{"id":24178,"date":"2015-05-21T08:19:55","date_gmt":"2015-05-21T11:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=24178"},"modified":"2015-05-21T08:19:55","modified_gmt":"2015-05-21T11:19:55","slug":"max-barros-destaca-aprovacao-da-nova-regulamentacao-do-transporte-alternativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/max-barros-destaca-aprovacao-da-nova-regulamentacao-do-transporte-alternativo\/","title":{"rendered":"Max Barros destaca aprova\u00e7\u00e3o da nova regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte alternativo"},"content":{"rendered":"
\"Max<\/a>
Max ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o modernizar\u00e1 e manter\u00e1 os empregos de centenas de profissionais que atuam de forma clandestina no setor<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Max Barros (PMDB) destacou, na sess\u00e3o desta quarta-feira (20), a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do Projeto de Lei, de sua autoria, que estabelece nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o transporte alternativo no Estado e disse que a legisla\u00e7\u00e3o vai modernizar e manter o emprego de centenas de profissionais que atuam de forma clandestina no setor.<\/p>\n

Max Barros garantiu que Projeto, subscrito pelo deputado J\u00fanior Verde (PRB), vai permitir tamb\u00e9m que a popula\u00e7\u00e3o tenha melhor qualidade e seguran\u00e7a nos servi\u00e7os prestados pelos operadores do transporte alternativo. Barros agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e aos integrantes das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, pela agilidade em apreciar as emendas e em apresentar parecer favor\u00e1vel.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada por dezenas de representantes do transporte alternativo, liderados pelo presidente do sindicato da categoria, Gabriel Ara\u00fajo, que aplaudiram bastante quando da aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio gra\u00e7as a um acordo de lideran\u00e7a pedido pelo deputado Eduardo Braide (PMN).<\/p>\n

Max Barros contou que est\u00e1 no quarto mandato de deputado estadual e que ficou feliz porque a aprova\u00e7\u00e3o do projeto do transporte alternativo mostra que os deputados cumprem o papel parlamentar.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um dia em que me sinto feliz, porque sinto que todos n\u00f3s deputados estamos cumprindo o nosso papel enquanto deputados. Estamos fazendo leis que v\u00e3o ao encontro da popula\u00e7\u00e3o, como essa que teve o apoio de todos os deputados e que se n\u00e3o tivesse a compreens\u00e3o do presidente da Casa, se n\u00e3o tivesse a colabora\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Braide, n\u00e3o seria a realidade. Eu me sinto feliz como deputado, porque acho que estou exercendo o devido papel que o deputado deve exercer: legislar em favor do povo e das categorias. E agora a categoria que est\u00e1 tendo a sua reivindica\u00e7\u00e3o atendida \u00e9 a dos transportes alternativos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Max Barros assegurou conhecer a batalha que os trabalhadores no transporte alternativo tiveram at\u00e9 chegar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u201cap\u00f3s anos a trabalhar ajudando a popula\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o a se transportar, entre os bairros, entre as cidades, ganhando o p\u00e3o de cada dia atrav\u00e9s do seu suor, mas eram irregulares, eram clandestinos e tinham suas vans apreendidas, como se ao inv\u00e9s de trabalhadores s\u00e9rios honestos, fossem pessoas incorretas\u201d.<\/p>\n

De acordo com Max Barros, no Governo Jackson foi dado o primeiro passo na regulamenta\u00e7\u00e3o com uma lei para a cooperativa, para que pudessem transitar de maneira regular com o cadastramento junto a um \u00f3rg\u00e3o competente das vans e do micro-\u00f4nibus para fazer o transporte de maneira legal.<\/p>\n

Depois, quando o pr\u00f3prio Max Barros foi secret\u00e1rio de Infraestrutura, enviou para a Assembleia uma Lei j\u00e1 regulamentando e tornando ainda mais efetiva e mais legal a atua\u00e7\u00e3o desses trabalhadores; e outra Lei ampliando a idade dos ve\u00edculos, porque a legisla\u00e7\u00e3o existente era muito rigorosa quanto \u00e0 idade das vans, para poder fazer esse servi\u00e7o. Assim, a idade subiu de seis anos para oito para vans e de oito anos para dez para micro-\u00f4nibus.<\/p>\n

O deputado do PMDB contou tamb\u00e9m que teve a preocupa\u00e7\u00e3o de ouvir os outros n\u00edveis de poder, para que n\u00e3o houvesse nenhuma dificuldade junto ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Executivo Estadual e que o deputado Edivaldo Holanda ouviu a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds, que sugeriu emenda para melhorar o projeto e, o Governo do Estado, atrav\u00e9s do presidente da Ag\u00eancia de Mobilidade Urbana, Jos\u00e9 Arthur Cabral, que analisou o projeto, concordando com o conte\u00fado e se comprometendo a mandar outra lei regulamentando para aprimorar mais a \u00e1rea. Essas medidas foram necess\u00e1rias para assegurar que o governador Fl\u00e1vio Dino ir\u00e1 sancionar a nova lei.<\/p>\n

Max Barros explicou que o projeto aprovado garante, por exemplo, que as linhas de transporte alternativo que estavam limitadas a em torno de 10 por cento podem ser agora at\u00e9 50 por cento, porque a Lei permite que as concess\u00f5es provis\u00f3rias tenham uma dura\u00e7\u00e3o de cinco anos por ou at\u00e9 que se fa\u00e7a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apoio<\/strong><\/p>\n

V\u00e1rios deputados fizeram apartes ao discurso de Max Barros ou falaram sobre o projeto em plen\u00e1rio. O primeiro foi J\u00fanior Verde, seguido de Val\u00e9ria Macedo (PDT), Eduardo Braide e Vin\u00edcius Louro (PP), destacando a import\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o e o papel desempenho por Barros quando foi secret\u00e1rio e dando o testemunho da luta dele em favor da regulariza\u00e7\u00e3o do transporte alternativo com a manuten\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n

\u201cSenhores deputados e representantes do transporte alternativo, eu posso ter sido at\u00e9 uma voz nesta Casa, mas a vit\u00f3ria \u00e9 de todos os deputados que apoiaram esse projeto e, acima de tudo, a vit\u00f3ria \u00e9 de voc\u00eas que h\u00e1 anos lutam por isso\u201d, finalizou.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Assembleia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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