{"id":20344,"date":"2014-11-06T10:54:17","date_gmt":"2014-11-06T13:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=20344"},"modified":"2014-11-06T10:54:17","modified_gmt":"2014-11-06T13:54:17","slug":"prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Itapecuru-Mirim divulga nota em resposta \u00e0 den\u00fancia do MP"},"content":{"rendered":"

NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim em raz\u00e3o de mat\u00e9rias vinculadas por alguns \u00f3rg\u00e3os da imprensa, vem esclarecer que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s do DENASUS, realizou audit\u00f3ria nos primeiros meses da atual Administra\u00e7\u00e3o, apontando, em Relat\u00f3rio Preliminar, que foram contratados no inicio do atual mandato, os servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, fornecimento de combust\u00edveis, de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o e medicamentos, atrav\u00e9s de processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, o que enveredou na propositura de a\u00e7\u00e3o c\u00edvel pelo Promotor de Justi\u00e7a que substitu\u00eda a Promotora Titular, sem a instaura\u00e7\u00e3o de qualquer procedimento pr\u00e9vio como inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o em comento \u00e9 de natureza c\u00edvel, e diferentemente do que foi noticiado por alguns membros da imprensa, n\u00e3o h\u00e1 qualquer pedido de pris\u00e3o do Prefeito ou de qualquer servidor municipal, at\u00e9 porque n\u00e3o cabe em a\u00e7\u00f5es desse tipo.
\nOs requeridos na a\u00e7\u00e3o, apresentar\u00e3o suas manifesta\u00e7\u00f5es e demonstrar\u00e3o cabalmente a improced\u00eancia dos fatos articulados pelo requerente, demonstrando que n\u00e3o houve qualquer preju\u00edzo ao er\u00e1rio, malversa\u00e7\u00e3o de recursos ou qualquer irregularidade nos processos de pagamentos.<\/p>\n

Preliminarmente, cabe esclarecer que o atual Prefeito ao assumir a gest\u00e3o em 01 de janeiro de 2013, assumiu sem qualquer transi\u00e7\u00e3o administrativa da gest\u00e3o anterior, n\u00e3o recebendo qualquer documento de natureza cont\u00e1bil, levantamento patrimonial, processos licitat\u00f3rios, documentos de servidores municipais e todos os demais documentos inerentes a qualquer Prefeitura.
\nA gest\u00e3o iniciou, obrigando-se a realizar recadastramento de servidores, levantamento dos bens patrimoniais, levantamento dos materiais que pudessem existir em almoxarifado, realiza\u00e7\u00e3o de audit\u00f3ria interna, levantamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal e, paralelamente, tendo que administrar o fornecimento dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente a coleta de lixo, limpeza urbana, funcionamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade e etc.<\/p>\n

Todos esses servi\u00e7os necessitavam de ve\u00edculos, combust\u00edvel e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos existentes. N\u00e3o pod\u00edamos deixar a popula\u00e7\u00e3o sem o atendimento das ambul\u00e2ncias, que n\u00e3o funcionam sem combust\u00edvel e sem pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pod\u00edamos deixar as equipes dos Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia sem condi\u00e7\u00f5es de deslocamento e muitos outros exemplos.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio dependia de elabora\u00e7\u00e3o de termo de referencia, elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de Editais, prazo para aquisi\u00e7\u00e3o de editais, prazo para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de recebimentos dos documentos e propostas, prazos para prov\u00e1veis recursos, publica\u00e7\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o e extratos de contratos, procedimentos que necessitavam de tempo e que n\u00e3o podiam ser realizados a toque de caixa.<\/p>\n

N\u00e3o restava outra sa\u00edda sen\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o das dispensas de licita\u00e7\u00f5es, na forma que foram realizadas, sob pena de interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o que representaria a vida e a sa\u00fade de muitos mun\u00edcipes.<\/p>\n

Dentro de prazo razo\u00e1vel foram realizados os Processos Licitat\u00f3rios (Preg\u00f5es Presenciais), para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edvel, Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as para Ve\u00edculos em substitui\u00e7\u00e3o as dispensas realizadas, sen\u00e3o vejamos: Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba. 009\/2013\/Sa\u00fade \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis \u2013 Aviso de Licita\u00e7\u00e3o publicado em 22\/02\/2013 e sess\u00e3o realizada em 08\/03\/2013; Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba. 016\/2013\/Sa\u00fade \u2013 Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos \u2013 Aviso de Licita\u00e7\u00e3o publicado em 08\/04\/2013 e sess\u00e3o realizada em 19\/04\/2013 e Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba. 018\/2013 – Aquisi\u00e7\u00e3o Pe\u00e7as Ve\u00edculos \u2013 Aviso de Licita\u00e7\u00e3o publicado em 25\/04\/2013 \u2013 sess\u00e3o realizada em 08\/05\/2013.<\/p>\n

