{"id":24438,"date":"2015-05-31T08:25:43","date_gmt":"2015-05-31T11:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=24438"},"modified":"2015-05-31T08:25:43","modified_gmt":"2015-05-31T11:25:43","slug":"artigo-oab-esta-a-servico-de-quem-sera-mesmo-que-e-dos-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/artigo-oab-esta-a-servico-de-quem-sera-mesmo-que-e-dos-advogados\/","title":{"rendered":"Artigo: OAB est\u00e1 a servi\u00e7o de quem? Ser\u00e1 mesmo que \u00e9 dos advogados?"},"content":{"rendered":"

Itamargarethe Corr\u00eaa Lima* \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Fiquei um tanto inquieta quando na sexta-feira(22), fui \u00e0 sede da seccional maranhense da OAB, no Calhau, e deparei-me com uma fila consider\u00e1vel de colegas, os quais ali estavam, assim como eu, para adquirir o cart\u00e3o de acesso ao F\u00f3rum Desembargador Sarney Costa. Todos os operadores do direito a minha frente, de forma descontra\u00edda, jogavam conversa fora, acredito eu, achando normal aquela situa\u00e7\u00e3o esdruxula.<\/p>\n

Nenhum dos meus pares, com exce\u00e7\u00e3o de mim mesma, questionou o absurdo de sermos obrigados a adquirir um cart\u00e3o, no valor de R$40,00(quarentas reais), para acesso ao F\u00f3rum e, assim, labutar na defesa dos nossos representados. E quando falo em absurdo, n\u00e3o fa\u00e7o refer\u00eancia ao m\u00f3dico valor cobrado, mas, sim, ao fato de precisarmos pagar para adentrarmos em um espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Pois bem, tal situa\u00e7\u00e3o vergonhosa fez surgir uma pergunta inquietante: Como serei capaz de defender, brigar pelo direito de quem quer que seja, se n\u00e3o tenho a capacidade, a coragem de me insurgir e defender os meus direitos? Meu Deus, pensei eu c\u00e1 com os meus bot\u00f5es, isso \u00e9 antag\u00f4nico, respondi a mim mesma. Estou aceitando essa afronta sem nem sequer questionar o porqu\u00ea da cobran\u00e7a. E fui mais al\u00e9m, diante da minha in\u00e9rcia e covardia. Terei compet\u00eancia para defender o direito de algu\u00e9m? Perguntei-me.<\/p>\n

Numa sequencia cronol\u00f3gica, outras perguntas queimaram minhas pestanas, tais como: Ser\u00e1 que os magistrados tamb\u00e9m foram obrigados a comprar um crach\u00e1 de acesso? E os representantes do Parquet, ser\u00e1 que tamb\u00e9m foram? E os funcion\u00e1rios? Ora, assim como os ju\u00edzes, promotores e servidores, somos indispens\u00e1veis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, pelo menos a nossa Carta Magna diz e o Estatuto ratifica.<\/p>\n

Partindo deste racioc\u00ednio, devo perguntar, pois, certamente, algu\u00e9m h\u00e1 de me responder. Por que n\u00f3s devemos pagar e eles n\u00e3o? S\u00e3o melhores que n\u00f3s em que? Ou ser\u00e1 que tem uma entidade representativa mais atuante e compromissada que a nossa? E olha que nesse momento estou deixando os jurisdicionados de fora dessa indaga\u00e7\u00e3o. Nem me dei ao trabalho de saber se, assim como n\u00f3s, eles tamb\u00e9m ter\u00e3o que desembolsar para ter acesso ao f\u00f3rum. O que seria uma vergonha sem precedentes.<\/p>\n

