{"id":31335,"date":"2016-05-04T11:50:17","date_gmt":"2016-05-04T14:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=31335"},"modified":"2016-05-04T11:50:17","modified_gmt":"2016-05-04T14:50:17","slug":"roberto-rocha-jr-cobra-conclusao-do-plano-diretor-de-sao-luis-e-da-lei-de-zoneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/roberto-rocha-jr-cobra-conclusao-do-plano-diretor-de-sao-luis-e-da-lei-de-zoneamento\/","title":{"rendered":"Roberto Rocha Jr. cobra conclus\u00e3o do Plano Diretor de S\u00e3o Lu\u00eds e da Lei de Zoneamento"},"content":{"rendered":"
\"Roiberto<\/a>
Roiberto Rocha J\u00fanior alertou, na tribuna, que o Plano Diretor vigente est\u00e1 totalmente defasado<\/figcaption><\/figure>\n

Em pronunciamento na tribuna da C\u00e2mara Municipal, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira,3, o vereador Roberto Rocha J\u00fanior (PSB) cobrou da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds e do Conselho da Cidade (Concid) mais celeridade no processo de conclus\u00e3o da Revis\u00e3o da Legislatura Urban\u00edstica, que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano e Rural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds. Para dar mais celeridade ao processo, ele solicitou que seja conclu\u00eddo primeiro o Plano Diretor, e, na sequ\u00eancia, a Lei de Zoneamento.<\/p>\n

O parlamentar alertou que o Plano Diretor vigente est\u00e1 totalmente defasado, visto que foi aprovado em 2006, e o Estatuto da Cidade estabelece que a sua revis\u00e3o dever\u00e1 ser feita tr\u00eas anos ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, sendo revisada a cada quatro anos pelo Poder P\u00fablico Municipal e o Concid. De acordo com o Estatuto da Cidade, esse Plano n\u00e3o estar\u00e1 mais vigente a partir do dia 11 de outubro deste ano.<\/p>\n

\u201cSe ele n\u00e3o for atualizado at\u00e9 esta data, o munic\u00edpio perder\u00e1 verbas importantes da Uni\u00e3o para obras de desenvolvimento urbano em \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o, saneamento, mobilidade urbana. Grandes e pequenos neg\u00f3cios tamb\u00e9m ser\u00e3o afetados, na medida em que n\u00e3o poder\u00e3o se instalar na cidade e deixar\u00e3o de gerar milhares de empregos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Ele citou como exemplo os calls centers, empresas de telemarketing de baixo capital inicial, que est\u00e3o se instalando em munic\u00edpios populosos do Nordeste, e oportunizando milhares de jovens conquistarem o seu primeiro emprego.<\/p>\n

\u201cCom o Plano Diretor desatualizado, S\u00e3o Lu\u00eds est\u00e1 perdendo muitas oportunidades de gerar emprego para a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo para os mais jovens de 18 a 29 anos, cuja taxa de desemprego gira em torno de 30%. Um \u00fanico call center em S\u00e3o Lu\u00eds iria garantir at\u00e9 10 mil vagas de emprego, a exemplo do que acontece hoje no Piau\u00ed, onde por meio desses calls centers, os jovens daquela capital est\u00e3o conseguindo se inserir no mercado de trabalho\u201d, exemplificou.<\/p>\n

Audi\u00eancias P\u00fablicas <\/strong><\/p>\n

A proposta de altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento j\u00e1 vem sendo discutida com a sociedade civil desde 2015, por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas em diversos bairros de S\u00e3o Lu\u00eds. Das 15 audi\u00eancias obrigat\u00f3rias, 13 j\u00e1 foram realizadas, faltando apenas duas para que o projeto seja apreciado e votado pelo Legislativo Municipal.<\/p>\n

Da tribuna, Roberto Rocha J\u00fanior defendeu urg\u00eancia na retomada dessas audi\u00eancias, que desde o ano passado foram suspensas pela Prefeitura, at\u00e9 mesmo para que os vereadores tenham tempo h\u00e1bil para discutir e fazer as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias antes de aprovarem a proposta.<\/p>\n

Na oportunidade, ele disse ainda que tanto o Plano Diretor quanto a Lei de Zoneamento de S\u00e3o Lu\u00eds j\u00e1 n\u00e3o atendem mais ao processo de desenvolvimento do munic\u00edpio. Por\u00e9m, segundo ele, a prioridade \u00e9 que seja conclu\u00eddo primeiro o Plano Diretor, devido ao prazo de sua atualiza\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 se extinguindo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o nosso Plano Diretor que est\u00e1 ultrapassado. A nossa lei de Zoneamento \u00e9 ainda de 1992, ou seja, s\u00e3o 24 anos de defasagem. S\u00e3o duas leis antigas e que j\u00e1 n\u00e3o atendem mais ao crescimento da cidade, tampouco a sua din\u00e2mica social e econ\u00f4mica. S\u00e3o Lu\u00eds cresceu muito nesses 24 anos, por\u00e9m, de maneira desordenada e descont\u00ednua, sem organiza\u00e7\u00e3o ou planejamento algum, al\u00e9m de v\u00e1rias constru\u00e7\u00f5es ilegais. E o resultado deste tipo de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento da degrada\u00e7\u00e3o ambiental e a precariedade das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Rocha J\u00fanior.<\/p>\n

Al\u00e9m de cobrar da tribuna, o parlamentar tamb\u00e9m reiterou a sua solicita\u00e7\u00e3o por meio de requerimento encaminhado \u00e0 Prefeitura e ao Concid. Ele pediu que a proposta de revis\u00e3o do Plano Diretor seja desintegrado do projeto de Lei de Zoneamento, para que haja mais celeridade em sua aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

Durante defesa de seu requerimento, Rocha J\u00fanior afirmou que j\u00e1 protocolou of\u00edcio no INCID, solicitando todas as informa\u00e7\u00f5es acerca dos contratos e projetos entre o Executivo Municipal e a Uni\u00e3o, e que poder\u00e3o ser rompidos, caso a Prefeitura n\u00e3o cumpra dentro do prazo estabelecido por lei a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, como essa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal, o n\u00e3o cumprimento pode acarretar tamb\u00e9m em san\u00e7\u00f5es para o prefeito Edivaldo Holanda J\u00fanior (PDT), tais como a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e at\u00e9 mesmo a suspens\u00e3o dos seus direitos pol\u00edticos de tr\u00eas a cinco anos.<\/p>\n

O requerimento incentivou o debate, por\u00e9m foi pedido vista por 72 horas pelo vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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