{"id":28180,"date":"2015-11-25T08:44:35","date_gmt":"2015-11-25T11:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=28180"},"modified":"2015-11-25T08:44:35","modified_gmt":"2015-11-25T11:44:35","slug":"boicote-votacao-do-orcamento-do-governo-e-esvaziada-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/boicote-votacao-do-orcamento-do-governo-e-esvaziada-na-assembleia\/","title":{"rendered":"Boicote: vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Governo \u00e9 esvaziada na Assembleia"},"content":{"rendered":"
\"Adriano<\/a>
Adriano Sarney cobrou, da tribuna, transpar\u00eancia nos relat\u00f3rios enviados pelo Executivo e esclarecimentos sobre cifras milion\u00e1rias do or\u00e7amento estadual<\/figcaption><\/figure>\n

Por falta de qu\u00f3rum regimental no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, foi transferida para a sess\u00e3o desta quarta-feira (25) a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do Plano Plurianual (PPA) 2016\/2019 (projeto de lei n\u00ba 235\/15 do Governo do Estado). A vota\u00e7\u00e3o deveria ocorrer nesta ter\u00e7a-feira (24). Na discuss\u00e3o, o deputado Adriano Sarney (PV) cobrou da tribuna maior transpar\u00eancia nos relat\u00f3rios enviados pelo Executivo e esclarecimentos sobre cifras milion\u00e1rias da previs\u00e3o de receitas estadual. Em consequ\u00eancia, os parlamentares esvaziaram gradativamente a sess\u00e3o, for\u00e7ando o adiamento do pleito.<\/p>\n

Al\u00e9m do PPA, tamb\u00e9m estava na pauta a primeira discuss\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) n\u00ba 236\/15, que estima a receita e prev\u00ea as despesas do para o pr\u00f3ximo ano. Os dois projetos or\u00e7ament\u00e1rios (PPA e PLOA) que entraram em pauta ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia.<\/p>\n

Adriano Sarney ressaltou que vem cobrando desde o dia 11 deste m\u00eas respostas a v\u00e1rios questionamentos feitos ao Governo sobre o or\u00e7amento. O primeiro \u00e9 a previs\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o de bens, referente a venda de m\u00f3veis e im\u00f3veis p\u00fablicos, que pode render R$ 45 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, R$ 47 milh\u00f5es em 2017, mais R$ 49 milh\u00f5es em 2018 e R$ 52 milh\u00f5es em 2019. O somat\u00f3rio passa de R$ 190 milh\u00f5es, recurso que, segundo o deputado, n\u00e3o h\u00e1 qualquer explica\u00e7\u00e3o de sua origem no or\u00e7amento.<\/p>\n

De onde vai sair esse recurso? \u201cEssa pergunta eu fiz em of\u00edcio para a Secretaria de Planejamento (Seplan) no dia 11 de novembro e n\u00e3o recebi resposta. O mesmo ocorreu em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento sobre o item outras receitas de capital\u201d, declarou o deputado.<\/p>\n

Receitas milion\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

Segundo Adriano Sarney, o PPA prev\u00ea que o governo vai aumentar as “outras receitas de capital” em R$ 420 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, R$ 441 milh\u00f5es em 2017, mais R$ 463 milh\u00f5es em 2018 e R$ 486 milh\u00f5es em 2019, mas n\u00e3o d\u00e1 nenhuma explica\u00e7\u00e3o da origem dos recursos.<\/p>\n

\u201cEu quero saber de onde o governo vai tirar mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o de \u201coutras receitas de capital\u201d sem explicar para esta Casa a sua previs\u00e3o, isto \u00e9, de onde essa receita vai sair? O que quer dizer outras receitas de capital? Como n\u00f3s vamos votar, com a responsabilidade que o povo nos colocou aqui, um projeto de lei sobre o qual n\u00e3o temos informa\u00e7\u00e3o nenhuma?\u201d, indagou o deputado, da tribuna.<\/p>\n

O parlamentar frisou que todos os questionamentos feitos da tribuna foram encaminhados em of\u00edcio para a Seplan desde o dia 11 deste m\u00eas, mas at\u00e9 ontem n\u00e3o haviam sido respondidos. \u201c\u00c9 irresponsabilidade aprovar um projeto de lei sem ter as informa\u00e7\u00f5es corretas, necess\u00e1rias para tomar uma decis\u00e3o prudente\u201d, alertou o deputado.<\/p>\n

D\u00edvida bilion\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Outro ponto destacado pelo deputado Adriano Sarney, em cr\u00edtica ao PPA do Governo do Estado, refere-se \u00e0 d\u00edvida programada de mais de R$ 1 bilh\u00e3o para a pr\u00f3xima gest\u00e3o (previs\u00e3o para 2019). Segundo o deputado, os recursos, provavelmente oriundos do empr\u00e9stimo feito ao BNDES, ser\u00e3o gastos at\u00e9 2018, deixando para o pr\u00f3ximo governo o \u00f4nus da d\u00edvida.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, o PPA prev\u00ea o aporte de R$ 1,297 bilh\u00e3o em 2016 no caixa do governo, mais R$ 695 milh\u00f5es em 2017 e R$ 307 milh\u00f5es em 2018. \u201cEst\u00e1 no PPA, para 2019, previs\u00e3o de pagamento de juros e encargos da d\u00edvida: R$ 530 milh\u00f5es e R$ 564 milh\u00f5es de amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida\u201d, revelou o deputado.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, senhoras e senhores desta Casa, ser\u00e1 irresponsabilidade votar este projeto sem ter antes uma resposta adequada da Seplan. \u00c9 importante que n\u00f3s saibamos a realidade para fazer as mudan\u00e7as necess\u00e1rias nesse projeto, para que ele possa, enfim, ser um projeto fact\u00edvel e n\u00e3o uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o, como ele est\u00e1 hoje\u201d, finalizou o deputado Adriano Sarney (PV).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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