Diante de tal contexto, abro um par\u00eantese para lembrar aos nobres colegas que, em novembro, teremos o pleito eleitoral, oportunidade que iremos anuir ou repudiar esse modelo de gest\u00e3o que a\u00ed est\u00e1. Um modelo voltado para privilegiar uma minoria abastarda, enquanto a grande maioria amarga \u00e0 orfandade. N\u00e3o vamos desperdi\u00e7ar essa oportunidade, do contr\u00e1rio, teremos que esperar mais tr\u00eas anos.<\/p>\n

Mais vamos adiante. Com a alma de jornalista, claro, novas perguntas brotaram na cachola. A quem a OAB\/MA serve: Aos advogados? Qual o destino que a nossa entidade classista, em tese, criada para defender os nossos interesses, dar\u00e1 a uma receita que pode ultrapassar a casa dos R$ 200 mil reais? Acho que temos o direito a essa informa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o acha?<\/p>\n

O engra\u00e7ado \u00e9 que em v\u00e1rias mat\u00e9rias falando sobre o novo sistema de acesso ao f\u00f3rum, divulgadas no s\u00edtio da OAB\/MA, afirmava-se que o advogado, assim como os demais jurisdicionados, iriam fazer um cadastro e receber um cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o (crach\u00e1), com o qual poderia percorrer todas as depend\u00eancias do F\u00f3rum, sendo necess\u00e1ria a devolu\u00e7\u00e3o desse cart\u00e3o \/ crach\u00e1 na sa\u00edda do pr\u00e9dio, salvo se o advogado \u201coptasse\u201d por adquirir o pr\u00f3prio crach\u00e1, que lhe seria repassado a pre\u00e7o de custo pela OAB.<\/p>\n

Senhores, desculpa, mas, neste caso, o verbo usado n\u00e3o foi o correto. N\u00e3o me deram op\u00e7\u00e3o alguma de exercer a advocacia na sua plenitude. Houve uma imposi\u00e7\u00e3o da diretoria da OAB, com a anu\u00eancia n\u00e3o sei de quem, pois a informa\u00e7\u00e3o me dada foi a seguinte: Doutora, a partir de segunda-feira(25), caso a senhora n\u00e3o tenha o cart\u00e3o de acesso, a sua entrada ao f\u00f3rum n\u00e3o ser\u00e1 mais permitida. Ora, da\u00ed eu pergunto: Optei ou fui obrigada a adquirir tal objeto? A resposta, at\u00e9 mesmo para algu\u00e9m, minimamente inteligente, \u00e9 obvia.<\/p>\n

\u00c9 oportuno salientar, ainda, que toda a seguran\u00e7a eletr\u00f4nica no F\u00f3rum, digo, portas detectoras de metal, catracas eletr\u00f4nicas, recep\u00e7\u00e3o para credenciamento e controle de acessos, tem como objetivo impedir a entrada de armas no local, e visa cumprir uma orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para tribunais de todo o Brasil.<\/p>\n

Beleza. Parab\u00e9ns ao CNJ, muito embora essa medida tenha como escopo proteger todos n\u00f3s sabemos quem. Assim sendo, pergunto: se tais mudan\u00e7as foram sugest\u00f5es do CNJ, ele que arque com a fatura, n\u00e3o \u00e9 mesmo? J\u00e1 pensou se resolvesse fazer obras na minha casa, e depois mandasse a conta para voc\u00ea pagar? Aparentemente, parece que foi o que aconteceu.<\/p>\n

Por\u00e9m, se ocorreu o inverso, ou seja, o custo total foi suportado pelo pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, devo novamente indagar o porqu\u00ea de a nossa entidade resolver nos cobrar essa conta? Qual ser\u00e1 a contra presta\u00e7\u00e3o oferecida \u00e0 classe? Estamos diante de uma taxa, tarifa ou o que? Com a palavra, o presidente M\u00e1rio Macieira e Cia LTDA.<\/p>\n

* Jornalista, advogada e p\u00f3s-graduanda em Direito Tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Itamargarethe Corr\u00eaa Lima* \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-24438","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\nArtigo: OAB est\u00e1 a servi\u00e7o de quem? 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