{"id":156466,"date":"2026-04-03T16:01:42","date_gmt":"2026-04-03T19:01:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=156466"},"modified":"2026-04-03T16:01:44","modified_gmt":"2026-04-03T19:01:44","slug":"a-justica-na-praca-quando-o-sistema-de-justica-encontra-o-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/a-justica-na-praca-quando-o-sistema-de-justica-encontra-o-povo\/","title":{"rendered":"A Justi\u00e7a na pra\u00e7a: quando o sistema de justi\u00e7a encontra o povo"},"content":{"rendered":"\n
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Sob a lideran\u00e7a do Ministro Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o e do desembargador federal Roberto de Carvalho Veloso, essas iniciativas revelam uma vis\u00e3o contempor\u00e2nea do sistema de justi\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


Em um tempo em que se cobra do Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o apenas produtividade, mas capacidade real de transforma\u00e7\u00e3o social, duas experi\u00eancias recentes no Maranh\u00e3o demonstram que h\u00e1 caminhos institucionais capazes de aproximar a Justi\u00e7a da vida concreta das pessoas. A Pra\u00e7a de Justi\u00e7a e Cidadania, realizada em Caxias\/MA, e a Semana da Paix\u00e3o, promovida em Alc\u00e2ntara\/MA, n\u00e3o foram apenas eventos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Foram manifesta\u00e7\u00f5es de um modelo de Justi\u00e7a que deixa os gabinetes, ocupa o territ\u00f3rio, reconstr\u00f3i v\u00ednculos sociais e enfrenta conflitos que o processo convencional, sozinho, n\u00e3o consegue resolver.<\/p>\n\n\n\n

Sob a lideran\u00e7a do Ministro Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o e do desembargador federal Roberto de Carvalho Veloso, essas iniciativas revelam uma vis\u00e3o contempor\u00e2nea do sistema de justi\u00e7a: menos centrada na l\u00f3gica isolada da peti\u00e7\u00e3o, contesta\u00e7\u00e3o e senten\u00e7a, e mais comprometida com redes colaborativas, solu\u00e7\u00f5es estruturais e presen\u00e7a institucional qualificada. Trata-se de compreender que h\u00e1 conflitos que n\u00e3o cabem em planilhas nem se resolvem apenas com decis\u00f5es formais, porque atingem comunidades inteiras, tradi\u00e7\u00f5es, territ\u00f3rios e modos de vida.<\/p>\n\n\n\n

Foi isso que se viu em Caxias, entre os dias 9 e 13 de mar\u00e7o, quando a Pra\u00e7a de Justi\u00e7a e Cidadania mobilizou Justi\u00e7a Federal, Justi\u00e7a Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensorias, Prefeitura e diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais em torno de um objetivo comum: aproximar a popula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Justi\u00e7a e de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O resultado foi expressivo. Mais de 10 mil atendimentos foram realizados em \u00e1reas como sa\u00fade, documenta\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, assist\u00eancia social, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Houve 300 audi\u00eancias promovidas pela Justi\u00e7a Federal, 400 atendimentos da Justi\u00e7a Eleitoral, 150 pela Justi\u00e7a do Trabalho, 1.800 pela Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de milhares de atendimentos prestados por secretarias municipais e institui\u00e7\u00f5es parceiras. Esses dados constam do material encaminhado pelo usu\u00e1rio e tamb\u00e9m dialogam com a perspectiva exposta no texto anexo.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que d\u00e1 densidade institucional \u00e0 experi\u00eancia de Caxias n\u00e3o \u00e9 apenas a dimens\u00e3o num\u00e9rica. O que distingue a Pra\u00e7a de Justi\u00e7a e Cidadania de um simples mutir\u00e3o \u00e9 justamente sua capacidade de articular, ao lado dos atendimentos individuais, respostas a quest\u00f5es coletivas e estruturais. O texto anexo destaca, com precis\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre a duplica\u00e7\u00e3o da BR-316 no trecho Caxias-Timon, com participa\u00e7\u00e3o do DNIT e impactos sobre vinte munic\u00edpios do leste maranhense, revelando que a Pra\u00e7a n\u00e3o se limitou ao balc\u00e3o de servi\u00e7os, mas se abriu tamb\u00e9m ao debate p\u00fablico de temas sens\u00edveis para toda a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, merece especial relevo a atua\u00e7\u00e3o do Juiz Federal Luiz R\u00e9gis Bomfim Filho, cuja organiza\u00e7\u00e3o foi decisiva para o \u00eaxito da iniciativa em Caxias. Coube-lhe articular atendimentos, alinhar institui\u00e7\u00f5es, coordenar a log\u00edstica e assegurar o funcionamento integrado dos diversos eixos do evento. O \u00eaxito da Pra\u00e7a tamb\u00e9m contou com a colabora\u00e7\u00e3o do advogado Washington Leite Torres, que auxiliou na coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos e contribuiu para a forma\u00e7\u00e3o dessa ampla rede institucional. Em experi\u00eancias dessa natureza, o resultado n\u00e3o decorre do acaso, mas de lideran\u00e7a concreta, planejamento rigoroso e capacidade de di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n

