{"id":26757,"date":"2015-09-15T16:45:34","date_gmt":"2015-09-15T19:45:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=26757"},"modified":"2015-09-15T16:45:34","modified_gmt":"2015-09-15T19:45:34","slug":"resolucao-garante-que-travestis-e-transexuais-utilizem-seus-nomes-sociais-dentro-da-ufma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/resolucao-garante-que-travestis-e-transexuais-utilizem-seus-nomes-sociais-dentro-da-ufma\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o garante que travestis e transexuais utilizem seus nomes sociais dentro da UFMA"},"content":{"rendered":"
\"Documento<\/a>
Documento assinado pelo reitor Natalino Salgado garante a servidores, estudantes, professores e usu\u00e1rios uso e inclus\u00e3o de seu nome social nos registros oficiais e acad\u00eamicos<\/figcaption><\/figure>\n

O reitor Natalino Salgado assinou, ontem, Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio que determina o uso do nome social no \u00e2mbito da Universidade Federal do Maranh\u00e3o. O documento garante a servidores, estudantes, professores e usu\u00e1rios, cujo nome de registro civil n\u00e3o corresponda a sua identidade de g\u00eanero, a possibilidade de uso e inclus\u00e3o de seu nome social nos registros oficiais e acad\u00eamicos. .<\/p>\n

Registrado como Ruy Costa Rodrigues, a estudante de hotelaria Julia Naomi Costa Rodrigues h\u00e1 muito lutava por esse direito e comemora a conquista, que considera importante pela quest\u00e3o da aceitabilidade. \u201c\u00c9 uma coisa que afasta o aluno ou a aluna transexual da educa\u00e7\u00e3o e atrapalha uma aproxima\u00e7\u00e3o com o ambiente acad\u00eamico\u201d, teoriza<\/p>\n

Segundo ela, essa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande passo para gerar discuss\u00f5es que sirvam, tamb\u00e9m, como um convite \u00e0 sociedade para ampliar o debate sobre o tema em outras \u00e1reas. \u201cAcredito que s\u00f3 conhecemos algo a partir do momento em que come\u00e7amos a debater. Hoje, foi a assinatura de uma resolu\u00e7\u00e3o, mas, principalmente, o princ\u00edpio de um debate na Universidade sobre as quest\u00f5es de g\u00eanero. H\u00e1 muito trabalho a ser feito\u201d, diz acreditar.<\/p>\n

Estudante de R\u00e1dio e TV e membro do Coletivo pela Diversidade Sexual da UFMA, Mara X, Marcelo Oliveira fala do avan\u00e7o da Universidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de afirma\u00e7\u00e3o LGBT. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o do nome social na Universidade \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es que sempre foi pauta no movimento LGBT dentro do universo acad\u00eamico. Essa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um ganho significativo para fortalecer o ativismo na comunidade\u201d, avalia.<\/p>\n

A pr\u00f3-reitora de ensino, Isabel Ibarra, explica que com a assinatura desta resolu\u00e7\u00e3o todos os documentos de uso interno da Universidade, como lista de frequ\u00eancia, por exemplo, ter\u00e3o o nome social do usu\u00e1rio, enquanto que os documentos externos como diplomas, declara\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o os dois nomes, tanto o social quanto o civil, sendo que o nome de destaque ser\u00e1 o social.<\/p>\n

Para o reitor Natalino Salgado a iniciativa da UFMA se coaduna com os direitos humanos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cAquelas pessoas que se identificarem como travestis e transexuais ter\u00e3o o direito de ter seu nome social como instrumento legal, tramitando dentro da Universidade. A UFMA est\u00e1 entre as universidades brasileiras que sai na frente e atende a uma demanda muito presente na sociedade e no mundo inteiro\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo o reitor, o mais importante agora \u00e9 ampliar essa discuss\u00e3o. \u201cCriamos uma comiss\u00e3o que vai trabalhar e elaborar cartilhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o social. Este \u00e9 um processo permanente para educar as pessoas da necessidade da conviv\u00eancia com a diversidade e deve contribuir para acabar com a intoler\u00e2ncia\u201d, pontua.<\/p>\n

Natalino lembra que desde o in\u00edcio do seu mandato a UFMA est\u00e1 ampliando o processo de inclus\u00e3o social. \u201cA Universidade tem sido muito inovadora. Essa resolu\u00e7\u00e3o consolida ainda mais a certeza de que a Universidade possui clareza e percep\u00e7\u00e3o para atender as demandas e ansiedade das comunidades\u201d, finaliza.<\/p>\n

Saiba mais<\/strong><\/p>\n

Em janeiro de 2015, a presidenta do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00f5es dos Direitos de L\u00e9sbicas, Gays, Travestis e Transexuais, Jana\u00edna Barbosa de Oliveira, assinou a resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 12\/2015, de 16 de janeiro de 2015, onde estabelece os par\u00e2metros para a garantia das condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia de pessoas travestis e transexuais \u2013 e todas aquelas que tenham sua identidade de g\u00eanero n\u00e3o reconhecida em diferentes espa\u00e7os sociais \u2013 nos sistemas e institui\u00e7\u00f5es de ensino, formulando orienta\u00e7\u00f5es quanto ao reconhecimento institucional da identidade de g\u00eanero e sua operacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Algumas universidades como de Pernambuco, Goi\u00e2nia e Bahia j\u00e1 adotaram uma resolu\u00e7\u00e3o como essa, assim como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), que organiza as provas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), j\u00e1 vinha adotando a norma para que os candidatos transexuais pudessem utilizar seu nome social durante a realiza\u00e7\u00e3o da prova.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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