{"id":28343,"date":"2015-12-02T16:55:42","date_gmt":"2015-12-02T19:55:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=28343"},"modified":"2015-12-02T16:55:42","modified_gmt":"2015-12-02T19:55:42","slug":"deputado-comemora-decisao-judicial-que-manda-reformar-feira-da-cidade-operaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/deputado-comemora-decisao-judicial-que-manda-reformar-feira-da-cidade-operaria\/","title":{"rendered":"Deputado comemora decis\u00e3o judicial que manda reformar feira da Cidade Oper\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Adriano Sarney (PV) lembrou que audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas na Assembleia contribu\u00edram para que a Justi\u00e7a ordenasse ao Governo a reforma total da feira<\/span><\/h2>\n
\"Adriano<\/a>
Adriano Sarney elogiou postura do juiz Cl\u00e9sio Cunha, sens\u00edvel aos problemas dos feirantes<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (2) para comemorar uma conquista dos comerciantes da Feira da Cidade Oper\u00e1ria. No in\u00edcio da semana, o juiz Cl\u00e9sio Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de S\u00e3o Lu\u00eds, deferiu pedido de tutela antecipada (em car\u00e1ter liminar) conforme a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que obriga o Governo do Estado a reformar a Feira da Cidade Oper\u00e1ria.<\/p>\n

O parlamentar elogiou a postura do juiz Cl\u00e9sio Cunha, sens\u00edvel aos problemas dos feirantes da Cidade Oper\u00e1ria e que prontamente atender ao pleito movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os problemas da Feira da Cidade Oper\u00e1ria t\u00eam sido acompanhados pelo deputado, que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos da Assembleia Legislativa, que promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do assunto na segunda quinzena de novembro deste ano.<\/p>\n

Ainda neste m\u00eas de dezembro est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de outra audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia, para avaliar resultados obtidos e planejar os pr\u00f3ximos passos, como fiscalizar o cumprimento da ordem judicial.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o resultado da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia, pois n\u00f3s (da Comiss\u00e3o) temos o \u00edmpeto de fazer as coisas acontecerem. A audi\u00eancia n\u00e3o foi apenas um discurso para a popula\u00e7\u00e3o, um discurso pol\u00edtico vazio e qualquer. N\u00f3s promovemos a audi\u00eancia e depois fomos at\u00e9 o Tribunal de Justi\u00e7a e de tivemos uma resposta positiva. Agora vamos cobrar do Governo do Estado o cumprimento da decis\u00e3o judicial\u201d, declarou Adriano Sarney.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o judicial, o Governo do Estado dever\u00e1 inserir no Or\u00e7amento de 2016 a previs\u00e3o de verba necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma total da Feira da Cidade Oper\u00e1ria. Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o Executivo divulgue o programa e cronograma da obra e foi fixada multa di\u00e1ria de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Justi\u00e7a era aguardada desde a semana passada, ap\u00f3s uma visita de lideran\u00e7as da feira, acompanhadas pelo deputado Adriano Sarney (PV), ao juiz Cl\u00e9sio Cunha, que ouviu o relato dos feirantes e mostrou-se sensibilizado com a causa.<\/p>\n

Antecedentes<\/strong><\/p>\n

Os problemas estruturais e administrativos da Feira da Cidade Oper\u00e1ria foram amplamente discutidos em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 18 de novembro deste ano, em sess\u00e3o promovida pelo deputado Adriano Sarney (PV), que preside a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos da Assembleia.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, representantes do Poder Executivo estadual e municipal, sindicato dos feirantes e membros da sociedade civil organizada discutiram a regulamenta\u00e7\u00e3o, infraestrutura, saneamento b\u00e1sico, seguran\u00e7a, direitos e deveres dos trabalhadores da feira.<\/p>\n

Entre os pontos principais da audi\u00eancia, ficou deliberado o envio de v\u00e1rios encaminhamentos aos poderes p\u00fablicos estaduais e municipais, solicitando provid\u00eancia quando a quest\u00e3o da seguran\u00e7a, em especial a conclus\u00e3o da reforma do pr\u00e9dio do 6\u00ba Batalh\u00e3o da PMMA; limpeza e saneamento b\u00e1sico, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o dos feirantes que exercem a atividade nos boxes do mercado e na parte exterior do pr\u00e9dio, ocupando cal\u00e7adas e estacionamentos.<\/p>\n

\u201cSabemos que a Feira da Cidade Oper\u00e1ria est\u00e1 localizada em uma esp\u00e9cie de limbo administrativo, pois ela n\u00e3o \u00e9 gerenciada nem pela Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds nem pelo Governo do Estado, portanto, esse \u00e9 um dos problemas a serem resolvidos. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o feitos encaminhamentos aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, tanto estaduais como municipais, cobrando provid\u00eancias quanto a reforma, a manuten\u00e7\u00e3o da feira e a seguran\u00e7a do local\u201d, declarou o deputado Adriano Sarney, por ocasi\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Compareceram \u00e0 audi\u00eancia do dia 18 de novembro, al\u00e9m do deputado Adriano Sarney (PV), o deputado Wellington do Curso (PPS), a vereadora Rose Sales (PV), Joseano C\u00e9sar (representante da Sinfra), Rosemir Cunha (representante da Sagrima), Zilmar Pinheiro (rep. da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal), Ivanilde Sampaio (Sindicato dos Feirantes de S\u00e3o Lu\u00eds), Adilson Lima (rep. dos lojistas da Cidade Oper\u00e1ria) e dezenas de lideran\u00e7as do setor coo a Dona Zez\u00e9 e a Izabel Cristina (lideran\u00e7as feirantes).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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