{"id":14186,"date":"2013-12-17T08:10:42","date_gmt":"2013-12-17T11:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=14186"},"modified":"2013-12-17T08:10:42","modified_gmt":"2013-12-17T11:10:42","slug":"maranhao-tem-o-pior-acesso-a-justica-e-df-o-melhor-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maranhao-tem-o-pior-acesso-a-justica-e-df-o-melhor-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"Maranh\u00e3o tem o pior acesso \u00e0 Justi\u00e7a e DF, o melhor, aponta estudo"},"content":{"rendered":"

Do Globo.com<\/strong><\/a><\/p>\n

Dados regionais fazem parte do \u00cdndice Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (Inaj).<\/em>
\nIndicador foi criado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em parceria com institui\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

\"justi\u00e7a\"<\/a>A popula\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o tem o pior acesso \u00e0 Justi\u00e7a no pa\u00eds e a do Distrito Federal (DF), o melhor, apontou o \u00cdndice Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a (Inaj), dispon\u00edvel no portal do Atlas do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (16).\u00a0O estudo foi elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em parceria com universidades, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e entidades.<\/p>\n

Um banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informa\u00e7\u00f5es como n\u00famero de profissionais e de unidades da Justi\u00e7a \u2013 entre as quais Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Procons e inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio \u2013 para quantificar o grau de dificuldade que a popula\u00e7\u00e3o enfrenta ao tentar usar servi\u00e7os p\u00fablicos judiciais.<\/p>\n

O portal do Atlas do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a tamb\u00e9m traz informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os extrajudiciais, como cart\u00f3rios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da popula\u00e7\u00e3o e o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.<\/p>\n

Na vers\u00e3o que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranh\u00e3o tem o pior \u00edndice entre as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. O estado da Regi\u00e3o Nordeste somou apenas 0,06. Na sequ\u00eancia, aparece o Par\u00e1, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.<\/p>\n

O melhor \u00edndice de acesso \u00e0 Justi\u00e7a est\u00e1 no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal \u00e9 seguida nas primeiras posi\u00e7\u00f5es do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e S\u00e3o Paulo (0,25). Na m\u00e9dia nacional, o Brasil registra \u00edndice de 0,16 \u2013 12 unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam indicadores superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

O governo afirma que o indicador \u00e9 uma “proposta inicial” que ainda ser\u00e1 melhorada com a ajuda da “comunidade cient\u00edfica” e dos \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a. A partir do ano que vem, ser\u00e3o realizados debates para melhoria das f\u00f3rmulas que comp\u00f5em os indicadores.<\/p>\n

Desigualdade<\/strong><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Reforma do Judici\u00e1rio, Fl\u00e1vio Caetano, respons\u00e1vel por apresentar o portal em evento na tarde desta segunda-feira no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o governo federal tem o papel de ajudar no acesso aos servi\u00e7os de Justi\u00e7a.\u00a0O secret\u00e1rio avaliou que os dados do indicador mostram que h\u00e1 desigualdade em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento no Norte e Nordeste em compara\u00e7\u00e3o com o Sudeste e Centro-Oeste.<\/p>\n

“Ainda temos muita dificuldade de que direitos sejam garantidos pela Justi\u00e7a. O sistema est\u00e1 congestionado, com mais de 90 milh\u00f5es de processos. E, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, ainda falta acesso \u00e0 Justi\u00e7a porque n\u00e3o temos uma rede nacional de atendimento ao nosso pa\u00eds”, disse Fl\u00e1vio Caetano.<\/p>\n

O secret\u00e1rio disse que, a partir de 2014, ser\u00e1 ampliada a base de informa\u00e7\u00f5es de locais de atendimento e passar\u00e1 a apresentar tamb\u00e9m as faculdades de direito.<\/p>\n