Se Caxias mostrou a for\u00e7a da Justi\u00e7a como presen\u00e7a p\u00fablica e solu\u00e7\u00e3o concreta de demandas sociais, Alc\u00e2ntara projetou esse modelo para uma dimens\u00e3o ainda mais profunda. A Semana da Paix\u00e3o, realizada entre 23 e 27 de mar\u00e7o, no \u00e2mbito do Projeto Viva Alc\u00e2ntara \u2013 Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, reuniu cidadania, f\u00e9, cultura, escuta comunit\u00e1ria e desenvolvimento social em um territ\u00f3rio historicamente marcado por disputas fundi\u00e1rias, mem\u00f3ria coletiva e resist\u00eancia quilombola. Mais do que uma programa\u00e7\u00e3o religiosa e cultural, o evento assumiu o significado de uma a\u00e7\u00e3o institucional de repara\u00e7\u00e3o, pacifica\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos.<\/p>\n\n\n\n

O texto anexo acrescenta um dado central para a compreens\u00e3o dessa experi\u00eancia: em novembro de 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu senten\u00e7a no caso das Comunidades Quilombolas de Alc\u00e2ntara vs. Brasil, responsabilizando o Estado brasileiro por viola\u00e7\u00f5es que comprometeram o projeto de vida coletivo de numerosas comunidades quilombolas. Nesse cen\u00e1rio, a Semana da Paix\u00e3o n\u00e3o foi apenas simb\u00f3lica. Ela se inseriu como parte de um esfor\u00e7o concreto de cumprimento da senten\u00e7a internacional, por meio de escutas, articula\u00e7\u00e3o institucional, regulariza\u00e7\u00e3o documental, promo\u00e7\u00e3o de direitos e fortalecimento da legitimidade das institui\u00e7\u00f5es junto \u00e0s comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n

Em Alc\u00e2ntara, portanto, a Justi\u00e7a foi al\u00e9m da concilia\u00e7\u00e3o tradicional. Tornou-se mediadora social de um conflito estrutural, ligando o universo jur\u00eddico ao territ\u00f3rio, \u00e0 cultura e \u00e0 dignidade coletiva. A prociss\u00e3o pelas ruas hist\u00f3ricas, a missa na Igreja do Carmo, a participa\u00e7\u00e3o das caixeiras do divino e as refer\u00eancias \u00e0 Festa do Divino Esp\u00edrito Santo n\u00e3o foram elementos perif\u00e9ricos. Foram express\u00f5es vivas da identidade cultural de um povo, demonstrando que, naquela realidade, direito territorial, mem\u00f3ria, religiosidade e pertencimento n\u00e3o podem ser separados.<\/p>\n\n\n\n

