{"id":18240,"date":"2014-07-30T21:08:18","date_gmt":"2014-07-31T00:08:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=18240"},"modified":"2014-07-30T21:08:18","modified_gmt":"2014-07-31T00:08:18","slug":"prefeitura-de-sao-luis-ocupa-primeiro-lugar-em-ranking-nacional-de-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-sao-luis-ocupa-primeiro-lugar-em-ranking-nacional-de-transparencia\/","title":{"rendered":"Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds ocupa primeiro lugar em ranking nacional de transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\"Prefeito<\/a>
Prefeito Edivaldo determinou a transpar\u00eancia como uma das prioridades de governo ainda em janeiro do ano passado<\/figcaption><\/figure>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 a primeira colocada no ranking nacional de transpar\u00eancia ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de Jo\u00e3o Pessoa. Essas tr\u00eas capitais obtiveram 6 pontos, na escala de 0 a 10 do estudo. Os dados constam de pesquisa in\u00e9dita divulgada pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioecon\u00f4mico (Inesc). O Inesc \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o partid\u00e1ria, sem fins lucrativos e n\u00e3o-governamental que atua no pa\u00eds desde 1979.<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio de nossa gest\u00e3o temos nos preocupado em desenvolver uma pol\u00edtica de di\u00e1logo e de transpar\u00eancia, que caminhe alinhada aos interesses da popula\u00e7\u00e3o. Fico feliz em ver o reconhecimento nacional da transpar\u00eancia com que temos conduzido a cidade, de maneira respons\u00e1vel, cautelosa e fidedigna na administra\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, disse o prefeito Edivaldo.<\/p>\n

Segundo a pesquisa, a maioria das capitais brasileiras est\u00e1 distante da excel\u00eancia no que se refere \u00e0 transpar\u00eancia do ciclo or\u00e7ament\u00e1rio. Para alcan\u00e7ar um resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transpar\u00eancia como uma das metas priorit\u00e1rias da gest\u00e3o ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, lan\u00e7ado pelo prefeito em janeiro de 2013. Um dos primeiros procedimentos foi reativar o Portal da Transpar\u00eancia que estava desativado durante a gest\u00e3o passada.<\/p>\n

\u201cO prefeito determinou \u00e0 \u00e9poca que a administra\u00e7\u00e3o iniciada se caracterizasse pelo m\u00e1ximo de transpar\u00eancia. Para isso, fizemos toda a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de informatiza\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o secret\u00e1rio de Planejamento e Or\u00e7amento, Jos\u00e9 Cursino. No plano emergencial constavam v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es destinadas, especificamente, para aproximar da excel\u00eancia a transpar\u00eancia do ciclo or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, durante este per\u00edodo foram realizadas pesquisas junto aos portais de transpar\u00eancia de todas as capitais brasileiras e de \u00f3rg\u00e3os do governo federal. Embora seja objeto de Lei federal, na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Jos\u00e9 Cursino, prefeituras e governos ainda n\u00e3o t\u00eam obedecido integralmente a Transpar\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cNo caso de S\u00e3o Lu\u00eds, houve a orienta\u00e7\u00e3o do prefeito para que a Lei fosse seguida \u00e0 risca\u201d, destaca Cursino.<\/p>\n

Respons\u00e1vel t\u00e9cnica pelo Portal da Transpar\u00eancia, a secret\u00e1ria de Informa\u00e7\u00e3o e Tecnologia, Tati Lima, reativou ainda no in\u00edcio do ano passado o sistema adquirido pela Prefeitura. \u201cPassamos a funcionar como um sistema integrado, disponibilizando todos os m\u00f3dulos para que as secretarias alimentassem com informa\u00e7\u00f5es\u201d, explica Tati Lima.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria, a melhoria da disponibilidade de dados \u00e9 resultado da decis\u00e3o do prefeito de priorizar a transpar\u00eancia sobre os dados or\u00e7ament\u00e1rios desde os primeiros dias da atual gest\u00e3o. Ela acredita que a posi\u00e7\u00e3o destacada do Portal da Transpar\u00eancia no ranking nacional \u00e9 o reconhecimento do trabalho entre as secretarias, sendo que a Semit responde pelo conjunto de informa\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

