{"id":1860,"date":"2010-02-22T21:27:50","date_gmt":"2010-02-23T00:27:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=1860"},"modified":"2010-02-22T21:27:50","modified_gmt":"2010-02-23T00:27:50","slug":"tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/","title":{"rendered":"TCU fiscaliza gastos com a Copa do Mundo de 2014"},"content":{"rendered":"

\"copa2014\"O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) j\u00e1 iniciou a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em prepara\u00e7\u00e3o para a Copa do Mundo de 2014. A estimativa \u00e9 de que os gastos dever\u00e3o superar R$ 25 bilh\u00f5es, considerando apenas os recursos da Uni\u00e3o e os empr\u00e9stimos dos bancos oficiais. Isso inclui financiamento da constru\u00e7\u00e3o ou reforma dos est\u00e1dios, obras de transporte urbano, como metr\u00f4 e corredores de \u00f4nibus, amplia\u00e7\u00e3o de aeroportos e de portos, desenvolvimento da infraestrutura urbana voltada para o turismo, investimentos em seguran\u00e7a e em sa\u00fade, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e da promo\u00e7\u00e3o de eventos.<\/p>\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU entende que, em fun\u00e7\u00e3o da diversidade de agentes envolvidos \u2013 Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios, Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) e empresas \u2013, o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es precisam ser muito bem orquestrados. Isso porque, a julgar pela experi\u00eancia dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, existe o risco de que a despesa total venha a ser muito superior \u00e0 inicialmente prevista, principalmente em fun\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias no planejamento e do consequente atraso na execu\u00e7\u00e3o das obras, o que pode gerar correria e descontrole nas etapas finais de prepara\u00e7\u00e3o da Copa.<\/p>\n

Mapeamento<\/strong><\/p>\n

O primeiro trabalho do TCU relacionado \u00e0 Copa foi concentrado no mapeamento dos riscos a que o evento est\u00e1 sujeito. As pr\u00f3ximas fiscaliza\u00e7\u00f5es abranger\u00e3o desde a an\u00e1lise dos projetos b\u00e1sicos das obras at\u00e9 o acompanhamento das principais contrata\u00e7\u00f5es. No que se refere \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de aeroportos ou portos, o Tribunal analisar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das obras, o cumprimento dos cronogramas e a compatibilidade dos pre\u00e7os com as refer\u00eancias de mercado. J\u00e1 nas obras dos est\u00e1dios e nas de mobilidade urbana, nas quais a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dever\u00e1 se restringir a financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, caber\u00e1 ao TCU a an\u00e1lise dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e a verifica\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o e da sufici\u00eancia das garantias, enquanto os tribunais de contas dos estados fiscalizar\u00e3o o andamento das obras.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Mundial de 2014 foi escolhida como uma das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Rede de Controle institu\u00edda pelo TCU, que re\u00fane os \u00f3rg\u00e3os encarregados de fiscalizar o uso do dinheiro p\u00fablico. O TCU, juntamente com a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal, tem compartilhado com os tribunais de contas estaduais e dos munic\u00edpios informa\u00e7\u00f5es e m\u00e9todos de trabalho, de modo a facilitar o controle das obras, que ser\u00e3o auditadas pelos diversos tribunais segundo os mesmos procedimentos e tendo como refer\u00eancia as mesmas planilhas de pre\u00e7os.<\/p>\n

O TCU participa tamb\u00e9m, juntamente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o e outros \u00f3rg\u00e3os, de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es preventivas para reduzir o risco da ocorr\u00eancia de sobrepre\u00e7os, direcionamento de licita\u00e7\u00f5es e outras irregularidades. A soma das compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e de m\u00e9todos de trabalho s\u00e3o fundamentais para a efetividade do controle das despesas de um evento do porte da Copa do Mundo, no qual h\u00e1 diversidade de agentes pol\u00edticos envolvidos, al\u00e9m de um n\u00famero elevado de executores e de um prazo inflex\u00edvel para conclus\u00e3o dos empreendimentos.<\/p>\n

O Tribunal \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de recursos federais quanto \u00e0 legalidade, \u00e0 efici\u00eancia, \u00e0 economicidade e ao atendimento do interesse p\u00fablico. O controle \u00e9 feito por meio de auditorias, cuja iniciativa pode ser do pr\u00f3prio TCU ou do Congresso Nacional. Est\u00e3o sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU todas as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que administrem, guardem, arrecadem ou utilizem dinheiros, bens e valores da Uni\u00e3o ou pelos quais ela deva responder. Isso inclui, al\u00e9m dos gestores federais, aqueles que recebem transfer\u00eancias da Uni\u00e3o por meio de conv\u00eanios ou outros ajustes, sejam eles agentes p\u00fablicos, privados ou organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia das conclus\u00f5es das auditorias, o Tribunal pode determinar a corre\u00e7\u00e3o de procedimentos, aplicar multas, exigir a restitui\u00e7\u00e3o de valores aos cofres p\u00fablicos, declarar empresas inid\u00f4neas para participar de licita\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral com vistas \u00e0 inelegibilidade de maus administradores. O TCU cumpre seu papel para que os compromissos assumidos pelo Brasil em fun\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de 2014 sejam honrados dentro dos preceitos legais, nos prazos acordados e ao menor custo poss\u00edvel.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) j\u00e1 iniciou a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em prepara\u00e7\u00e3o para a Copa do Mundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1860","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\nTCU fiscaliza gastos com a Copa do Mundo de 2014 - Daniel Matos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"TCU fiscaliza gastos com a Copa do Mundo de 2014 - Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) j\u00e1 iniciou a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em prepara\u00e7\u00e3o para a Copa do Mundo […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2010-02-23T00:27:50+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2010\/02\/copa2014.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/\",\"name\":\"TCU fiscaliza gastos com a Copa do Mundo de 2014 - Daniel Matos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2010\/02\/copa2014.jpg\",\"datePublished\":\"2010-02-23T00:27:50+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2010\/02\/copa2014.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2010\/02\/copa2014.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"TCU fiscaliza gastos com a Copa do Mundo de 2014\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\",\"name\":\"Daniel Matos\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"TCU fiscaliza gastos com a Copa do Mundo de 2014 - Daniel Matos","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"TCU fiscaliza gastos com a Copa do Mundo de 2014 - Daniel Matos","og_description":"O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) j\u00e1 iniciou a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em prepara\u00e7\u00e3o para a Copa do Mundo […]","og_url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/","og_site_name":"Daniel Matos","article_published_time":"2010-02-23T00:27:50+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2010\/02\/copa2014.jpg","type":"","width":"","height":""}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/","name":"TCU fiscaliza gastos com a Copa do Mundo de 2014 - Daniel Matos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2010\/02\/copa2014.jpg","datePublished":"2010-02-23T00:27:50+00:00","author":{"@id":""},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2010\/02\/copa2014.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2010\/02\/copa2014.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/tcu-fiscaliza-gastos-com-a-copa-do-mundo-de-2014\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"TCU fiscaliza gastos com a Copa do Mundo de 2014"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/","name":"Daniel Matos","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"}]}},"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1860\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}