{"id":25354,"date":"2015-07-11T11:03:38","date_gmt":"2015-07-11T14:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=25354"},"modified":"2015-07-11T11:03:38","modified_gmt":"2015-07-11T14:03:38","slug":"deputado-wellington-faz-mediacao-de-conflito-entre-governo-e-liderancas-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/deputado-wellington-faz-mediacao-de-conflito-entre-governo-e-liderancas-indigenas\/","title":{"rendered":"Deputado Wellington faz media\u00e7\u00e3o de conflito entre governo e lideran\u00e7as ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
\"Deputado<\/a>
Deputado Wellington atuou como conciliador em conflito entre o governo e grupo de ind\u00edgenas que ocupou AL<\/figcaption><\/figure>\n

O vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde da \u00faltima quinta-feira (9), da reuni\u00e3o que objetivou por fim ao protesto de ind\u00edgenas contra o Governo do Estado, que se instalaram por 10 dias em frente ao Pal\u00e1cio dos Le\u00f5es e 3 dias em frente e no interior da Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no audit\u00f3rio da OAB.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio de Estado de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, M\u00e1rcio Jerry; a secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, \u00c1urea Prazeres; o secret\u00e1rio de Estado de Direitos Humanos e participa\u00e7\u00e3o popular, Francisco Gon\u00e7alves; o presidente da OAB, M\u00e1rio Macieira; o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, Lu\u00eds Antonio Pedrosa; os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Z\u00e9 In\u00e1cio (PT) e Eduardo Braide (PMN), al\u00e9m de representantes dos ind\u00edgenas dos munic\u00edpios que estavam reivindicando.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foram discutidos os pontos reivindicados pelos \u00edndios Guajajaras, entre eles: a constru\u00e7\u00e3o de escolas, contrata\u00e7\u00e3o de diretores, vigilantes e merendeiros, altera\u00e7\u00e3o do Conselho Ind\u00edgena, segundo a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi discutido o curso de forma\u00e7\u00e3o continuada de professores ind\u00edgenas, curso profissionalizante para os ind\u00edgenas que terminaram o Ensino M\u00e9dio, reconhecimento das escolas ind\u00edgenas, constru\u00e7\u00e3o de gin\u00e1sio poliesportivo, constru\u00e7\u00e3o de casas populares e implanta\u00e7\u00e3o da Agricultura familiar para combater a fome.<\/p>\n

Ap\u00f3s cinco horas de reuni\u00e3o, foi assinado o Termo de Compromisso com 10 pedidos justificados pelo governo do Estado. A maioria deles tratando de melhorias na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o. Sobre o primeiro item, constru\u00e7\u00e3o de escolas em \u00e1reas ind\u00edgenas, o governo do Estado anunciou que j\u00e1 h\u00e1 um cronograma definindo para o segundo semestre de 2015 e o primeiro de 2016: a constru\u00e7\u00e3o de 51 escolas, atrav\u00e9s do Programa Mais IDH, e 16 escolas, atrav\u00e9s do BNDES, nos munic\u00edpios de Arame, Centro Novo do Maranh\u00e3o, Fernando Falc\u00e3o, Itaipava do Graja\u00fa, Jenipapo dos Vieiras.<\/p>\n

Assista abaixo ao v\u00eddeo que mostra exposi\u00e7\u00e3o feita por\u00a0Wellington aos ind\u00edgenas:<\/strong><\/p>\n

[youtube\u00a0yyNmebFOhww]<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao segundo item – contrata\u00e7\u00e3o de diretores, vigilantes e merendeiras – o governo se compromete a enviar Projeto de Lei, no prazo de 30 dias, para cria\u00e7\u00e3o do cargo de diretor escolar ind\u00edgena. E a Assembleia Legislativa garante que o Projeto tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia na Casa. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informa que ser\u00e1 realizada a forma\u00e7\u00e3o de 120 professores ind\u00edgenas, na Uema, com in\u00edcio previsto para setembro. Sobre as merendeiras, o governo informou que est\u00e3o sendo viabilizadas 230 contrata\u00e7\u00f5es para o in\u00edcio de agosto. J\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes, a Seduc procurar\u00e1 uma alternativa.<\/p>\n

No terceiro item, que trata da reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Ind\u00edgena, o governo se compromete, at\u00e9 o final de 2015, reativ\u00e1-lo, tendo em vista a necessidade de contemplar todas as etnias ind\u00edgenas.<\/p>\n

Sobre o curso de forma\u00e7\u00e3o continuada de professores ind\u00edgenas, quarto item apresentado, o governo respondeu que o Estado j\u00e1 paga curso de forma\u00e7\u00e3o para 62 professores ind\u00edgenas no Estado de Goi\u00e1s. J\u00e1 os cursos profissionalizantes para os ind\u00edgenas que terminaram o Ensino M\u00e9dio, quinto item pedido, o governo garante que ir\u00e1 fazer um estudo para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de cotas para ind\u00edgenas nos IEMAS e no IFMA, com turmas espec\u00edficas para atend\u00ea-los.<\/p>\n

No sexto item, no qual \u00e9 firmado o reconhecimento das escolas ind\u00edgenas, o governo afirmou que j\u00e1 existe um decreto de cria\u00e7\u00e3o das escolas, mas falta o reconhecimento do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE). Apenas 15 s\u00e3o reconhecidas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo, item sete, o governo adiantou na justificativa que s\u00f3 ter\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de ser viabilizado por regi\u00e3o dentro do or\u00e7amento de 2016, atrav\u00e9s do Conselho ind\u00edgena.<\/p>\n

No item 8, que trata de habita\u00e7\u00e3o, o governo afirmou que far\u00e1, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, o levantamento de todos os projetos de casas populares e que far\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de mil casas populares nas cidades do Programa Mais IDH.<\/p>\n

O governo ainda ir\u00e1 analisar o nono item, no qual as lideran\u00e7as pedem um assento na Secretaria Estadual de Igualdade Racial.<\/p>\n

Transporte escolar<\/strong><\/p>\n

Dentre as exig\u00eancias cobradas pelos ind\u00edgenas na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, o \u00faltimo ponto firmado \u00e9 que o governo se comprometa a dar continuidade ao pagamento dos processos de transporte escolar, de acordo com a disponibilidade financeira do Estado. Se compromete, ainda, a disponibilizar a rela\u00e7\u00e3o dos processos que foram analisados e os que est\u00e3o em an\u00e1lise, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n

Fatores determinantes<\/strong><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o em defesa das minorias realizada pelos deputados Wellington do Curso (PPS) e Z\u00e9 In\u00e1cio (PT), que desde o in\u00edcio se empenharam na causa ind\u00edgena, de forma respons\u00e1vel e conciliat\u00f3ria.<\/p>\n

Ap\u00f3s a entrega da lista dos processos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico aos representantes ind\u00edgenas e aos deputados da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, na tarde desta sexta-feira (10), \u00e0s 21 os manifestantes desocuparam, definitivamente e de forma pac\u00edfica a Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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