O levantamento divulgado no portal do Inesc foi desenvolvido em parceria com a Gpopai-USP e financiado pela Web Foundation – entidade dirigida pelo brit\u00e2nico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet. Para montar o ranking das capitais, os respons\u00e1veis pela pesquisa avaliaram os 8 Princ\u00edpios de Dados Abertos.<\/p>\n

Os pontos foram conquistados por S\u00e3o Lu\u00eds devido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias serem completas (continham dados sobre receitas e despesas), process\u00e1veis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), n\u00e3o discriminat\u00f3rios (dados dispon\u00edveis a todos, sem que seja necess\u00e1ria a identifica\u00e7\u00e3o de registro), n\u00e3o propriet\u00e1rios (os dados est\u00e3o dispon\u00edveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo) e acess\u00edveis (dados dispon\u00edveis para o p\u00fablico mais amplo poss\u00edvel, quando foi utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade).<\/p>\n

Nota m\u00e1xima<\/strong><\/p>\n

Os dados foram levantados em novembro de 2013. Das 27 capitais estudadas, nenhuma obteve nota m\u00e1xima. Al\u00e9m das capitais, foram estudados os portais do Governo Federal (Portal da Transpar\u00eancia) e do Senado (Portal Siga), estes dois obtiveram 5 pontos.<\/p>\n

A an\u00e1lise faz parte da etapa quantitativa da pesquisa \u201cAvaliando os websites de transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil\u201d. Essa fase contou com a parceria do Gpopai-USP e teve o objetivo de mensurar o alcance das regras impostas pela nova legisla\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria em formato de dados abertos.<\/p>\n

O estudo conta com metodologia mista (quantitativa e qualitativa) e utiliza como base para an\u00e1lise de dados o Decreto 7.185\/2010 , que disp\u00f5e sobre o padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do sistema integrado de administra\u00e7\u00e3o financeira e controle da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527\/2011), e os 8 Princ\u00edpios de Dados Abertos.<\/p>\n

Etapa qualitativa<\/strong><\/p>\n

A an\u00e1lise tamb\u00e9m contou com uma fase qualitativa que teve o objetivo de complementar as informa\u00e7\u00f5es adquiridas na etapa quantitativa. Esta etapa foi realizada por meio de entrevistas com representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, do governo, da academia e da m\u00eddia, usu\u00e1rios de dados abertos que usam com frequ\u00eancia os websites de transpar\u00eancia.<\/p>\n

A ideia foi captar a percep\u00e7\u00e3o desses usu\u00e1rios, que t\u00eam que acessar informa\u00e7\u00f5es quase que diariamente e produzir outros insumos para o p\u00fablico, como artigos, aplicativos, incid\u00eancia pol\u00edtica, forma\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, entre outros. Os resultados v\u00e3o de encontro ao que foi captado na pesquisa quantitativa: em alguns casos, h\u00e1 dificuldades no acesso, seja porque os dados est\u00e3o em formato fechado (PDF, por exemplo), seja porque s\u00e3o bases muito complexas, ou seja, pouco amig\u00e1veis ao cidad\u00e3o comum; em outros casos, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es, como necessidade de cadastros, o que fere o princ\u00edpio de \u201cn\u00e3o discriminar\u201d o acesso aos dados.<\/p>\n

H\u00e1 ainda casos em que a profus\u00e3o de bases dentro de um mesmo governo confunde o usu\u00e1rio, na medida em que apresentam dados diferentes para uma mesma pol\u00edtica p\u00fablica. E por fim, h\u00e1 casos em que simplesmente, n\u00e3o h\u00e1 dados abertos do recurso p\u00fablico de um determinado \u00f3rg\u00e3o, o que \u00e9 grav\u00edssimo e contra a lei. Em geral os usu\u00e1rios t\u00eam invocado a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o nestes casos, mas muitas vezes o processo para uma resposta efetiva \u00e9 lento e burocr\u00e1tico.<\/p>\n

Para selecionar os entrevistados foi necess\u00e1rio elencar os grupos interessados em dados abertos no Brasil e mapear algumas pessoas para entrevistas. Entre as organiza\u00e7\u00f5es que participaram est\u00e3o o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Open Knowledge Brasil (OKF Brasil), O Estado de S. Paulo, Ag\u00eancia P\u00fablica, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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