{"id":24273,"date":"2015-05-25T16:12:18","date_gmt":"2015-05-25T19:12:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=24273"},"modified":"2015-05-25T16:12:18","modified_gmt":"2015-05-25T19:12:18","slug":"vereadores-debatem-aplicacao-de-verbas-da-prefeitura-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/vereadores-debatem-aplicacao-de-verbas-da-prefeitura-na-capital\/","title":{"rendered":"Vereadores debatem aplica\u00e7\u00e3o de verbas da Prefeitura na capital"},"content":{"rendered":"
\"Representantes<\/a>
Representantes da Prefeitura apresentaram a vereadores contas relativas ao primeiro quadrimestre do ano<\/figcaption><\/figure>\n

A C\u00e2mara de Vereadores debateu ontem por mais de tr\u00eas horas, em audi\u00eancia p\u00fablica, as contas da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds, relativas ao primeiro quadrimestre do ano. Com o adiamento para at\u00e9 dia 30 da exposi\u00e7\u00e3o e debate sobre a \u00e1rea de sa\u00fade, quatro secret\u00e1rios expuseram aos vereadores a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros das secretarias de Fazenda, Agricultura, Abastecimento e Pesca, Seguran\u00e7a Alimentar e Nutri\u00e7\u00e3o e Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sob a presid\u00eancia do vereador Astro de Ogum (PMN), os vereadores ouviram, indagaram, ironizaram secret\u00e1rios e o prefeito Edivaldo Holanda Junior, reclamaram contra a insufici\u00eancia de realiza\u00e7\u00f5es para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, como, neste caso, se reportou F\u00e1bio C\u00e2mara (PMDB). J\u00e1 outros consideraram ser imposs\u00edvel resolver problemas acumulados ao longo do tempo, como ressaltou Pav\u00e3o Filho (PDT).<\/p>\n

O evento foi iniciado \u00e0s 10h45, com a exposi\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda, Raimundo Jos\u00e9 Rodrigues, que concentrou sua fala na receita e despesas da Prefeitura. Ele ressaltou que nestes quatros primeiros meses do ano houve uma arrecada\u00e7\u00e3o maior que a despesa. Rodrigues salientou que o gasto com pessoal foi um pouco inferior a 54%, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que o endividamento do Munic\u00edpio, da ordem de R$ 133.652.000,42, \u00e9 baixo, se considerado os demais. Ele explicou tamb\u00e9m o desembolso com as \u00e1reas de sa\u00fade, cultura e educa\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n

O vereador Astro aproveitou a presen\u00e7a do secret\u00e1rio para reclamar do descumprimento, durante o ano passado, da lei que dispensa entidades da cultura popular de recolher o ISSQN. Rodrigues respondeu que houve, \u00e0 \u00e9poca, engano, mas que neste ano isto n\u00e3o se repetir\u00e1.<\/p>\n

Ao secret\u00e1rio, o vereador Manoel Rego (PTdoB) quis saber porque tem pago, com recursos federais, empresas devedoras da Uni\u00e3o, se isto \u00e9 proibido. O Jos\u00e9 Rodrigues respondeu que a ele n\u00e3o cabe licitar obras, momento pr\u00f3prio para excluir devedores do certame, mas realizar pagamentos com base em parecer da secretaria contratante e instru\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Planejamento.<\/p>\n

Do mesmo Rodrigues, quis saber Nato Sena (PRP) porque n\u00e3o se contratam os empr\u00e9stimos autorizados pela C\u00e2mara Municipal, j\u00e1 que o Munic\u00edpio possui capacidade de endividamento e h\u00e1 tantas car\u00eancias na cidade. O secret\u00e1rio da Fazenda respondeu que os entraves s\u00e3o burocr\u00e1ticos nos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Urbanismo<\/strong><\/p>\n

Por sua vez, o secret\u00e1rio de Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, Diogo Lima, ressaltou que houve uma estagna\u00e7\u00e3o nos licenciamentos, por conta da redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de constru\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio. Ele explicou que foram entregues 6.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, do qual a Prefeitura participa, assim como a entrega de 1.900 t\u00edtulos definitivos de terrenos aos detentores de posse, de uma meta de 10.000 em quatro anos. Ele citou como obra feita a reforma de terminais integrados de transportes coletivos, com recursos financeiros da rubrica Opera\u00e7\u00f5es Urbanas, assim com recupera\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as entregues e obras em andamento, em outras.<\/p>\n

J\u00e1 a secret\u00e1ria Francisca de F\u00e1tima, da Secretaria de Seguran\u00e7a Alimentar, ressaltou como principal medida em sua \u00e1rea a formula\u00e7\u00e3o do Plano de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, que segundo ela \u00e9 refer\u00eancia nacional. Como a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, ela citou a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos, feitura de bombons, entrega, uma vez, de leite a crian\u00e7as matriculadas em escolas do munic\u00edpio e comunit\u00e1rias, 2.000 kits para uso de vendedores ambulantes durante o carnaval e 17 mil refei\u00e7\u00f5es a pessoas necessitadas.<\/p>\n

A prop\u00f3sito, a vereadora Rose Sales (PP) lamentou a Prefeitura n\u00e3o possuir um \u00fanico restaurante popular. O vereador Astro de Ogum quis saber se a Secretaria realmente existe, ao que a secret\u00e1ria F\u00e1tima disse que sim.<\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto Domingos Paz, da Agricultura, Abastecimento e Pesca, por fim, disse que sua pasta implantou projetos de irriga\u00e7\u00e3o a 40 fam\u00edlias de pequenos produtores, deu conta de que o mercado do Anil est\u00e1 perto de ser conclu\u00eddo, capacitou produtores e que n\u00e3o houve quebra de rotina na inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. A vereadora Sales reclamou do secret\u00e1rio um plano e sua execu\u00e7\u00e3o para melhorias nas feiras da capital e de Raimundo Jos\u00e9 Rodrigues, da Fazenda, explica\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o empresas para fornecimento e opera\u00e7\u00e3o de sistema de rastreamento tribut\u00e1rio e proibi\u00e7\u00e3o de auditores de autuarem devedores do fisco municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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