{"id":149050,"date":"2025-10-01T11:01:53","date_gmt":"2025-10-01T14:01:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=149050"},"modified":"2025-10-01T11:16:44","modified_gmt":"2025-10-01T14:16:44","slug":"governo-federal-suspende-milhares-de-licencas-de-pescadores-profissionais-no-maranhao-por-suspeita-de-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/governo-federal-suspende-milhares-de-licencas-de-pescadores-profissionais-no-maranhao-por-suspeita-de-fraude\/","title":{"rendered":"Governo Federal suspende milhares de licen\u00e7as de pescadores profissionais no Maranh\u00e3o por suspeita de fraude"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s auditoria interna promovida pelo Minist\u00e9rio identificar tentativas de golpes e fraudes<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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No Maranh\u00e3o, milhares de profissionais da pesca foram afetados pela medida do Governo Federal <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou, nesta quarta-feira (01\/10), a\u00a0suspens\u00e3o de 131.695 Licen\u00e7as de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)<\/strong>. No Maranh\u00e3o<\/a>, milhares de profissionais da pesca, em dezenas de munic\u00edpios, foram afetados pela medida. A decis\u00e3o foi publicada por meio da\u00a0Portaria MPA n\u00ba 548\/2025<\/strong>.<\/a><\/p>\n\n\n\n

As listas abaixo apresentam a rela\u00e7\u00e3o das Licen\u00e7as suspensas de acordo com cada estado da federa\u00e7\u00e3o. As suspens\u00f5es est\u00e3o de acordo com os termos da Portaria MPA n\u00ba 127, de 29 de agosto de 2023<\/a>. Os interessados ter\u00e3o o prazo de 30 dias corridos, a partir de hoje, para recorrer da decis\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O MPA atua desde 2023 em parceria com a Pol\u00edcia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Minist\u00e9rio, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados, a PF j\u00e1 realizou diversos mandados de busca e apreens\u00e3o em v\u00e1rias cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a secret\u00e1ria nacional da SERMOP, Carolina D\u00f3ria, a parceria do MPA com a Pol\u00edcia Federal e com \u00f3rg\u00e3os de controle do Governo Federal, como a Controladoria Geral da Uni\u00e3o, reflete o compromisso do Minist\u00e9rio em garantir os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil.<\/strong> \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 fundamental para proteger a pol\u00edtica p\u00fablica pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso \u00e9 assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e reflita, de fato, os direitos de quem vive da pesca. Trabalhamos lado a lado com a Pol\u00edcia Federal e com os \u00f3rg\u00e3os de controle para que os profissionais tenham a seguran\u00e7a de que suas licen\u00e7as s\u00e3o leg\u00edtimas e respeitadas<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista coletiva concedida neste m\u00eas de setembro<\/a>, o ministro Andr\u00e9 de Paula refor\u00e7ou que o Governo Federal sempre atuar\u00e1 para combater as fraudes e n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para adotar medidas preventivas de gest\u00e3o para maior controle das pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

Registros cancelados em 2025<\/strong> \u2013 O MPA tem trabalhado para garantir a transpar\u00eancia na emiss\u00e3o do RGP e das licen\u00e7as de pescadores profissionais, com a atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas e dos dados dos registros. Somente neste ano, mais de 300 mil licen\u00e7as foram canceladas por falta de recadastramento obrigat\u00f3rio<\/a> e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares<\/strong>. (hiperlink da mat\u00e9ria do recadastramento)<\/p>\n\n\n\n

Clique aqui e acesse a Portaria MPA n\u00ba 548\/2025 na \u00edntegra.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lista com rela\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as suspensas<\/strong> no Maranh\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n