O juiz Alessandro Arrais Pereira proferiu nesta semana uma senten\u00e7a na qual condena o acusado Martins da Concei\u00e7\u00e3o \u00e0 pena de 32 anos e seis meses de pris\u00e3o. Ele estava sendo acusado de estupro contra a pr\u00f3pria filha, M. D. R. S., desde quando ela tinha menos de 14 anos de idade. De acordo com a senten\u00e7a, ele teria sete filhos com ela. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues, esposa de Martins, foi absolvida das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Consta na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico que os crimes imputados aos acusados consistem no fato de que o primeiro denunciado, agindo de forma livre e consciente, constrangeu sua filha \u00e0 conjun\u00e7\u00e3o carnal, mediante viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica e grave amea\u00e7a, quando a v\u00edtima contava com menos de 14 (quatorze anos) de idade, al\u00e9m de privar a aludida v\u00edtima de sua liberdade mediante sequestro e c\u00e1rcere privado (tamb\u00e9m f\u00edsico e moral) e de expor a perigo a sa\u00fade (maus tratos) desta e de sete menores.<\/p>\n
Relata o MP que os fatos s\u00f3 vieram ao conhecimento p\u00fablico por causa de uma den\u00fancia an\u00f4nima ofertada ao Conselho Tutelar de que na fazenda Ipanema, em Riach\u00e3o, havia um pai que abusava sexualmente de sua pr\u00f3pria filha h\u00e1 v\u00e1rios anos e, inclusive, com ela j\u00e1 teria sete filhos, o que foi imediatamente comunicado \u00e0 autoridade policial.<\/p>\n
Extrema pobreza<\/strong><\/p>\n Exp\u00f5e a den\u00fancia que, realizando dilig\u00eancia at\u00e9 o local, a pol\u00edcia e o Conselho Tutelar, encontraram o local (distante, quase inacess\u00edvel) onde o primeiro denunciado residia (zona rural), onde foi constatada situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, at\u00e9 mesmo com v\u00e1rias crian\u00e7as privadas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e dos demais direitos necess\u00e1rios ao desenvolvimento. Ali se encontrava tamb\u00e9m a v\u00edtima M.D.R.S. (m\u00e3e das crian\u00e7as, que se comportou de forma t\u00edmida e desconfiada) e a segunda denunciada, Maria Rodrigues da Silva, m\u00e3e da v\u00edtima. Todos foram conduzidos at\u00e9 a Delegacia de Pol\u00edcia para melhor averigua\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n Defronte \u00e0 autoridade policial, face \u00e0 dilig\u00eancia realizada at\u00e9 o local dos fatos delituosos, bem com o depoimento dos envolvidos (acusados, v\u00edtimas e testemunhas), foi constatado a veracidade dos acontecimentos. Conforme exp\u00f5e a den\u00fancia, embora muito temerosa em um primeiro depoimento, a v\u00edtima (demonstrando muito medo, fragilidade emocionai e temor em tocar no assunto), ap\u00f3s contar a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria e de total desconhecimento e contato com o mundo exterior, acabou, num segundo momento, quando inquirida pela autoridade policial acerca dos abusos sexuais sofridos, por revelar que o primeiro homem que a abusou sexualmente foi seu tio, atualmente falecido, e depois Martins da Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, ela afirmou que vem sendo abusada sexualmente por ele (seu pr\u00f3prio pai), o primeiro denunciado, confirmando que ele \u00e9 o genitor de seus sete filhos, ou seja, as crian\u00e7as s\u00e3o filhas-netas de Martins.<\/p>\n Frieza<\/strong><\/p>\n “(…) Do seu modo, interrogado em sede policial, o denunciado Martins da Concei\u00e7\u00e3o, friamente confessou que abusou sexualmente de sua filha desde crian\u00e7a e as rela\u00e7\u00f5es sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo resultaram no nascimento de 07 (sete) crian\u00e7as, tendo a v\u00edtima engravidado pela primeira vez quando tinha apenas 15 (quinze) anos de idade. Igualmente, confessou que sempre privou a v\u00edtima e seus filhos\/netos de liberdade, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e moradia digna, e que a segunda denunciada tinha plena consci\u00eancia de todas as condutas delituosas praticadas por ele (…)”, destaca a den\u00fancia.<\/p>\n Conclui o \u00f3rg\u00e3o ministerial indicando (a par de, ao seu entender, estar satisfeita a materialidade e autoria necess\u00e1ria) a pr\u00e1tica dos delitos de estupro (na forma<\/p>\n continuada e com viol\u00eancia presumida em raz\u00e3o da idade da v\u00edtima \u00e0 \u00e9poca), sequestro e c\u00e1rcere privado, al\u00e9m do crime de maus tratos.<\/p>\n Pena<\/strong><\/p>\n Ao acusado foi imposta a pena de 25 anos de reclus\u00e3o aplicada ao crime de estupro continuado, mais a pena de 7 anos e seis meses de pris\u00e3o relativos aos crimes de seq\u00fcestro e c\u00e1rcere privado, resultando em pena total de 32 anos e seis meses de pris\u00e3o, pena a ser cumprida em regime fechado na Penitenci\u00e1ria de Balsas.<\/p>\n Considerando que, em decis\u00e3o fundamentada j\u00e1 colacionada nos autos, em virtude da grave situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do r\u00e9u Martins da Concei\u00e7\u00e3o, atualmente agraciado pela substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva por cautelar de pris\u00e3o domiciliar, o processado poder\u00e1 apelar em liberdade.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Corregedoria Geral de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Alessandro Arrais Pereira proferiu nesta semana uma senten\u00e7a na qual condena o acusado Martins da Concei\u00e7\u00e3o \u00e0 pena […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20084","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n