{"id":146468,"date":"2025-07-23T13:18:37","date_gmt":"2025-07-23T16:18:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=146468"},"modified":"2025-07-23T13:18:40","modified_gmt":"2025-07-23T16:18:40","slug":"eulalio-figueiredo-toma-posse-como-desembargador-do-tjma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/eulalio-figueiredo-toma-posse-como-desembargador-do-tjma\/","title":{"rendered":"Eul\u00e1lio Figueiredo toma posse como desembargador do TJMA"},"content":{"rendered":"\n

Acesso ao cargo ocorreu minutos antes, em sess\u00e3o plen\u00e1ria administrativa do Tribunal, nesta quarta-feira (23\/7)<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Froz Sobrinho, deu posse ao novo membro da Corte (Fotos: <\/strong>Ribamar Pinheiro)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Froz Sobrinho, deu posse, nesta quarta-feira (23\/7), a Jos\u00e9 Eul\u00e1lio Figueiredo de Almeida, no cargo de desembargador, na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias do TJMA. O acesso ao cargo, pelo crit\u00e9rio de antiguidade, ocorreu minutos antes, em sess\u00e3o plen\u00e1ria administrativa, para preenchimento da vaga aberta em raz\u00e3o da aposentadoria volunt\u00e1ria da desembargadora Oriana Gomes.<\/p>\n\n\n\n

O novo integrante da Corte teve seu nome aprovado em vota\u00e7\u00e3o por unanimidade e foi, posteriormente, aclamado por todos os desembargadores e todas as desembargadoras que participaram da sess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstou muito feliz, porque eu substituo, nesta Corte, neste egr\u00e9gio Tribunal, uma grande mulher, a desembargadora Oriana Gomes, mulher trabalhadeira, lutadora, excelente magistrada, que desenvolveu, durante v\u00e1rios anos, um brilhante papel na magistratura\u201d, agradeceu e elogiou Eul\u00e1lio Figueiredo, que ainda citou o fato de ela ser professora da Universidade Federal do Maranh\u00e3o, a exemplo dele, que trabalha h\u00e1 39 anos na UFMA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSeja bem-vindo, desembargador Eul\u00e1lio. Eu vou pedir autoriza\u00e7\u00e3o de vossas excel\u00eancias para que a gente possa saud\u00e1-lo com uma salva de palmas, porque Vossa Excel\u00eancia merece\u201d, disse o desembargador Froz Sobrinho, seguido de palmas de um plen\u00e1rio lotado.<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente titular da 8\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Lu\u00eds, Eul\u00e1lio Figueiredo era o mais antigo entre os ju\u00edzes e as ju\u00edzas de entr\u00e2ncia final, com mais de dois anos na entr\u00e2ncia final, condi\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Regimento Interno do Tribunal para o acesso.<\/p>\n\n\n\n

VOTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o, o presidente do TJMA passou a palavra ao relator e corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Jos\u00e9 Luiz Almeida, que reiterou sua manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel pelo acesso de Eul\u00e1lio Figueiredo ao cargo.<\/p>\n\n\n\n

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Primo e, agora, colega de Corte de Eul\u00e1lio Figueiredo, o desembargador Joaquim Figueiredo fez a sauda\u00e7\u00e3o ao novo membro do TJMA em nome de toda a Corte<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em seguida, o procurador-geral de justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Orfileno Bezerra Neto, representando o procurador-geral de justi\u00e7a do Estado, Danilo Ferreira, saudou o novo desembargador.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTrata-se de um momento que consagra uma trajet\u00f3ria constru\u00edda com seriedade, equil\u00edbrio e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 magistratura. O ingresso nesta Corte \u00e9, ao mesmo tempo, reconhecimento e responsabilidade. E n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que Vossa Excel\u00eancia re\u00fane as qualidades necess\u00e1rias ao bom exerc\u00edcio da judicatura, em seu mais alto grau no \u00e2mbito estadual\u201d, frisou Orfileno Neto.<\/p>\n\n\n\n

Primo e, agora, colega de Corte de Eul\u00e1lio Figueiredo, a exemplo do seu irm\u00e3o, desembargador Jos\u00e9 Jorge Figueiredo, o desembargador Joaquim Figueiredo representou todos os desembargadores e todas as desembargadoras na sauda\u00e7\u00e3o ao novo membro do TJMA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVossa Excel\u00eancia venha para c\u00e1, trazendo sempre os melhores prop\u00f3sitos, porque a sociedade est\u00e1 a lhe aguardar para que desenvolva, juntamente com os integrantes deste sodal\u00edcio, uma justi\u00e7a c\u00e9lere, sempre pautada na justeza, no respeito \u00e0queles jurisdicionados que batem aos cancelos do nosso Tribunal\u201d, iniciou.<\/p>\n\n\n\n

