Por 4 votos contra 2, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o mantiveram nesta quarta-feira, 9 de julho, os mandatos de Atenir Ribeiro Marques (prefeito), Francisco Gomes da Silva (vice-prefeito) e Allan Kardec F\u00e9lix de Sousa, Raimundo Jos\u00e9 Monteiro Tavares, Rivaldo Pereira dos Santos e Silvano Pereira de Carvalho (vereadores), todos do munic\u00edpio de Alto Alegre do Pindar\u00e9.<\/p>\n
Em A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral, impetrada pela Coliga\u00e7\u00e3o \u201cDe Volta ao Trabalho\u201d, a ju\u00edza da 70\u00aa zona eleitoral julgou improcedente tal processo sob o fundamento de que a carreata promovida em abril de 2012 pelas ruas da cidade para exibir uma retroescavadeira rec\u00e9m-adquirida pela Prefeitura n\u00e3o constitu\u00edra abuso de poder pol\u00edtico.<\/p>\n
Em recurso ao TRE-MA, a Coliga\u00e7\u00e3o sustentava que os agentes p\u00fablicos atentaram contra o princ\u00edpio da igualdade de oportunidade quando utilizaram o poder que possu\u00edam como gestores da administra\u00e7\u00e3o municipal para promover suas futuras candidaturas.<\/p>\n
Para o relator do processo no Tribunal, desembargador Guerreiro J\u00fanior (vice-presidente e corregedor), a carreata n\u00e3o teria o poder de interferir na disputa eleitoral a ponto de prejudicar a normalidade e a legitimidade do pleito, n\u00e3o evidenciando, a seu ver, gravidade suficiente para cassa\u00e7\u00e3o do diploma dos recorridos, em detrimento da soberania popular.<\/p>\n
O parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral opinava pela reforma da senten\u00e7a de primeiro grau.<\/p>\n
Buriti<\/strong><\/p>\n J\u00e1 por 5 a 1, de acordo com o voto do desembargador eleitoral Daniel Blume, o TRE-MA reformou senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo da 25\u00aa zona eleitoral que havia cassado os diplomas de Rafael Mesquita Brasil e Raimundo Nonato Mendes Cardoso (prefeito e vice-prefeito de Buriti) e declarado-os ineleg\u00edveis por 8 anos. A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pelo desprovimento do recurso.<\/p>\n Na base, houve reconhecimento de utiliza\u00e7\u00e3o indevida de recursos n\u00e3o contabilizados na presta\u00e7\u00e3o de contas de Mesquita e Cardoso, fatos negados por ambos no recurso interposto ao Tribunal.<\/p>\n Eles afirmavam n\u00e3o ter havido contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de propriet\u00e1rio de ultraleve, que os panfletos lan\u00e7ados espontaneamente pela aeronave se referiam a pesquisa eleitoral registrada e que estas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o teriam contribu\u00eddo para o desequil\u00edbrio da disputa eleitoral. Tamb\u00e9m alegavam que os ve\u00edculos locados pela Empresa S\u00edntese LTDA foram contabilizados na presta\u00e7\u00e3o de contas, n\u00e3o sendo oriundos de fonte vedada, o que provaria a inexist\u00eancia de \u201ccaixa dois\u201d. Afirmavam, ainda, que agiram de boa-f\u00e9.<\/p>\n \u201cCom efeito, no meu entender, n\u00e3o existe prova robusta das irregularidades apontadas na inicial. E mesmo que existisse tal robustez, os fatos articulados na corrente a\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o teriam o cond\u00e3o de abalar o resultado leg\u00edtimo do pleito. Diante do exposto, voto pelo conhecimento e provimento do recurso, para reformar totalmente a senten\u00e7a de base, mantendo os registros dos recorrentes, de forma que seja elidida tamb\u00e9m a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade\u201d, votou o relator.<\/p>\n Duplicidade de filia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Jadiel Sousa Santos (Lima Campos), Leonardo Lima Silva (Lima Campos), Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima (S\u00e3o Lu\u00eds) e Claudinner Uchoa Mendes Ara\u00fajo (Santa In\u00eas) tiveram suas filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias mais recentes mantidas pelo TRE.<\/p>\n De acordo com o voto dos desembargadores eleitorais Guerreiro J\u00fanior e Daniel Blume (relatores), constatou-se pelo sistema de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria da Justi\u00e7a Eleitoral duas inscri\u00e7\u00f5es em nome de cada um, mas ocorre que, com o advento da Lei n\u00ba 12.891, observados casos de duplicidade de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria prevalece a inscri\u00e7\u00e3o mais recente, sendo as demais canceladas.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Tribunal Regional Eleitoral (TRE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 4 votos contra 2, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o mantiveram nesta quarta-feira, 9 de julho, os […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17716","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n