Ao final do evento, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, destacou que o portal ajuda a consolidar os direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Efetivamente, n\u00f3s temos um instrumental que permitir\u00e1 a juizes, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e operadores do direito, participar mais ativamente dessa constru\u00e7\u00e3o. \u00c9 nossa miss\u00e3o fazer com que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o estado de direito, saia do mundo das normas e entre no mundo dos fatos”, afirmou Cardozo.<\/p>\n

Crit\u00e9rios<\/strong><\/p>\n

Segundo o coordenador-geral de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do minist\u00e9rio, Washington Leonardo Guanaes Bonini, n\u00e3o h\u00e1 uma escala para o indicador (de 0 a 1, por exemplo). Todas as informa\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o \u00edndice s\u00e3o consideradas e aplicadas em f\u00f3rmulas, que geram um n\u00famero para cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, segundo Bononi, \u00e9 poss\u00edvel verificar quem est\u00e1 melhor e quem est\u00e1 pior e obter uma m\u00e9dia nacional. Mas n\u00e3o se sabe qual seria o n\u00edvel ideal para cada unidade da federa\u00e7\u00e3o ou para todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A expectativa, segundo Bonini, \u00e9 que haja um par\u00e2metro para as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es do indicador. O modelo final do Inaj ser\u00e1 discutido a partir do ano que vem. O \u00edndice dever\u00e1 ser divulgado anualmente.<\/p>\n

“Temos dados sobre operadores do direito e unidades de atendimento. Mas isso n\u00e3o diz tudo. Queremos analisar o servi\u00e7os e as formas de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Se h\u00e1 ou n\u00e3o atendimento telef\u00f4nico, por exemplo”, explicou o coordenador.<\/p>\n

Conforme Bonini, o Distrito Federal, unidade da federa\u00e7\u00e3o com melhor desempenho, traz uma “distor\u00e7\u00e3o” ao \u00edndice porque concentra os \u00f3rg\u00e3os de poder da Justi\u00e7a. “\u00c9 natural que haja mais equipamentos, mais advogados”, citou.<\/p>\n

‘Mapa da Justi\u00e7a’<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos dados sobre acesso aos servi\u00e7os judiciais, o atlas divulgado nesta segunda pelo governo federal traz ainda o “Mapa da Justi\u00e7a”. A ferramenta virtual indica quais servi\u00e7os na \u00e1rea da Justi\u00e7a est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es do Brasil e mostra tamb\u00e9m endere\u00e7os, telefone e sites para auxiliar os cidad\u00e3os.<\/p>\n

O portal mostra, por exemplo, o n\u00famero de magistrados, defensores p\u00fablicos, promotores, procuradores e advogados do pa\u00eds. A ferramenta revela ainda o n\u00famero regionalizado desses profissionais a cada 100 mil habitantes, assim como a estrutura desses \u00f3rg\u00e3os em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro servi\u00e7o disponibilizado pelo Atlas \u00e9 a se\u00e7\u00e3o “ABC dos seus Direitos”, que explica como funciona a Justi\u00e7a, apresenta os direitos dos cidad\u00e3os \u2013 considerando todas as leis e c\u00f3digos \u2013 e traz um gloss\u00e1rio de termos jur\u00eddicos.<\/p>\n

O portal Atlas do Acesso \u00e0 Justi\u00e7a foi produzido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em parceria, entre outros, com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o governo federal, “trata-se do maior banco de dados sobre a Justi\u00e7a do Brasil”.<\/p>\n

Conforme o governo, o material mostra que n\u00e3o somente os tribunais, mas tamb\u00e9m outros equipamentos, como cart\u00f3rios e delegacias, s\u00e3o essenciais para a melhoria do servi\u00e7o prestado ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

“A justi\u00e7a se realiza n\u00e3o apenas nos tribunais, mas com o apoio de in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Advocacia \u2013 e iniciativas extrajudiciais, como n\u00facleos de Justi\u00e7a Comunit\u00e1ria, delegacias de pol\u00edcia, Procons, cart\u00f3rios, entre outros”, destacaram os organizadores do Atlas na justificativa do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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