{"id":22601,"date":"2015-03-14T11:55:05","date_gmt":"2015-03-14T14:55:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=22601"},"modified":"2015-03-14T11:55:05","modified_gmt":"2015-03-14T14:55:05","slug":"camara-e-ipam-firmam-acordo-para-garantir-aposentadoria-a-servidores-do-legislativo-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/camara-e-ipam-firmam-acordo-para-garantir-aposentadoria-a-servidores-do-legislativo-municipal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara e Ipam firmam acordo para garantir aposentadoria a servidores do Legislativo municipal"},"content":{"rendered":"
\"Astro<\/a>
Astro de Ogum discute com presidente do Ipam, Raimundo Penha, e especialistas sistema de aposentadoria para servidores da C\u00e2mara Municipal<\/figcaption><\/figure>\n

Dando continuidade \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do plano de metas anunciado no in\u00edcio de sua gest\u00e3o, entre elas, efetivar a aposentadora dos servidores que t\u00eam direito, o presidentes da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds, vereador Astro de Ogum (PMN), discutiu com o presidente do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio (IPAM), o advogado Raimundo Penha,\u00a0uma solu\u00e7\u00e3o que possa garantir esse direito aos funcion\u00e1rios daquela Casa.<\/p>\n

Inicialmente foi elaborada uma rela\u00e7\u00e3o constando aposentadoria para servidores enquadrados na situa\u00e7\u00e3o de efetivos, contribuintes do IPAM, e outra de funcion\u00e1rios n\u00e3o efetivos, com contribui\u00e7\u00e3o para o INSS. Para disciplinar a medida, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es tanto do IPAM quanto do INSS, desde o inicio da sua gest\u00e3o para os servidores em vias de aposentadoria, num valor aproximado de R$ 170 mil reais.<\/p>\n

J\u00e1 quanto \u00e0s parcelas em atraso, as duas autoridades abriram um canal de negocia\u00e7\u00e3o, acordando que os t\u00e9cnicos dos dois \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o elaborar um estudo t\u00e9cnico sugerindo, com base na legalidade, a melhor forma de solucionar tal lit\u00edgio.<\/p>\n

\u201cEstamos analisando a situa\u00e7\u00e3o isolada de cada funcion\u00e1ria e, entre outras linhas de defesa, iremos arguir a prescri\u00e7\u00e3o, pois no nosso entendimento jur\u00eddico, boa parte da d\u00edvida junto \u00e0 autarquia n\u00e3o pode mais ser cobrada\u201d, afirmou a advogada especialista em direito previdenci\u00e1rio contratada pela CM \u2013 Itamary Corr\u00eaa Lima.<\/p>\n

De acordo com o presidente da CM, n\u00e3o seria justo com os servidores que, embora tenham idade ou tempo de servi\u00e7o para se aposentar, encontram-se impedido de gozar de tal benef\u00edcio em raz\u00e3o dos v\u00e1rios anos de suspens\u00e3o no repasse.<\/p>\n

\u201cNuca me preocupei em querer apontar culpados. Enquanto gestor, n\u00e3o posso e nem quero ficar remoendo o passado, preciso olhar para frente, para o futuro, pois mesmo antes de assumir a presid\u00eancia j\u00e1 tinha consci\u00eancia que a situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores seria o calcanhar de Aquiles da nossa gest\u00e3o e, desde ent\u00e3o, junto com minha equipe, estamos estudando os meios para resolver o problema dos servidores, que n\u00e3o poder\u00e3o ser prejudicados, em hip\u00f3tese alguma\u201d, pontuou o presidente Astro de Ogum.<\/p>\n

Para que todo o tramite de aposentadoria seja feito dentro da mais estrita legalidade e transpar\u00eancia, o IPAM ir\u00e1 disponibilizar uma equipe de t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o para orientar os servidores sobre a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que seja aberto o processo de aposentadoria. \u201cPara cumprir o plano de valoriza\u00e7\u00e3o, queremos que nossos servidores usufruem de tudo a que t\u00eam direito, sendo que todo esse trabalho deve ser feito de forma legal e transparente,\u201d, afirmou ele.<\/p>\n

Diante do apelo por parte do vereador, o presidente do IPAM deixou claro que far\u00e1 de tudo para ajudar nesse processo de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cSei a boa vontade do presidente Astro em resolver a situa\u00e7\u00e3o dos servidores, por isso estou pronto para ajudar na efetiva\u00e7\u00e3o deste processo\u201d, garantiu Raimundo Penha.<\/p>\n

Desde que assumiu o comando do Legislativo Ludovicense, o presidente vem buscado superar mais este desafio que \u00e9 tratar da d\u00edvida da Casa para com o IPAM e o INSS. Trata-se de um problema que vem sendo prolongado ao longo do tempo, j\u00e1 que pouco mais de uma d\u00e9cada, o quadro funcional da C\u00e2mara contava com, apenas, seiscentos (600) servidores, contudo esse n\u00famero foi dilatado nos anos seguintes.<\/p>\n

Al\u00e9m dos presidentes Astro de Ogum e Raimundo Penha, e da advogada Itamary Corr\u00eaa Lima Marques, participaram da reuni\u00e3o, os diretores geral, financeiro e de comunica\u00e7\u00e3o da CM, respectivamente, Itamilson Corr\u00eaa Lima, Karina Cordeiro, Itamargarethe Corr\u00eaa Lima e, ainda, a chefa de gabinete da presid\u00eancia \u2013 Eliana Bezerra e o assessor particular do presidente \u2013 Givanilson Avelar.<\/p>\n

\u00c9 oportuno frisar, ainda, que ao longo da semana, al\u00e9m da quest\u00e3o previdenci\u00e1ria, o presidente tamb\u00e9m regularizou a distribui\u00e7\u00e3o do vale transporte dos funcion\u00e1rios que optaram em receber o benef\u00edcio, e que estava suspenso h\u00e1 quase dois anos. Vale ressaltar, tamb\u00e9m, que Astro de Ogum s\u00f3 est\u00e1 h\u00e1 74 dias \u00e0 frente do Legislativo municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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