Em sess\u00e3o da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a, nesta segunda-feira, 22, foi deferido o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.<\/p>\n
Ajuizada pela procuradora-geral de justi\u00e7a, Regina L\u00facia de Almeida Rocha, a reconsidera\u00e7\u00e3o da liminar vai restabelecer os efeitos da decis\u00e3o do ju\u00edzo de Bacabal que decretou a pris\u00e3o preventiva de Pacovan at\u00e9 o julgamento definitivo do processo pela 3\u00aa C\u00e2mara Criminal.<\/p>\n
Josival Cavalcante da Silva e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico pela pr\u00e1tica dos crimes de desvio de recursos p\u00fablicos, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. A pris\u00e3o dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organiza\u00e7\u00e3o foi determinada pela justi\u00e7a da Comarca de Bacabal.<\/p>\n
O acusado fora libertado ap\u00f3s a concess\u00e3o de um habeas corpus em seu favor pelo desembargador Jos\u00e9 de Ribamar Fr\u00f3z Sobrinho, durante o plant\u00e3o judicial do dia 31 de janeiro.<\/p>\n
O relator do processo, desembargador Jos\u00e9 Bernardo Rodrigues, durante a sess\u00e3o da 3\u00aa C\u00e2mara, concordou com a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que defendeu a revoga\u00e7\u00e3o do habeas corpus, por considerar que a liminar concedida n\u00e3o se enquadrava entre os casos previstos cuja aprecia\u00e7\u00e3o tivesse que ocorrer em plant\u00e3o judicial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o desembargador declarou que foi \u201cdevidamente fundamentada a decis\u00e3o que decretou a pris\u00e3o preventiva (do acusado), al\u00e9m do que o mesmo demonstra comportamento incompat\u00edvel com o tipo de benef\u00edcio que pleiteia\u201d.<\/p>\n
Comportamento incompat\u00edvel<\/strong><\/p>\n A tese do \u201ccomportamento incompat\u00edvel\u201d levantada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico foi refor\u00e7ada com a refer\u00eancia ao fato de que Pacovan, no dia 1\u00ba de fevereiro, um dia ap\u00f3s ser beneficiado com o habeas corpus, foi abordado pela Pol\u00edcia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n Dentro do ve\u00edculo estavam dois acompanhantes de Josival Cavalcante. Um deles \u2013 Thamerson Fontinele \u2013, que portava uma pistola Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. “O que se espera de algu\u00e9m que esteja em liberdade provis\u00f3ria e sujeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio era que, de pronto, recusasse a perman\u00eancia do armamento no ve\u00edculo”, argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Folha policial<\/strong><\/p>\n Com extensa folha policial, al\u00e9m da pris\u00e3o de 18 de novembro passado, em opera\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Civil e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial no Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco), Pacovan j\u00e1 tinha outras passagens pela cadeia. Tamb\u00e9m foi denunciado por atividades criminosas junto a diversas prefeituras maranhenses, como S\u00e3o Mateus e Z\u00e9 Doca.<\/p>\n Em 19 de novembro, teve pris\u00e3o preventiva decretada e executada, nos autos de uma a\u00e7\u00e3o penal contra ele. Na ocasi\u00e3o, foram encontrados dois cheques da Prefeitura de S\u00e3o Mateus em sua resid\u00eancia, no valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma d\u00edvida contra\u00edda pelo tesoureiro da prefeitura, Washington Jos\u00e9 de Oliveira Costa, tamb\u00e9m denunciado na a\u00e7\u00e3o penal. Neste caso, Pacovan teve a pris\u00e3o preventiva revogada no dia 12 de dezembro, tamb\u00e9m em plant\u00e3o judicial.<\/p>\n Quanto ao munic\u00edpio de Z\u00e9 Doca, o acusado foi alvo de pris\u00e3o tempor\u00e1ria decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalh\u00e3es Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investiga\u00e7\u00f5es tratavam de desvio de recursos p\u00fablicos do munic\u00edpio, tendo sido deferidas quebras de sigilo banc\u00e1rio e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreens\u00e3o. Tamb\u00e9m foram encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a, nesta segunda-feira, 22, foi deferido o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29686","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n