Emocionado, Joaquim Figueiredo disse ser uma felicidade dupla, receber Eul\u00e1lio Figueiredo como magistrado e como parente. Lembrou de conversas em fam\u00edlia, da mesma origem, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, na Baixada Maranhense, e falou das qualidades do novo desembargador, ao ingressar no TJMA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO faz pelo seu conhecimento, a cogni\u00e7\u00e3o dos trabalhos desenvolvidos nas unidades jurisdicionais onde Vossa Excel\u00eancia trabalhou como magistrado, n\u00e3o s\u00f3 aplicando o direito, mas convivendo em sociedade\u201d, elogiou Joaquim Figueiredo.<\/p>\n\n\n\n

POSSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O agora desembargador Eul\u00e1lio Figueiredo fez o juramento e assinou o termo de compromisso, posse e exerc\u00edcio, ao lado do presidente do TJMA, ap\u00f3s a leitura feita pela diretora-geral do Tribunal, ju\u00edza Ticiany Gedeon Pal\u00e1cio.<\/p>\n\n\n\n

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Em seu breve discurso, iniciou homenageando seu pai, Raimundo; sua m\u00e3e, Gilda; e a esposa Marlourdes, j\u00e1 falecidas, al\u00e9m dos parentes presentes, alunos, alunas da UFMA e autoridades<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em seu breve discurso, iniciou homenageando seu pai, Raimundo; sua m\u00e3e, Gilda; e a esposa Marlourdes – pessoas essas j\u00e1 falecidas – al\u00e9m dos parentes presentes, alunos, alunas da UFMA e autoridades. <\/p>\n\n\n\n

\u201cFui votado pelos senhores, mas alguns desembargadores utilizaram a express\u00e3o aclamar. Aclamar \u00e9 verbo transitivo direto, que diz: reconhecer um merecimento, um m\u00e9rito de algu\u00e9m. Ent\u00e3o, o acesso por antiguidade, tamb\u00e9m, \u00e9 o melhor m\u00e9rito\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgrade\u00e7o a todos os desembargadores que estiveram aqui presencialmente ou por videoconfer\u00eancia. Um beijo no cora\u00e7\u00e3o de todos voc\u00eas, um abra\u00e7o. Estou aqui em paz, chego em paz, e o meu objetivo, aqui, \u00e9 aprender com voc\u00eas e dar a minha contribui\u00e7\u00e3o no momento que for necess\u00e1rio\u201d, finalizou Eul\u00e1lio Figueiredo.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da sess\u00e3o de acesso e posse do desembargador Eul\u00e1lio Figueiredo, quatro irm\u00e3os, uma irm\u00e3, as filhas Emanuele e Ana Carolina, os filhos Artur e Lu\u00eds Henrique; netos e outros parentes, amigos, amigas, servidores e servidoras do Judici\u00e1rio, alunos e alunas da UFMA.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m prestigiaram o evento, o procurador-geral do Estado, Vald\u00eanio Caminha; o presidente da OAB\/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; a desembargadora aposentada Oriana Gomes, o desembargador aposentado Batista de Souza, entre outros\/as.<\/p>\n\n\n\n

CURR\u00cdCULO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Eul\u00e1lio Figueiredo de Almeida, 65 anos, \u00e9 natural de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, na Baixada Maranhense. Tem quatro filhos e seis netos. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo de juiz de direito no Maranh\u00e3o, em 1991. Trabalhou nas comarcas de Parnarama, Lago da Pedra, S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar e Cod\u00f3, antes de chegar a S\u00e3o Lu\u00eds. Foi juiz coordenador dos Juizados Especiais, juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TJMA e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranh\u00e3o (Esmam).<\/p>\n\n\n\n

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O agora desembargador Eul\u00e1lio Figueiredo fez o juramento e assinou o termo de compromisso, posse e exerc\u00edcio<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ainda na \u00e1rea magistratura, foi juiz eleitoral nas comarcas em que foi titular, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o como membro titular e foi diretor do F\u00f3rum Eleitoral de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 membro da Academia Maranhense de Letras Jur\u00eddicas e tem no curr\u00edculo os cargos e t\u00edtulos de professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA); especializa\u00e7\u00e3o em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; especializa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Criminais pelo Uniceuma; doutor em Direito e Ci\u00eancias Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).<\/p>\n\n\n\n

O magistrado \u00e9 autor de diversos artigos e livros, como \u201cSenten\u00e7a Penal\u201d,  \u201cO Crime do Desembargador Pontes Visgueiro\u201d, \u201cO Crime da Baronesa\u201d, \u201cSuspens\u00e3o do Processo e da Prescri\u00e7\u00e3o Penal\u201d, \u201cDecis\u00f5es Administrativas\u201d e \u201cProcesso das Formigas\u201d, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

O novo desembargador do TJMA \u00e9 tamb\u00e9m autor de poemas, pe\u00e7as de teatro e compositor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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