Ademais, cabe ainda esclarecer que muito embora a Dispensa n.\u00ba. 001\/2013-PM, cujo valor destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade era de R$ 55.050,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais), somente foram efetivamente utilizados e pagos o valor de R$ 26.980,86 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). A Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba. 06\/2013\/SA, cujo valor era de R$ 501.299,00 (quinhentos e um mil, duzentos e noventa e nove reais), somente foram efetivamente utilizados e pagos o valor de R$ 390.337,20 (trezentos e noventa mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos); A Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba. 007\/2013\/SA, cujo valor era de R$ 169.660,14 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e catorze centavos), somente foram efetivamente utilizados e pagos o valor de R$ 39.984,73 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e tr\u00eas centavos). Valores infinitamente menores que os mais de quatro milh\u00f5es apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e divulgado por parte da imprensa.<\/p>\n

Caso houv\u00e9ssemos aguardado que a Comiss\u00e3o Estadual de Defesa Civil realizasse seu relat\u00f3rio, constatando a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia do Munic\u00edpio e ainda, caso houv\u00e9ssemos aguardado que a Governadora do Estado homologasse o Decreto do estado de Emerg\u00eancia, para que realiz\u00e1ssemos as aquisi\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis, pe\u00e7as e loca\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos, estar\u00edamos atualmente a responder n\u00e3o a um processo como esse que ora respondemos, mas sim a uma a\u00e7\u00e3o criminal por omiss\u00e3o de socorro, homic\u00eddio culposo ou at\u00e9 mesmo homic\u00eddio doloso (presumido). N\u00e3o havia outro caminho a tomar a n\u00e3o ser o que tomamos. Se houv\u00e9ssemos forjado processos licitat\u00f3rios ou datas de aquisi\u00e7\u00f5es dos produtos, talvez n\u00e3o estiv\u00e9ssemos a figurar no p\u00f3lo passivo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As aquisi\u00e7\u00f5es n\u00e3o causaram qualquer dano ao er\u00e1rio, foram praticados os pre\u00e7os do mercado, os produtos e servi\u00e7os foram entregues e liquidados, suas contrata\u00e7\u00f5es eram absolutamente imprescind\u00edveis, n\u00e3o houve qualquer afronta aos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e, principalmente, n\u00e3o houve qualquer dolo por parte dos gestores.
\nFinalmente, esclarecemos que n\u00e3o contratamos durante nossa gest\u00e3o, qualquer empresa citada pela reportagem do fant\u00e1stico no caso da cidade de Anajatuba e n\u00e3o temos qualquer rela\u00e7\u00e3o com essas empresas.
\nItapecuru-Mirim, 05 de novembro de 2014,<\/p>\n

Magno Amorim
\nPrefeito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim em raz\u00e3o de mat\u00e9rias vinculadas por alguns \u00f3rg\u00e3os da imprensa, vem esclarecer […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20344","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\nPrefeitura de Itapecuru-Mirim divulga nota em resposta \u00e0 den\u00fancia do MP - Daniel Matos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura de Itapecuru-Mirim divulga nota em resposta \u00e0 den\u00fancia do MP - Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim em raz\u00e3o de mat\u00e9rias vinculadas por alguns \u00f3rg\u00e3os da imprensa, vem esclarecer […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Daniel Matos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2014-11-06T13:54:17+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/\",\"name\":\"Prefeitura de Itapecuru-Mirim divulga nota em resposta \u00e0 den\u00fancia do MP - Daniel Matos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\"},\"datePublished\":\"2014-11-06T13:54:17+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Prefeitura de Itapecuru-Mirim divulga nota em resposta \u00e0 den\u00fancia do MP\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/\",\"name\":\"Daniel Matos\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Prefeitura de Itapecuru-Mirim divulga nota em resposta \u00e0 den\u00fancia do MP - Daniel Matos","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Prefeitura de Itapecuru-Mirim divulga nota em resposta \u00e0 den\u00fancia do MP - Daniel Matos","og_description":"NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim em raz\u00e3o de mat\u00e9rias vinculadas por alguns \u00f3rg\u00e3os da imprensa, vem esclarecer […]","og_url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/","og_site_name":"Daniel Matos","article_published_time":"2014-11-06T13:54:17+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/","name":"Prefeitura de Itapecuru-Mirim divulga nota em resposta \u00e0 den\u00fancia do MP - Daniel Matos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website"},"datePublished":"2014-11-06T13:54:17+00:00","author":{"@id":""},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/prefeitura-de-itapecuru-mirim-divulga-nota-em-resposta-a-denuncia-do-mp\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Prefeitura de Itapecuru-Mirim divulga nota em resposta \u00e0 den\u00fancia do MP"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/#website","url":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/","name":"Daniel Matos","description":"","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"}]}},"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20344\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}