{"id":22300,"date":"2015-03-03T15:11:03","date_gmt":"2015-03-03T18:11:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=22300"},"modified":"2015-03-03T15:11:03","modified_gmt":"2015-03-03T18:11:03","slug":"chovem-acoes-contra-o-facebook-na-justica-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/chovem-acoes-contra-o-facebook-na-justica-do-maranhao\/","title":{"rendered":"Chovem a\u00e7\u00f5es contra o Facebook na Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"face<\/a>\u00c9 cada vez maior o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o que t\u00eam como r\u00e9u o site de relacionamentos Facebook. A maioria dos processos – o blog levantou nove na Justi\u00e7a de 1\u00ba grau e seis na de 2\u00ba grau s\u00f3 na comarca de\u00a0S\u00e3o Lu\u00eds – refere-se a pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de conte\u00fado por dano moral, por uso indevido de imagens e por divulga\u00e7\u00e3o de eventos considerados il\u00edcitos. At\u00e9 ent\u00e3o, os magistrados t\u00eam demonstrado clara tend\u00eancia\u00a0a decidir em desfavor da rede social. Entre os autores das a\u00e7\u00f5es contra o Facebook est\u00e3o pessoas da comunidade, um grande shopping da capital e at\u00e9 o governador do Estado, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB).<\/p>\n

Um dos casos mais pol\u00eamicos ocorreu em meados de 2013 e\u00a0colocou em lados opostos o Facebook e\u00a0o Rio Anil Shopping, uma das maiores empresas do segmento na capital maranhense. Incomodada com os preju\u00edzos decorrentes do evento batizado de “rolezinho”, em que adolescentes se movimentavam em grupos dentro do shopping, assustando o resto do p\u00fablico e provocando o fechamento antecipado das lojas, a administra\u00e7\u00e3o do Rio Anil ajuizou a\u00e7\u00e3o para obrigar o site \u00a0a retirar do ar as p\u00e1ginas e imagens com incita\u00e7\u00e3o a\u00a0esses eventos\u00a0e se abster de divulg\u00e1-los em sua plataforma.<\/p>\n

\"Trecho<\/a>
Trecho da decis\u00e3o favor\u00e1vel ao Rio Anil Shopping que determina ao Facebook exclus\u00e3o de postagens divulgando “rolezinhos”<\/figcaption><\/figure>\n

Respons\u00e1vel por julgar o conflito, o juiz H\u00e9lio de Ara\u00fajo Carvalho Filho, da 12\u00aa Vara C\u00edvel da capital, decidiu em favor do shopping, determinando que o Facebook exclu\u00edsse imediatamente o conte\u00fado alusivo aos “rolezinhos” e n\u00e3o mais permitisse tais publica\u00e7\u00f5es, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1 mil, at\u00e9 o limite de 30 dias.<\/p>\n

Governador<\/strong><\/p>\n

\"Fl\u00e1vio<\/a>
Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m \u00e9 autor de a\u00e7\u00e3o judicial contra o site de relacionamentos<\/figcaption><\/figure>\n

Reafirmando o seu \u00e2nimo judicante, o\u00a0governador Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m processou o Facebook. Em 6 de novembro do ano passado, quando ainda n\u00e3o havia assumido o comando do Estado, o comunista ajuizou a\u00e7\u00e3o com obriga\u00e7\u00e3o de fazer e com pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela contra a rede social. O mecanismo de consulta p\u00fablica do site do TJ n\u00e3o traz detalhes sobre o processo, mas por se tratar de “obriga\u00e7\u00e3o de fazer”, deduz-se que Dino sentiu-se ofendido de alguma forma pelo site, a ponto de tentar censurar as postagens que o atingiram.<\/p>\n

