{"id":23711,"date":"2015-05-03T11:40:17","date_gmt":"2015-05-03T14:40:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=23711"},"modified":"2015-05-03T11:40:17","modified_gmt":"2015-05-03T14:40:17","slug":"maioria-dos-vereadores-de-sao-luis-e-contra-voto-distrital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/maioria-dos-vereadores-de-sao-luis-e-contra-voto-distrital\/","title":{"rendered":"Maioria dos vereadores de S\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 contra voto distrital"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_23712\" aria-describedby=\"caption-attachment-23712\" style=\"width: 448px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2015\/05\/Plen\u00e1rio-da-C\u00e2mara.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-23712\" src=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2015\/05\/Plen\u00e1rio-da-C\u00e2mara.jpg\" alt=\"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds\" width=\"448\" height=\"298\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-23712\" class=\"wp-caption-text\">Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds: maioria n\u00e3o apoia voto distrital<\/figcaption><\/figure>\n<p>Se dependesse da avalia\u00e7\u00e3o dos 31 parlamentares de S\u00e3o Lu\u00eds, o projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil habitantes seria vetado. Para 04 dos integrantes da Casa, a ideia \u00e9 invi\u00e1vel. Um apoia a proposta, aprovada no dia 22 do m\u00eas passado, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e vinte e sete n\u00e3o foram localizados para opinar sobre o assunto.<\/p>\n<p>De autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), a mat\u00e9ria aponta que munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores devem ser divididos em distritos em n\u00famero igual ao de vagas na Casa Legislativa, sendo eleito o candidato mais votado em cada distrito por maioria simples. Para come\u00e7ar a vigorar nas elei\u00e7\u00f5es de 2016, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Congresso deve ocorrer at\u00e9 outubro deste ano. S\u00e3o Lu\u00eds seria dividida em 31 distritos.<\/p>\n<p>Francisco Carvalho (PSL) apontou a dificuldade dos candidatos no pleito com a restri\u00e7\u00e3o a uma regi\u00e3o e classificou a proposta de golpe contra os vereadores.<\/p>\n<p>\u2014 N\u00f3s n\u00e3o podemos permitir que o cen\u00e1rio que est\u00e1 ruim possa piorar com um golpe contra os vereadores. Quem trabalha diretamente com a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o vereador. N\u00f3s somos os representantes mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o. De repente, os senadores, em um ato irrespons\u00e1vel, acham que n\u00e3o e decidem mudar as regras eleitorais para pior com uma reforma pol\u00edtica que somente serve para maquiar todos os problemas de Bras\u00edlia \u2014 frisou.<\/p>\n<p>De acordo com o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), caso S\u00e3o Lu\u00eds passe a ser dividida em 31 regi\u00f5es o parlamento municipal perde o sentido j\u00e1 que a iniciativa significaria a volta das capitanias heredit\u00e1rias.<\/p>\n<p>\u2014 A responsabilidade de ser vereador de S\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 muito grande para a gente rebaixar o debate e separar por regi\u00e3o. Os vereadores n\u00e3o podem ser cobaias dessas mudan\u00e7as de uma hora para outra. \u00c9 injusta e antidemocr\u00e1tica com o representante real da popula\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios \u2014 defendeu.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o de Pedro Lucas Fernandes (PTB), o sistema eleitoral para escolha de vereadores deveria ser aperfei\u00e7oado dentro do que funciona atualmente que \u00e9 a proporcionalidade.\u00a0\u2014 Os deputados e senadores podem trabalhar pelo aperfei\u00e7oamento da proporcionalidade do regime que hoje \u00e9 executado nas elei\u00e7\u00f5es. Com essa formata\u00e7\u00e3o, isso possibilitaria maior legitimidade aos representantes das pr\u00f3prias comunidades nos pleitos que vir\u00e3o \u2014 sugeriu.<\/p>\n<p><strong>A favor<\/strong><\/p>\n<p>Destoando dos discursos sobre voto distrital, o vereador F\u00e1bio C\u00e2mara (PMDB) apontou benef\u00edcios na proposta que tramita no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>\u2014 Discordo dos colegas parlamentares e alguns cientistas pol\u00edticos que dizem que o voto distrital vai diminuir as discuss\u00f5es. N\u00f3s temos uma C\u00e2mara com 31 vereadores e distribuindo em 31 distritos n\u00e3o significa dizer que o distrito a, b, c a discuss\u00e3o sobre o transporte, por exemplo, seja diferente \u2014 informa o peemedebista.<\/p>\n<p>Entre os pontos do voto distrital, o qual se manifesta favor\u00e1vel, ele apontou a possibilidade de garantir o mandato ao mais votado a elei\u00e7\u00e3o, o que pode n\u00e3o ocorrer com o sistema da proporcionalidade que depende do coeficiente eleitoral para definir quantas vagas ter\u00e1 cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 A l\u00f3gica do voto distrital \u00e9 a de garantir n\u00e3o apenas que os mais votados sejam, de fato, os que ser\u00e3o eleitos, o que j\u00e1 representa um grande avan\u00e7o. Mas o voto distrital far\u00e1 com que comunidades inteiras, no caso das elei\u00e7\u00f5es municipais, e munic\u00edpios antes esquecidos, no caso das elei\u00e7\u00f5es estaduais, ganhem for\u00e7a e representatividade no cen\u00e1rio pol\u00edtico \u2014 concluiu.<\/p>\n<p><strong>Debate e sugest\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Mesmo sendo compet\u00eancia do parlamento federal, o presidente da C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds, vereador Astro de Ogum (PMN), defendeu na \u00faltima quarta-feira (29), um intenso debate na Casa Legislativa dos pontos da reforma pol\u00edtica, inclusive da proposta do voto distrital. Segundo ele, para a reforma ter serventia, o Congresso Nacional precisa ouvir a opini\u00e3o e sugest\u00f5es dos vereadores.<\/p>\n<p>Ele prop\u00f4s uma sess\u00e3o especial [ou um audi\u00eancia p\u00fablica] para que os parlamentares municipais discutam as iniciativas analisadas no Congresso. Na opini\u00e3o do parlamentar, \u00e9 fundamental que sugest\u00f5es sejam enviadas aos parlamentares federais atrav\u00e9s de uma comitiva de l\u00edderes das bancadas. Ogum tamb\u00e9m se manifestou sobre o voto distrital.<\/p>\n<p>\u2014\u00c9 fundamental que sugest\u00f5es sejam enviadas aos parlamentares federais atrav\u00e9s de uma comitiva de l\u00edderes das bancadas. Esta Casa n\u00e3o vai se furtar em debater alguns pontos da reforma politica. No entanto, para que a reforma possa ter serventia, o Congresso Nacional precisa ouvir a opini\u00e3o e sugest\u00f5es dos vereadores com rela\u00e7\u00e3o ao voto distrital \u2014 pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se dependesse da avalia\u00e7\u00e3o dos 31 parlamentares de S\u00e3o Lu\u00eds, o projeto de lei que institui o voto distrital para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - 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