{"id":26163,"date":"2015-08-19T12:25:50","date_gmt":"2015-08-19T15:25:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=26163"},"modified":"2015-08-19T12:25:50","modified_gmt":"2015-08-19T15:25:50","slug":"adriano-sarney-debate-situacao-de-feiras-de-sao-luis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/adriano-sarney-debate-situacao-de-feiras-de-sao-luis\/","title":{"rendered":"Adriano Sarney debate situa\u00e7\u00e3o de feiras de S\u00e3o Lu\u00eds"},"content":{"rendered":"
\"Adriano<\/a>
Adriano Sarney promoveu audi\u00eancia para discutir situa\u00e7\u00e3o de feiras e mercados de S\u00e3o Lu\u00eds<\/figcaption><\/figure>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds tem um prazo de 60 dias para apresentar um Plano de A\u00e7\u00e3o de Reforma dos Mercados e Feiras de S\u00e3o Lu\u00eds, num total de 28, e de 120 dias para iniciar as obras sob pena de pagar multa di\u00e1ria de R$ 15 mil, de acordo com senten\u00e7a transitada em julgado, em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE).<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelo deputado Adriano Sarney (PV), presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4mico, em Audi\u00eancia P\u00fablica, realizada no audit\u00f3rio \u201cNeiva Moreira\u201d, do Complexo de Comunica\u00e7\u00e3o da Assembleia, na tarde desta ter\u00e7a-feira (18), que debateu sobre os problemas das Feiras e Mercados de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

A not\u00edcia dada pelo deputado Adriano, na abertura da Audi\u00eancia P\u00fablica, pegou os feirantes de surpresa e os deixou muito otimistas. \u201cAgora tenho muita esperan\u00e7a que o Poder P\u00fablico cumpra com sua obriga\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a de oferecer feiras e mercados funcionando em condi\u00e7\u00f5es dignas para os feirantes e consumidores\u201d, afirmou Claudimiro Freitas Lopes, presidente da Cooperativa dos Talhadores de Carne e do Sindicato dos Talhadores de Carne de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo MPE em 2001 e s\u00f3 agora, em 2015, foi julgada. Os prazos para o cumprimento da senten\u00e7a passam a ser contados a partir da notifica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds. As feiras e mercados contemplados na decis\u00e3o judicial s\u00e3o os seguintes: Feira da Vila Embratel, Vila Palmeira, Anjo da Guarda, S\u00e3o Francisco, Bom Jesus, Cruzeiro do Anil, Bairro de F\u00e1tima, Coroadinho, Vila Fialho, Ipem S\u00e3o Cristov\u00e3o, Vila Bacanga, Vila Isabel, Anjo da Guarda, Bairro Santa Cruz, Estiva, Maracan\u00e3, Maca\u00faba, Cohatrac, Tirirical, Olho D \u00c1gua, Mercado Central, Mercado da Liberdade, Mercado do Jo\u00e3o Paulo, Mercado do Anil e Mercado da Praia Grande.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/p>\n

Durante mais de tr\u00eas horas os presentes \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica debateram a problem\u00e1tica dos mercados e feiras de S\u00e3o Lu\u00eds. \u201cSabemos ser um tema muito complexo da sociedade ludovicense, mas que precisa ser colocado na pauta de debate das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais pela dimens\u00e3o econ\u00f4mica e social que representa. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que a coisa funcione\u201d, justificou o deputado Adriano Sarney ao abrir a audi\u00eancia.<\/p>\n

Por sua vez, o deputado J\u00fanior Verde (PRB), que revelou ter trabalho durante 10 anos como feirante, em S\u00e3o Lu\u00eds, considerou ser a tem\u00e1tica em discuss\u00e3o um vetor importante para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Maranh\u00e3o, uma vez que gera emprego e renda para milhares de fam\u00edlias maranhenses. \u201cTemos que integrar for\u00e7as e esfor\u00e7os no sentido de avan\u00e7ar em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas. E a pol\u00edtica de Produ\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma delas\u201d, defendeu.<\/p>\n

