{"id":24027,"date":"2015-05-15T15:28:34","date_gmt":"2015-05-15T18:28:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=24027"},"modified":"2015-05-15T15:28:34","modified_gmt":"2015-05-15T18:28:34","slug":"camara-em-pauta-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/camara-em-pauta-13\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara em pauta"},"content":{"rendered":"

Homic\u00eddios\u00a0no\u00a0tr\u00e2nsito<\/strong><\/p>\n

Caso os parlamentares do Congresso Nacional aceitem uma sugest\u00e3o feita pelo vereador Professor Lisboa (PCdoB), \u201co homic\u00eddio na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor\u201d poder\u00e1 se tornar crime inafian\u00e7\u00e1vel. A proposta do vereador comunista foi apresentada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds esta semana.\u00a0Por meio de uma indica\u00e7\u00e3o, o parlamentar do PCdoB pede \u201co encaminhamento de of\u00edcio ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB), no sentido de propor aos membros das casas que integram cada institui\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 9.503\/97, precisamente no que se refere ao processo que ficam sujeitos os infratores que incidam no artigo 302 da citada lei\u201d, aponta ele.
\nPara que essa infra\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito passe a ser considerada crime inafian\u00e7\u00e1vel, conforme a sugest\u00e3o de Professor Lisboa, ser\u00e1 necess\u00e1rio a comprova\u00e7\u00e3o de que o condutor do veiculo, no ato da infra\u00e7\u00e3o, esteja sob o efeito do \u00e1lcool ou de drogas, em qualquer grau, independente de tipificada nas hip\u00f3teses previstas no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 302 da Lei n\u00ba 9.503\/97.<\/p>\n

Bases Navais em S\u00e3o Lu\u00eds<\/strong><\/p>\n

\"Vereador<\/a>
Vereador Jos\u00e9 Joaquim quer instala\u00e7\u00e3o de duas bases navais em S\u00e3o Lu\u00eds<\/figcaption><\/figure>\n

O vereador Jos\u00e9 Joaquim (PSDB), por meio\u00a0de uma indica\u00e7\u00e3o, pediu \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds, que encaminhasse a presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, ao presidente da C\u00e2mara Federal, Eduardo Cunha e a bancada maranhense nas duas Casas Legislativas Federais, solicita\u00e7\u00e3o, em nome do povo de S\u00e3o Lu\u00eds, a implanta\u00e7\u00e3o nesta cidade de uma das duas bases navais em estudo pelo Minist\u00e9rio da Defesa, em especial, pela Marinha do Brasil, visto que, o munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds apresenta as melhores condi\u00e7\u00f5es de mar e terra. \u00a0Segundo o vereador, o munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds apresenta um quadro t\u00e9cnico altamente favor\u00e1vel \u00e0 referida implanta\u00e7\u00e3o, possui uma posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica privilegiada de sua \u00e1rea portu\u00e1ria, com extensa \u00e1rea de ancoragem e um complexo integrado pelo Porto Comercial do Itaqui, o terminal de min\u00e9rio da Companhia Vale (Ponta da Madeira), o porto privado da Alumar. Al\u00e9m do que, registra ser o \u00fanico porto brasileiro a receber o graneleiro Berge Stahl, o maior navio do mundo, competindo com o porto de Roterd\u00e3, na Holanda, isto \u00e9, pela sua profundidade do seu canal e da sua \u00e1rea de atraca\u00e7\u00e3o, registrou Jos\u00e9 Joaquim.<\/p>\n

Disque Funeral<\/strong><\/p>\n

A vereadora B\u00e1rbara Soeiro (PMN), apresentou projeto de lei dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do Disque Aux\u00edlio Funeral Municipal (0800), concedendo liga\u00e7\u00e3o gratuita, 24 horas, com o objetivo de atender \u00e0 sociedade quanto a servi\u00e7os dispon\u00edveis, no contexto de funerais e sepultamentos, na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds.\u00a0De acordo com o projeto, as despesas decorrentes da cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ser\u00e3o de responsabilidade da empresa contratada para sua execu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o referido servi\u00e7o ser\u00e1, obrigatoriamente, divulgado na imprensa local, como tamb\u00e9m, dever\u00e3o ser fixados cartazes alusivos a presente lei em todos os cemit\u00e9rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assim como nos hospitais e necrot\u00e9rios da capital.\u00a0Segundo a vereadora, o\u00a0projeto visa legislar um servi\u00e7o gratuito de telecomunica\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel 24 horas, que possa oferecer informa\u00e7\u00f5es e aux\u00edlio para o caso de assist\u00eancia municipal no \u00e2mbito de funerais e sepultamentos e servi\u00e7os afins, haja vista que o atual atendimento telef\u00f4nico oferecido pelo munic\u00edpio, n\u00e3o condiz com a realidade da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Creche e escola infantil<\/strong><\/p>\n

\"ivaldo<\/a>
ivaldo Rodrigues pede constru\u00e7\u00e3o de creche e escola infantil na Ch\u00e1cara Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O vereador de S\u00e3o Lu\u00eds e vice-l\u00edder do governo municipal na c\u00e2mara, Ivaldo Rodrigues (PDT), teve requerimento aprovado por unanimidade, solicitando ao prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds, Edivaldo Holanda J\u00fanior (PTC) e tamb\u00e9m ao secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o, professor Geraldo Castro Sobrinho, que seja feito estudos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de uma Creche e Escola Infantil, na ch\u00e1cara Brasil, na regi\u00e3o do Turu.
\nDe acordo com a solicita\u00e7\u00e3o do vereador Ivaldo Rodrigues, centenas de m\u00e3es carentes que trabalham no bairro e \u00e1reas adjacentes precisam dessa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte do poder p\u00fablico, que al\u00e9m de ser social \u00e9 muito mais educacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

Irm\u00e3s Paulinas <\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal aprovou requerimento de autoria do vereador Jos\u00e9 Joaquim (PSDB), pedindo a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene, no dia 15 de junho, \u00e0s 10h, em homenagem aos 100 anos da Congrega\u00e7\u00e3o Pia Sociedade Filhas de S\u00e3o Paulo – Irm\u00e3s Paulinas.\u00a0A Congrega\u00e7\u00e3o Pia Sociedade Filhas de S\u00e3o Paulo \u2013 Irm\u00e3s Paulinas \u2013 foi fundada em 15 de junho de 1915, em Alba, na It\u00e1lia, pelo padre Tiago Alberione, com a colabora\u00e7\u00e3o da Irm\u00e3 Tecla Merlo e, posteriormente, difundiu a palavra de Deus no mundo inteiro.\u00a0Os 100 anos da Congrega\u00e7\u00e3o Pia Sociedade Filhas de S\u00e3o Paulo – Irm\u00e3s Paulinas no Brasil se constituem um importante marco no seu objetivo de, por meio da comunica\u00e7\u00e3o social, contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais solid\u00e1ria, justa e fraterna. \u00a0Na Rua do Carmo, no Centro de S\u00e3o Paulo, surgiu a primeira livraria das Edi\u00e7\u00f5es Paulinas, que sempre realizou um excelente trabalho evangelizador de forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica no Brasil e no Mundo, fiel ao compromisso de anunciar e difundir a palavra de Deus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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