Fakes<\/strong><\/p>\n

A\u00a0cria\u00e7\u00e3o de\u00a0endere\u00e7os\u00a0falsos no Facebook, denominados\u00a0no jarg\u00e3o cibern\u00e9tico de fakes<\/em>, tamb\u00e9m deu origem a a\u00e7\u00f5es judiciais contra\u00a0a rede social. Uma das v\u00edtimas que\u00a0buscou na Justi\u00e7a repara\u00e7\u00e3o do dano que sofrera\u00a0foi\u00a0Carlos Dourado Lobato Neto.\u00a0Em 20 de janeiro deste ano, ele ajuizou a\u00e7\u00e3o em que pede indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em raz\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o do seu direito de imagem em postagens exibidas em uma p\u00e1gina fake<\/em>. O processo tramita na 2\u00aa Vara C\u00edvel\u00a0de S\u00e3o Lu\u00eds e ser\u00e1 julgado\u00a0pelo juiz Luiz de Fran\u00e7a Belchior Silva.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o com igual motiva\u00e7\u00e3o\u00a0foi ajuizada em 11 de dezembro do ano passado por\u00a0Terezinha de Jesus Pereira dos Santos, que um m\u00eas antes entrara em p\u00e2nico\u00a0ao ser surpreendida\u00a0com\u00a0o perfil falso intitulado “Teresa Silva”, criado, segundo ela, com o intuito de “difamar e desonrar a sua imagem, bem como fazer intrigas com seus vizinhos, o que vem lhe causando s\u00e9rios abalos psicol\u00f3gicos, uma vez que se iniciaram uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es contra a sua imagem e sua \u00edndole”.<\/p>\n

Ainda de acordo com a autora, foram publicadas na p\u00e1gina v\u00e1rias fotos suas, com mensagens ofensivas a outras pessoas.\u00a0Ela conta que\u00a0sua sobrinha tamb\u00e9m vem sendo v\u00edtima, uma vez que v\u00eam lhe sendo atribu\u00eddas palavras de baixo cal\u00e3o. Terezinha\u00a0afirmou\u00a0tamb\u00e9m\u00a0que o falso perfil tem injuriado seus vizinhos e que por essa raz\u00e3o vem sofrendo amea\u00e7as.\u00a0A autora\u00a0alega\u00a0que, por v\u00e1rias vezes, denunciou o caso ao Facebook, que jamais\u00a0tomou provid\u00eancia e\u00a0manteve\u00a0a p\u00e1gina\u00a0fake <\/em>no ar.<\/p>\n

Ao julgar a quest\u00e3o, o juiz Cl\u00e9sio Coelho Cunha, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Lu\u00eds, deferiu o pedido de Terezinha,\u00a0determinando a retirada da p\u00e1gina do ar em um prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 400,00 por dia de descumprimento.<\/p>\n

“Merendinhas & Cornos”<\/strong><\/p>\n

Comunidades\u00a0nas quais s\u00e3o atribu\u00eddos a certas pessoas estere\u00f3tipos e condutas sociais tidos como imorais tamb\u00e9m motivaram o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es contra o Facebook no Maranh\u00e3o. Em pesquisa no\u00a0site do TJ, o blog encontrou pelo menos duas, intituladas “Merendinhas e Cornos Slz” e “Merendinhas de S\u00e3o Lu\u00eds”, express\u00f5es que remetem a adult\u00e9rio e a vida\u00a0sexual prom\u00edscua. Ofendida pela exist\u00eancia de tais comunidades, Sthefany Santos da Costa interpelou judicialmente o site de relacionamentos na 15\u00aa Vara C\u00edvel e ganhou, obtendo em seu favor decis\u00e3o para que a rede social exclu\u00edsse o conte\u00fado ofensivo e se abstivesse de permitir novas postagens dessa natureza, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1 mil.<\/p>\n

\"Ofensas<\/a>
Ofensas contidas nas comunidades “Merendinhas & Cornos Slz” e “Merendinhas de S\u00e3o Lu\u00eds” deram origem a processo<\/figcaption><\/figure>\n

O Facebook ainda apelou \u00e0\u00a0segunda inst\u00e2ncia, alegando que n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de monitorar\/moderar o conte\u00fado postado em sua\u00a0plataforma. Argumentou ainda que a\u00a0mesma \u00e9 gerenciada\u00a0por empresas estrangeiras (Facebook Inc. e Facebook Ireland Ltd), localizadas nos Estados Unidos, e que somente elas t\u00eam permiss\u00e3o para gerenciar o conte\u00fado hospedado. Mas\u00a0o pedido n\u00e3o prosperou, pois os advogados do site perderam o prazo para interposi\u00e7\u00e3o do recurso, indeferido em 20 de maio do ano passado pelo desembargador Ant\u00f4nio Guerreiro J\u00fanior.<\/p>\n

Por causa das sucessivas demandas judiciais no Maranh\u00e3o, o Facebook j\u00e1 contratou uma banca de advogados para defend\u00ea-lo\u00a0nos tribunais do estado. E\u00a0tudo indica que os profissionais do direito ter\u00e3o muito trabalho para contestar as crescentes acusa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao nobre cliente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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