{"id":22274,"date":"2015-02-28T14:27:12","date_gmt":"2015-02-28T17:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=22274"},"modified":"2015-02-28T14:27:12","modified_gmt":"2015-02-28T17:27:12","slug":"cpt-repudia-nomeacao-de-escravocrata-no-governo-flavio-dino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/cpt-repudia-nomeacao-de-escravocrata-no-governo-flavio-dino\/","title":{"rendered":"CPT repudia nomea\u00e7\u00e3o de escravocrata no governo Fl\u00e1vio Dino"},"content":{"rendered":"
\"Camilo<\/a>
Camilo Figueiredo explorava m\u00e3o de obra escrava em fazenda<\/figcaption><\/figure>\n

Em nota, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Coroat\u00e1, no Maranh\u00e3o, repudia a nomea\u00e7\u00e3o do ex-deputado estadual, Camilo Figueiredo (PR-MA), a cargo do governo de Fl\u00e1vio Dino. Uma fazenda, da qual Camilo \u00e9 s\u00f3cio, foi flagrada em 2012 utilizando m\u00e3o de obra escrava. Al\u00e9m disso, o ex-deputado est\u00e1 envolvido em outros conflitos agr\u00e1rios. Segue a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra da Diocese de Coroat\u00e1 (MA), por meio desta nota, REPUDIA publicamente a nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Camilo Figueiredo, ex-deputado estadual do Maranh\u00e3o (PR-MA), ao cargo de Assessor Especial de Apoio Institucional da Subsecretaria da Casa Civil, realizada pelo governador do Estado do Maranh\u00e3o, Flavio Dino, pelos fatos a seguir expostos:<\/em><\/p>\n

\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que o Sr. Camilo Figueiredo, latifundi\u00e1rio de Cod\u00f3, Estado do Maranh\u00e3o, \u00e9 envolvido em diversos conflitos agr\u00e1rios na regi\u00e3o dos Cocais, em especial na Comunidade quilombola de Puraqu\u00ea, onde homens armados, inclusive com a presen\u00e7a de alguns policiais, tentaram expulsar dezenas de fam\u00edlias, fato este impedido por decis\u00e3o judicial que determinou a manuten\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no territ\u00f3rio quilombola.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m de seu envolvimento com violento conflito agr\u00e1rio, o latifundi\u00e1rio foi autuado por uma a\u00e7\u00e3o integrada entre a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego do Maranh\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Pol\u00edcia Federal, que libertou v\u00e1rios trabalhadores escravizados na Fazenda Bonfim, em 2012, e seu nome foi inclu\u00eddo na Lista Suja do Trabalho Escravo, em junho de 2013.<\/em><\/p>\n

De acordo com a reportagem da organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rter Brasil, datada de 12.08.2012, crian\u00e7as e adultos bebiam a mesma \u00e1gua que o gado na Fazenda Bonfim, de propriedade da empresa L\u00edder Agropecu\u00e1ria, em que um dos s\u00f3cios \u00e9 o Sr. Camilo Figueiredo. A \u00e1gua, retirada de uma lagoa imunda, repleta de girinos, era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem tratamento. Os abrigos dos trabalhadores, que faziam manuten\u00e7\u00e3o do pasto, eram feitos de palha e quando chovia, ficavam molhadas. Os trabalhadores n\u00e3o tinham carteira de trabalho (CTPS) assinada e n\u00e3o recebiam Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual.<\/em><\/p>\n

O fim da escravid\u00e3o e de pr\u00e1ticas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 um fato almejado n\u00e3o apenas pelo Brasil, como tamb\u00e9m por toda a comunidade internacional. Oficialmente no Brasil a escravid\u00e3o foi extinta atrav\u00e9s da famosa Lei \u00c1urea, Lei no 3.353, de 13 de maio de 1988, por\u00e9m a realidade brasileira ainda mostra diversos casos de pr\u00e1ticas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, principalmente em um Brasil rural, onde os cidad\u00e3os, muitas vezes, est\u00e3o expostos a condi\u00e7\u00f5es subumanas de trabalho e muitos desconhecem seus direitos enquanto trabalhador.<\/em><\/p>\n

Infelizmente, a escravid\u00e3o continua a ser uma das maiores express\u00f5es de degrada\u00e7\u00e3o humana e social que afligem o Brasil. A escravid\u00e3o em tempos recentes pode ser expressa de diversas formas e intensidade, caracterizando-se pelo cerceamento da liberdade, pela degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, pela vincula\u00e7\u00e3o financeira, pelo autoritarismo e principalmente pelo desrespeito e viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. O artigo 5o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, conhecido por assegurar os direitos fundamentais tamb\u00e9m pro\u00edbe o trabalho an\u00e1logo ao de escravo, dispondo na al\u00ednea III, que \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante\u201d. De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, reduzir algu\u00e9m a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, quer submetendo-o a trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador ou preposto, pode ser condenado \u00e0 pena de reclus\u00e3o, de dois a oito anos, e multa, al\u00e9m da pena correspondente \u00e0 viol\u00eancia.<\/em><\/p>\n

O Estado do Maranh\u00e3o, em raz\u00e3o de sua estrutura agr\u00e1ria arcaica, figura entre os tr\u00eas estados do Brasil com maior n\u00famero de trabalhadores escravizados. A nomea\u00e7\u00e3o do escravocrata Camilo Figueiredo pelo governador Fl\u00e1vio Dino indica com clareza o car\u00e1ter de seu governo: autorit\u00e1rio, conservador, amparado em estruturas olig\u00e1rquicas, cujos agentes pol\u00edticos s\u00e3o envolvidos em pr\u00e1ticas criminosas, em especial crime contra a humanidade, conforme afirmou o Papa Francisco em seus coment\u00e1rios sobre a escravid\u00e3o moderna.<\/em><\/p>\n

COROAT\u00c1, 27 de fevereiro de 2015.<\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o da CPT DIOCESE DE COROAT\u00c1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em nota, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Coroat\u00e1, no Maranh\u00e3o, repudia a nomea\u00e7\u00e3o do ex-deputado estadual, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22274","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\nCPT repudia nomea\u00e7\u00e3o de escravocrata no governo Fl\u00e1vio Dino - 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