{"id":22787,"date":"2015-03-23T20:53:44","date_gmt":"2015-03-23T23:53:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=22787"},"modified":"2015-03-23T20:53:44","modified_gmt":"2015-03-23T23:53:44","slug":"reitor-da-ufma-edita-resolucao-para-regularizacao-fundiaria-no-sa-viana-jambeiro-e-vila-embratel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/reitor-da-ufma-edita-resolucao-para-regularizacao-fundiaria-no-sa-viana-jambeiro-e-vila-embratel\/","title":{"rendered":"Reitor da UFMA edita resolu\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no S\u00e1 Viana, Jambeiro e Vila Embratel"},"content":{"rendered":"

Moradores receber\u00e3o t\u00edtulo definitivo de propriedade dos im\u00f3veis que ocupam em terreno da universidade<\/span><\/h2>\n
\"Reitor<\/a>
Reitor Natalino Salgado com grupo de moradores do S\u00e1 Viana, Jambeiro e Vila Embratel que receberam t\u00edtulos de propriedade<\/figcaption><\/figure>\n

O reitor Natalino Salgado assinou nesta segunda-feira, 23, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1182-CD de 20 de mar\u00e7o de 2015, em que autoriza a ado\u00e7\u00e3o dos procedimentos legais para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos terrenos da UFMA localizados nos bairros do S\u00e1 Viana, Jambeiro e Vila Embratel.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um processo hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o dos terrenos pertencentes \u00e0 Universidade, que resultou na cria\u00e7\u00e3o dos bairros S\u00e1 Viana, Jambeiro e Vila Embratel. O termo considera a necessidade urgente de estabiliza\u00e7\u00e3o de certas situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, principalmente em virtude do transcurso do tempo e da boa f\u00e9, em homenagem aos princ\u00edpios da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 confian\u00e7a.<\/p>\n

\u201cConsiderando a d\u00edvida hist\u00f3rica que a UFMA possui com os moradores dos bairros S\u00e1 Viana, Jambeiro e Vila Embratel, o reitor, na qualidade de presidente do Conselho Diretor, resolve autorizar a ado\u00e7\u00e3o de todos os procedimentos legais para efetivar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos terrenos localizados nos bairros S\u00e1 Viana, Jambeiro e Vila Embratel, pois n\u00e3o tem mais interesse jur\u00eddico nestes terrenos que atualmente pertencem \u00e0 UFMA\u201d, determina a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Jos\u00e9 Ribamar Pa\u00eata, morador do S\u00e1 Viana h\u00e1 37 anos, agradeceu a atitude da atual administra\u00e7\u00e3o, uma vez que foram anos de muito sacrif\u00edcio para obter essa titula\u00e7\u00e3o. \u201cCabe a n\u00f3s, agora, lutarmos junto ao Estado para regularizamos perante o governo. Agradecemos muito a participa\u00e7\u00e3o da Universidade em nossos bairros, porque entendemos que aqui \u00e9 uma riqueza de ensinamento\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o do S\u00e1 Viana, Alex Rodrigues, parabenizou o reitor Natalino Salgado e destacou a forma como se relaciona com as comunidades no entorno da UFMA. \u201cObservamos o compromisso deste reitor para com a Universidade e n\u00e3o temos d\u00favidas de que ele deixar\u00e1 seu mandato como o melhor reitor de todas as gest\u00f5es que aqui j\u00e1 passaram. Hoje, o S\u00e1 Viana est\u00e1 feliz com a assinatura desta resolu\u00e7\u00e3o\u201d, comemorou.<\/p>\n

Unanimidade<\/strong><\/p>\n

\"Reitor<\/a>
Reitor explica a comunit\u00e1rios e dirigentes da UFMA processo de concess\u00e3o de t\u00edtulos de terrenos<\/figcaption><\/figure>\n

A proposi\u00e7\u00e3o dessa resolu\u00e7\u00e3o foi feita pelo pr\u00f3prio reitor ao Conselho Diretor da UFMA, que o aprovou por unanimidade. \u201cEm s\u00edntese, o colegiado m\u00e1ximo da Universidade est\u00e1 informando \u00e0 sociedade que n\u00e3o tem mais interesse jur\u00eddico nesses terrenos, que est\u00e3o al\u00e9m dos muros da UFMA, possibilitando aos leg\u00edtimos possuidores a chance de adquirir a t\u00e3o sonhada propriedade, dando concretude ao direito fundamental \u00e0 moradia\u201d, relata o reitor. Segundo Natalino Salgado, com esta atitude a UFMA, por meio do colegiado m\u00e1ximo, demonstrar\u00e1 que \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o fortemente comprometida com o crescimento, mas que este deve estar induvidosamente aliado \u00e0 inclus\u00e3o social.<\/p>\n

Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Uni\u00f5es de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranh\u00e3o (FUMBESMA), Aldecy Lima, tamb\u00e9m moradora h\u00e1 37 anos do S\u00e1 Viana, lembra que a obten\u00e7\u00e3o desta titula\u00e7\u00e3o foi o resultado de uma \u00e1rdua luta. \u201cJ\u00e1 brigamos muito pela legaliza\u00e7\u00e3o da terra. Fico muito feliz em fazer parte deste sonho, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 meu, mas de cada um de n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n

O reitor lembrou que em 2016 a UFMA completar\u00e1 50 anos e estava mais que na hora desse gesto. \u201cHoje temos um contingente enorme de fam\u00edlias morando nessas regi\u00f5es. Estamos fazendo um levantamento junto com as comunidades e verificamos que h\u00e1 um preju\u00edzo incalcul\u00e1vel pelo fato das terras serem de propriedade federal. Os moradores n\u00e3o podem fazer empr\u00e9stimos banc\u00e1rios e nem vender seus im\u00f3veis. Resolvi elaborar essa proposta como um projeto de inclus\u00e3o social em solidariedade e amparo a essas comunidades\u201d, explicou Natalino Salgado.<\/p>\n

Saiba\u00a0mais<\/strong><\/p>\n

Atualmente, os bairros S\u00e1 Viana, Jambeiro, Vila Embratel, junto com as comunidades do Riacho Doce, Pianc\u00f3, Am\u00e9rica do Norte, re\u00fanem mais de 250 mil habitantes, segundo os dados do Censo de 2010. Os bairros S\u00e1 Viana e Vila Embratel apresentam p\u00e9ssimos indicadores sociais. No S\u00e1 Viana, 21% dos domic\u00edlios n\u00e3o possuem rede de \u00e1gua e 79,95% n\u00e3o t\u00eam esgotamento, ou seja, n\u00e3o existe esgoto encanado. Mais de 10% dos habitantes vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, isto \u00e9, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.<\/p>\n

Na Vila Embratel, 31,65% dos domic\u00edlios n\u00e3o possuem rede de \u00e1gua e 59,73% n\u00e3o t\u00eam esgotamento, ou seja, esgoto encanado. Outros 6,41% vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita mensal inferior a R$ 70,00 ou sem renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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