Na oportunidade, o deputado Wellington do Curso (PPS) disse que sentia orgulho de pertencer ao parlamento estadual por estar debatendo uma quest\u00e3o como a dos feirantes, assunto que lhe \u00e9 um muito caro pelo fato de ter iniciado sua vida em S\u00e3o Lu\u00eds tamb\u00e9m como feirante. \u201cA Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds tem sido negligente em n\u00e3o dar apoio aos feirantes. O prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds n\u00e3o tem coragem de ir \u00e0s nossas feiras e mercados, que, hoje, pedem socorro. Pedimos sensibilidade ao prefeito. N\u00e3o temos lado. Nosso lado \u00e9 o povo. Esses homens e mulheres de bem que d\u00e3o a vida e seu suor para sustentar suas fam\u00edlias precisam ser valorizados\u201d, assinalou.<\/p>\n

A Presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista e Feirantes de S\u00e3o Lu\u00eds, Ivanilde Sampaio, declarou que a categoria tem buscado firmar parcerias para conquistar melhorais, mas que, infelizmente, pouco tem conseguido. \u201cNessa \u00faltima d\u00e9cada j\u00e1 participamos de quatro audi\u00eancias p\u00fablicas, na C\u00e2mara Municipal, que n\u00e3o resultarem em nada de concreto. Muitos j\u00e1 n\u00e3o acreditam mais. Somos poucos aqui hoje em raz\u00e3o disso. Pela primeira vez a Assembleia nos chama para um debate. Parabenizamos e agradecemos a iniciativa. Mas, apesar de tantas promessas n\u00e3o cumpridas seguimos com nossa luta e n\u00e3o abrimos m\u00e3o da nossa dignidade\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Pelo lado da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds, manifestaram-se o Superintendente de Produ\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o, Pesca e Abastecimento (SEMAP), Jos\u00e9 Mauro Filho, e a Coordenadora das Feiras Livres de S\u00e3o Lu\u00eds, Jaqueline Buna. Ambos alegaram estarem nos cargos a pouco tempo em raz\u00e3o da recente mudan\u00e7a do secret\u00e1rio da pasta, mas que reconheciam os problemas que enfrentam as feiras e mercados de S\u00e3o Lu\u00eds. \u201cNosso setor disp\u00f5e de um or\u00e7amento de apenas R$ 223 mil at\u00e9 o final do ano\u201d, argumentou Jos\u00e9 Mauro.<\/p>\n

Jaqueline Buna destacou a melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o conquistada pela Freira Livre do Vinhais e disse que as feirinhas atravessam momentos dif\u00edceis, mas que a Prefeitura vem mantendo o apoio de transporte e de descarrego dos produtos hortifrutigranjeiros que comercializam. \u201cPrecisamos avan\u00e7ar. Estamos aqui para somar\u201d, defendeu.<\/p>\n

A gest\u00e3o das feiras e mercados foi o ponto mais pol\u00eamico do debate. Foi un\u00e2nime a opini\u00e3o de que a gest\u00e3o das feiras e mercados hoje \u00e9 um verdadeiro caos. \u201cA experi\u00eancia de regime de comodato assumido pelas associa\u00e7\u00f5es de feirantes est\u00e1 sendo um desastre. Tanto \u00e9 que, hoje, a prefeitura j\u00e1 recebeu de volta e administra dez feiras e mercados\u201d, revelou Claudimiro.<\/p>\n

O problema da Feira da Cidade Oper\u00e1ria, hoje sob a responsabilidade do Governo do Estado, tamb\u00e9m foi objeto de muita discuss\u00e3o. \u201cPagamos impostos e n\u00e3o vemos nenhum retorno. Estamos desacreditados. H\u00e1 18 anos que estamos abandonados\u201d, denunciou a feirante Maria Luiza Pereira Lopes.<\/p>\n

Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n

Ao final dos debates foram aprovados e feito os seguintes encaminhamentos: solicitar \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (FUNASA) o laudo sobre as feiras e mercados, elaborado em 2001, que fundamentou a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do MPE; solicitar a SEMAP os projetos de reforma das feiras e mercados, solicitar uma a\u00e7\u00e3o imediata da Pol\u00edcia Militar nas feiras e mercados que concentram pontos de comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de crack e criar um Conselho, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, para aprofundar o debate sobre a problem\u00e1tica e encaminhar propostas ao Poder P\u00fablico.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Assembleia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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