Lu\u00eds, a polui\u00e7\u00e3o, embora menos discutida, \u00e9 uma realidade que afeta diretamente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Estudos mostram que, em \u00e1reas urbanas com maior concentra\u00e7\u00e3o de atividades industriais, como a regi\u00e3o do Itaqui-Bacanga, a polui\u00e7\u00e3o do ar \u00e9 uma das principais causas de problemas respirat\u00f3rios, especialmente em crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, uma pesquisa recente do Instituto Sa\u00fade e Sustentabilidade revelou que a polui\u00e7\u00e3o do ar foi respons\u00e1vel por 51 mil mortes em 2019, sendo grande parte delas concentrada em regi\u00f5es metropolitanas e industriais. Em S\u00e3o Lu\u00eds, onde o monitoramento p\u00fablico da qualidade do ar ainda \u00e9 inexistente, a falta de controle efetivo sobre as emiss\u00f5es de poluentes agrava a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Marlon Bot\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que aprovou, na C\u00e2mara Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater medidas emergenciais e de longo prazo para a quest\u00e3o ambiental em S\u00e3o Lu\u00eds. A Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada na C\u00e2mara Municipal, no dia 10 de setembro, no Plen\u00e1rio Sim\u00e3o Est\u00e1cio da Silveira, \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n<p>A audi\u00eancia vai reunir representantes de empresas como a Vale e a Alumar, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas como a Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) e o Instituto Federal do Maranh\u00e3o (IFMA), bem como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as secretarias de Meio Ambiente do estado e do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>O vereador ressaltou que a audi\u00eancia ser\u00e1 um espa\u00e7o para discutir estrat\u00e9gias imediatas, al\u00e9m de cobrar das autoridades a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico de monitoramento da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 um passo fundamental para envolver toda a sociedade nessa discuss\u00e3o, al\u00e9m de ser o momento para debatermos e, acima de tudo, cobrarmos dos respons\u00e1veis medidas concretas para aplacar a polui\u00e7\u00e3o da capital. Ao cuidar do meio ambiente, n\u00f3s cuidamos das pessoas. E \u00e9 esse cuidado que norteia toda a minha trajet\u00f3ria pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m de vida. Vamos continuar cuidando de S\u00e3o Lu\u00eds e das pessoas\u201d, concluiu Marlon Bot\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vereador Marlon Bot\u00e3o (PSB) apresentou, na C\u00e2mara Municipal, um projeto de lei (PL) que institui a pol\u00edtica de monitoramento [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-131583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - 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