{"id":17757,"date":"2014-07-11T10:03:42","date_gmt":"2014-07-11T13:03:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=17757"},"modified":"2014-07-11T10:03:42","modified_gmt":"2014-07-11T13:03:42","slug":"professores-do-municipio-votarao-proposta-de-encerrar-greve-dia-18","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/professores-do-municipio-votarao-proposta-de-encerrar-greve-dia-18\/","title":{"rendered":"Professores do Munic\u00edpio votar\u00e3o proposta de encerrar greve dia 18"},"content":{"rendered":"
\"Secret\u00e1rio<\/a>
Geraldo Castro (de terno) voltou a se reunir com professores grevistas, com media\u00e7\u00e3o do\u00a0MP, em busca de acordo<\/figcaption><\/figure>\n

Professores da rede municipal de ensino de S\u00e3o Lu\u00eds votar\u00e3o, em assembleia geral marcada para o pr\u00f3ximo dia 18, a pedido da promotora de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, Maria Luciane Lisboa Belo, a proposta de encerrar a greve da categoria, que hoje completa 50 dias. A promotora tamb\u00e9m recomendou \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed) que apresente, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 17, uma nova proposta de reajuste salarial aos professores, que rejeitam o\u00a0percentual de\u00a03% aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores a todo o funcionalismo. Esse e outros assuntos foram discutidos na \u00faltima quarta-feira,\u00a0na segunda\u00a0reuni\u00e3o entre representantes da prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio (Sindeduca\u00e7\u00e3o), com media\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Na audi\u00eancia, o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Geraldo Castro Sobrinho, entregou \u00e0 promotora Luciane Belo e \u00e0 presidente do Sindeduca\u00e7\u00e3o, Elisabeth Castelo Branco, documentos com informa\u00e7\u00f5es sobre a realidade financeira da secretaria, inclusive sobre os repasses federais recebidos. A entrega da documenta\u00e7\u00e3o havia sido acordada na primeira reuni\u00e3o do grupo.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, Geraldo Castro afirmou que a receita do munic\u00edpio vem sendo reduzida, o que levou a administra\u00e7\u00e3o municipal a realizar um contingenciamento de gastos, o que impediu a concess\u00e3o de um aumento maior ao segmento da educa\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio se comprometeu, inclusive, a encaminhar documentos que mostram a queda de arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

Retorno<\/strong><\/p>\n

A promotora Luciane Belo prop\u00f4s\u00a0aos professores que retomem as\u00a0atividades em sala de aula no pr\u00f3ximo dia 21, logo ap\u00f3s o per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas. Ela ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho dos educadores e o seu impacto na vida de milhares de fam\u00edlias. \u201cTodos aqui est\u00e3o defendendo seus interesses leg\u00edtimos, e cabe a mim, enquanto representante da sociedade, defender o direito de nossas crian\u00e7as e jovens que n\u00e3o podem ficar sem estudar e daquelas m\u00e3es que precisam sair para trabalhar deixando seus filhos sob os cuidados de voc\u00eas, professores e professoras\u201d.<\/p>\n

Os representantes do Sindeduca\u00e7\u00e3o se comprometeram a levar a proposta para aprecia\u00e7\u00e3o da classe na pr\u00f3xima assembleia geral da categoria, convocada para o dia\u00a018 deste m\u00eas (sexta-feira).<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Diante dos argumentos da prefeitura de que um reajuste maior\u00a0aos professores traria problemas no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a promotora Luciane Belo prop\u00f4s a concess\u00e3o de algum outro benef\u00edcio \u00e0 classe, como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio-sa\u00fade. De acordo com os profissionais da Assessoria T\u00e9cnica do MPMA presentes \u00e0 reuni\u00e3o, Raimundo Vale e Marcos Cavalcante, esse tipo de benef\u00edcio traria um ganho real aos trabalhadores sem representar impacto na LRF. A proposta ser\u00e1 analisada pelo Munic\u00edpio, que apresentar\u00e1 seu posicionamento no pr\u00f3ximo dia 17.<\/p>\n

Na pauta da audi\u00eancia tamb\u00e9m foi inclu\u00edda a reivindica\u00e7\u00e3o feita pelo Sindeduca\u00e7\u00e3o de\u00a0regulariza\u00e7\u00e3o funcional de servidores, que permitir\u00e1, a aposentadoria de muitos professores.\u00a0Sobre esse item, a\u00a0Semed\u00a0informou\u00a0que a verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o funcional dos professores est\u00e1 sendo feita e que, a princ\u00edpio, foram encontradas cerca de 1.600 inconsist\u00eancias de dados. Em um trabalho que est\u00e1 sendo realizado em conjunto com a assessoria jur\u00eddica do Sindeduca\u00e7\u00e3o, mais de 1.100 desses casos j\u00e1 foram solucionados e as demais pend\u00eancias ser\u00e3o sanadas at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio Geraldo Castro, ap\u00f3s a conclus\u00e3o desses estudos, a secretaria ter\u00e1 uma semana para apresentar um posicionamento sobre a concess\u00e3o de direitos aos servidores, como progress\u00f5es vertical, horizontal e por titula\u00e7\u00e3o, entre outras. A data acordada para o encaminhamento da proposta da prefeitura, bem\u00a0como para apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova proposta de reajuste salarial, \u00e9\u00a017 de julho, um dia antes da assembleia da categoria.<\/p>\n

Progress\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a 670 profissionais que j\u00e1 tiveram identificados problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 progress\u00e3o funcional de 2011, o advogado do Sindeduca\u00e7\u00e3o, Antonio Carlos Ara\u00fajo, requereu a publica\u00e7\u00e3o de decreto emergencial que retifique a situa\u00e7\u00e3o. Com o decreto, muitos desses professores poder\u00e3o dar encaminhamento aos\u00a0seus pedidos de aposentadoria. O secret\u00e1rio Geraldo Castro se comprometeu a verificar a viabilidade da publica\u00e7\u00e3o e dar uma resposta ao sindicato.<\/p>\n

Ainda sobre as aposentadorias, foi anunciado, durante a reuni\u00e3o, que a tramita\u00e7\u00e3o dos processos ser\u00e1 agilizada, pois n\u00e3o passar\u00e1 mais pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM). De acordo com a a chefe da Procuradoria Administrativa da PGM, Teresinha Vilar, apenas os processos j\u00e1 em andamento continuar\u00e3o com a tramita\u00e7\u00e3o atual, pois a mudan\u00e7a poderia retardar ainda mais a concess\u00e3o dos direitos.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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