Acerca de conte\u00fado divulgado neste blog, intitulado \u201cDois condenados no \u00a0palanque de Fl\u00e1vio Dino\u201d, e com base no princ\u00edpio da liberdade de express\u00e3o, que \u00a0assegura direito de resposta gratuito e proporcional, venho a p\u00fablico oferecer oportunos \u00a0esclarecimentos acerca do conte\u00fado publicado neste canal: \u00a0A a\u00e7\u00e3o que determinou o bloqueio de meus bens n\u00e3o se trata de uma condena\u00e7\u00e3o \u00a0– como citado pelo titular do blog – mas sim uma liminar que est\u00e1 sendo questionada em \u00a0uma argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o, haja vista que o magistrado n\u00e3o se atentou para a defesa \u00a0produzida e documentos que contrariam as afirma\u00e7\u00f5es. N\u00e3o fui condenado pela Justi\u00e7a, \u00a0e permane\u00e7o com meus direitos pol\u00edticos, fato comprovado pelo Tribunal Superior \u00a0Eleitoral que admitiu a minha candidatura.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras no Gin\u00e1sio Costa Rodrigues, deixo claro que a contrata\u00e7\u00e3o \u00a0da empresa para a execu\u00e7\u00e3o das obras deu-se por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o \u00a0obedecendo a todos os par\u00e2metros legais, devido \u00e0 urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, que estava sob \u00a0estado de emerg\u00eancia, decretado pelo Governo. Tal decreto foi baixado depois que o \u00a0CREA-MA apresentou laudo constatando que o ambiente apresentava s\u00e9rios riscos para \u00a0atletas e usu\u00e1rios.<\/p>\n
\u00c9 importante salientar que as obras executadas no Gin\u00e1sio Costa Rodrigues n\u00e3o \u00a0se resumiram apenas a demoli\u00e7\u00e3o de paredes e escava\u00e7\u00f5es, como apontadas na \u00a0reportagem, uma vez que ficou comprovado que os recursos destinados foram utilizados \u00a0na compra de materiais. Com a interrup\u00e7\u00e3o do governo ao qual faz\u00edamos parte, tudo foi \u00a0entregue \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o, que, estranhamente embargou as obras, sem qualquer \u00a0motiva\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Ressalto que tramita a\u00e7\u00e3o popular para apurar a responsabilidade pela \u00a0paralisa\u00e7\u00e3o das obras, haja vista que, passados mais de 5 anos em que o atual governo \u00a0administra o estado, o gin\u00e1sio ainda n\u00e3o foi entregue para a popula\u00e7\u00e3o, apesar de todos \u00a0os materiais e equipamentos adquiridos estarem de posse do governo.<\/p>\n
Finalizando, reitero que a interrup\u00e7\u00e3o do governo ao qual faz\u00edamos parte foi o \u00a0\u00fanico fator preponderante que n\u00e3o nos permitiu concluir a reforma do gin\u00e1sio, assim \u00a0como in\u00fameros projetos que o Doutor Jackson Lago se prop\u00f4s, quando estava \u00e0 frente \u00a0da administra\u00e7\u00e3o estadual. Secret\u00e1rio de um governo cassado n\u00e3o tem possibilidade de terminar uma obra.<\/p>\n
Weverton Rocha
\nDeputado Federal pelo PDT\/MA<\/p>\n
Nota do blog: <\/strong>deputado, uma decis\u00e3o liminar, conceitualmente, \u00e9 uma condena\u00e7\u00e3o, embora seja pass\u00edvel de recurso e de ser anulada, como toda a\u00e7\u00e3o n\u00e3o transitada e julgada. Mas, at\u00e9 onde se sabe, vossa excel\u00eancia ainda n\u00e3o conseguiu cass\u00e1-la. Portanto, o t\u00edtulo da mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9, de forma alguma,\u00a0inadequado.<\/p>\n Sobre o julgamento do processo, est\u00e1 claro que o Minist\u00e9rio P\u00fablico fundamentou sua den\u00fancia no pagamento antecipado de mais de R$ 5 milh\u00f5es \u00e0 construtora contratada para reformar o Costa Rodrigues\u00a0e s\u00e3o os pr\u00f3prios promotores que atuaram no caso que revelaram que a obra limitou-se \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio e a escava\u00e7\u00f5es. Portanto, essa informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no processo\u00a0e foi apenas\u00a0reproduzida no blog.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 citada interrup\u00e7\u00e3o do governo do falecido Jackson Lago, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, tal epis\u00f3dio n\u00e3o foi levado em conta no bojo do processo, at\u00e9 porque as ilegalidades foram anteriores ao afastamento do ex-governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acerca de conte\u00fado divulgado neste blog, intitulado \u201cDois condenados no \u00a0palanque de Fl\u00e1vio Dino\u201d, e com base no princ\u00edpio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17696","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n