Nesse quadro, sobressai a atua\u00e7\u00e3o do Juiz Federal Hugo Abas Fraz\u00e3o, cuja organiza\u00e7\u00e3o da Semana da Paix\u00e3o em Alc\u00e2ntara evidenciou que projetos dessa magnitude exigem n\u00e3o s\u00f3 dom\u00ednio jur\u00eddico, mas sensibilidade territorial, capacidade de articula\u00e7\u00e3o e leitura humana dos conflitos. Tamb\u00e9m nessa iniciativa houve a colabora\u00e7\u00e3o do advogado Washington Leite Torres, que ajudou a coordenar os trabalhos e a integrar os diversos atores institucionais envolvidos. A presen\u00e7a da AJUFER, de magistrados federais e estaduais, de representantes do sistema de justi\u00e7a e de autoridades p\u00fablicas refor\u00e7ou o car\u00e1ter plural e cooperativo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ponto de unidade entre Caxias e Alc\u00e2ntara est\u00e1 justamente a\u00ed. Ambas as experi\u00eancias revelam que o sistema de justi\u00e7a pode assumir papel mais amplo do que o de mero solucionador tardio de lit\u00edgios individuais. Pode funcionar como rede colaborativa de escuta, presen\u00e7a, media\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o social. Essa vis\u00e3o, ressaltada no texto anexo, parte da compreens\u00e3o de que o sujeito de direito n\u00e3o \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o isolada, mas algu\u00e9m inserido em rela\u00e7\u00f5es familiares, sociais, econ\u00f4micas, culturais e institucionais. Quando essas rela\u00e7\u00f5es se rompem, a exclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas jur\u00eddica: \u00e9 humana, comunit\u00e1ria e hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso que Pra\u00e7as de Justi\u00e7a e Cidadania, Semanas tem\u00e1ticas e outras formas de atua\u00e7\u00e3o territorial t\u00eam relev\u00e2ncia crescente. Elas materializam, no territ\u00f3rio, aquilo que metas e indicadores nem sempre conseguem expressar: presen\u00e7a estatal efetiva, cuidado com a sa\u00fade das rela\u00e7\u00f5es sociais e solu\u00e7\u00e3o concreta de conflitos complexos. O que o anexo chama de \u201credes colaborativas do sistema de justi\u00e7a\u201d traduz exatamente isso: uma forma de atua\u00e7\u00e3o em que Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensorias, entes federativos e sociedade civil deixam de agir de modo fragmentado e passam a construir respostas conjuntas.<\/p>\n\n\n\n

Caxias e Alc\u00e2ntara, cada qual a seu modo, demonstram que esse caminho \u00e9 vi\u00e1vel, necess\u00e1rio e replic\u00e1vel. Em Caxias, a Justi\u00e7a encontrou a popula\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico e mostrou efici\u00eancia administrativa, capilaridade social e impacto regional. Em Alc\u00e2ntara, a Justi\u00e7a se aproximou da cultura, da f\u00e9, da mem\u00f3ria e da luta quilombola, reafirmando que a legitimidade institucional tamb\u00e9m se constr\u00f3i pelo respeito \u00e0 hist\u00f3ria e \u00e0 identidade das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Essas experi\u00eancias, conduzidas sob a lideran\u00e7a do Ministro Carlos Brand\u00e3o e do Desembargador Federal Roberto Veloso, com participa\u00e7\u00e3o destacada dos Ju\u00edzes Federais Luiz R\u00e9gis Bomfim Filho e Hugo Abas Fraz\u00e3o, al\u00e9m da colabora\u00e7\u00e3o do advogado Washington Leite Torres, merecem n\u00e3o apenas elogio, mas reflex\u00e3o. Elas apontam para uma Justi\u00e7a que n\u00e3o renuncia \u00e0 t\u00e9cnica, mas a coloca a servi\u00e7o da vida concreta. Uma Justi\u00e7a que n\u00e3o abandona a decis\u00e3o, mas compreende que decidir, muitas vezes, tamb\u00e9m \u00e9 escutar, articular, mediar e reconstruir.<\/p>\n\n\n\n

O modelo j\u00e1 se expande. Em abril, S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1, no Par\u00e1, receber\u00e1 nova edi\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a, com apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais do TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o. Ali, a Ju\u00edza Federal Priscila Garrastazu Xavier lida com conflitos envolvendo direitos de ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos. Entre 12 e 15 de maio, ser\u00e1 a vez de Porto Calvo, ber\u00e7o de Calabar, em Alagoas, onde o Ministro Brand\u00e3o j\u00e1 realizou visita t\u00e9cnica preparat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Alagoas. A rede se espraia e j\u00e1 se projeta como pol\u00edtica judici\u00e1ria nacional.<\/p>\n\n\n\n

Quando a Justi\u00e7a vai \u00e0 pra\u00e7a, ela n\u00e3o apenas amplia o acesso a servi\u00e7os. Ela reafirma sua voca\u00e7\u00e3o mais alta: a de ser instrumento de cidadania, dignidade e pacifica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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