Em senten\u00e7a expedida no \u00faltimo dia 12, o titular da Comarca de Igarap\u00e9 Grande, juiz Marcelo Moraes R\u00eago de Souza, condenou o m\u00e9dico Francisco Rodrigues Uch\u00f4a a dois anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de multa. As penas substituem a pena inicial, de dois anos de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto. O m\u00e9dico foi condenado por homic\u00eddio culposo decorrente de neglig\u00eancia no atendimento a uma crian\u00e7a de onze meses durante o plant\u00e3o do profissional no hospital municipal da comarca, no dia 15 de janeiro de 2007.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o deve se dar por oito horas semanais, em entidade a ser indicada em audi\u00eancia a ser realizada ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a. A multa a ser paga pelo m\u00e9dico, no valor de cento e cinq\u00fcenta sal\u00e1rios m\u00ednimos atuais (R$ 788,00), deve ser revertida aos pais da v\u00edtima.<\/p>\n
A senten\u00e7a, que atende \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal interposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, foi prolatada durante os trabalhos de correi\u00e7\u00e3o realizados na comarca. Devido ao recesso do Poder Judici\u00e1rio, intima\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a e contagem de prazos s\u00f3 acontecem ap\u00f3s o pr\u00f3ximo dia 20, quando se encerra o recesso do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A enfermeira Terezinha Sampaio e a auxiliar de enfermagem Luzinete Carneiro de Oliveira, tamb\u00e9m arroladas na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram absolvidas. \u201cN\u00e3o restaram evidenciadas que as condutas das r\u00e9s Terezinha e Luzinete foram negligentes, imprudentes ou imperitas\u201d, diz o magistrado na senten\u00e7a. \u201cAs condutas negligentes e imperitas s\u00e3o de responsabilidade do m\u00e9dico plantonista, n\u00e3o havendo como atribuir \u00e0s r\u00e9s, meras executoras de tarefas, sem qualquer poder decis\u00f3rio no ambiente hospitalar, o resultado da morte da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n
Gases<\/strong><\/p>\n Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no dia 15 de janeiro de 2007, por volta das 10h, a menor foi encaminhada ao hospital, desacordada, com quadro de v\u00f4mito e febre, tendo sido atendida pelo r\u00e9u, plantonista na ocasi\u00e3o, que prescreveu soro intravenoso \u00e0 crian\u00e7a. Ainda segundo a den\u00fancia, a menina teria permanecido inconsciente, em sono profundo, durante todo o dia, o que teria sido relatado ao m\u00e9dico pela m\u00e3e da crian\u00e7a, ocasi\u00e3o em que Rodrigues respondeu que \u201co quadro cl\u00ednico era normal, e que a crian\u00e7a estava apenas com gases\u201d.<\/p>\n Por volta das 19h, a m\u00e3e da crian\u00e7a teria procurado novamente o m\u00e9dico, a fim de adverti-lo da persist\u00eancia do quadro cl\u00ednico da paciente, quando Rodrigues teria ministrado um soro intravenoso de cor laranja \u00e0 menor, insistindo no diagn\u00f3stico de gases. A medica\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria surtido efeito, tendo o quadro da crian\u00e7a evolu\u00eddo para cr\u00edtico, quando a crian\u00e7a, al\u00e9m de inconsciente, passou a apresentar febre e est\u00f4mago alto e endurecido. A grave situa\u00e7\u00e3o teria sido relatada pela m\u00e3e da crian\u00e7a \u00e0s auxiliares de enfermagem de plant\u00e3o, Terezinha e Luzinete, quando teria solicitado das auxiliares que chamassem o m\u00e9dico plantonista. De acordo com a den\u00fancia, a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria sido atendida sob a alega\u00e7\u00e3o de que o m\u00e9dico estaria dormindo.<\/p>\n Conforme relatado na den\u00fancia, somente no dia seguinte (16), por volta das 9h, o m\u00e9dico teria atendido a crian\u00e7a, refor\u00e7ando a prescri\u00e7\u00e3o j\u00e1 definida e passando o caso para o m\u00e9dico que assumiria o plant\u00e3o na ocasi\u00e3o, Francisco Milton Lacerda. Este, verificando o estado cr\u00edtico da menina, determinou seu imediato encaminhamento para um centro m\u00e9dico de refer\u00eancia, situado em Teresina (PI), onde a garota morreu horas depois v\u00edtima de obstru\u00e7\u00e3o intestinal aguda, evolu\u00edda para abd\u00f4men agudo e toxemia.<\/p>\n Imper\u00edcia e neglig\u00eancia<\/strong><\/p>\n Em suas considera\u00e7\u00f5es, o juiz afirma que \u201cas condutas descritas na den\u00fancia se amoldam ao delito previsto no C\u00f3digo Penal como homic\u00eddio culposo\u201d. O magistrado cita o depoimento da m\u00e3e da crian\u00e7a, no qual a mesma afirma que em nenhum momento o m\u00e9dico examinou a crian\u00e7a, o que foi confirmado pelo m\u00e9dico em depoimento judicial. O juiz ressalta ainda que os exames m\u00e9dico-laboratoriais somente foram requeridos no dia 16\/01\/2007, quase 24h depois da entrada da v\u00edtima no hospital, por outro m\u00e9dico.<\/p>\n O magistrado cita ainda resultado de per\u00edcia realizada na v\u00edtima, cujo laudo relata que \u201chouve imprecis\u00e3o e demora na conduta terap\u00eautica utilizada pelo m\u00e9dico\u201d.<\/p>\n Para Marcelo Moraes R\u00eago, \u201crestou cristalino que o r\u00e9u Francisco Rodrigues agiu com imper\u00edcia e neglig\u00eancia ao n\u00e3o realizar procedimentos b\u00e1sicos recomendados para o caso em quest\u00e3o (exames m\u00e9dicos e laboratoriais), bem como ao n\u00e3o proceder ao exame cl\u00ednico de maneira completa e correta\u201d. Nas palavras de Marcelo, \u201cse observa uma sequ\u00eancia de atos falhos praticados pelo r\u00e9u, resultando na morte, que decorreu desses atos omissivos e comissivos de sua parte\u201d.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Corregedoria Geral de Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em senten\u00e7a expedida no \u00faltimo dia 12, o titular da Comarca de Igarap\u00e9 Grande, juiz Marcelo Moraes R\u00eago de Souza, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21597","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n