{"id":31946,"date":"2016-05-26T10:42:23","date_gmt":"2016-05-26T13:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=31946"},"modified":"2016-05-26T10:42:23","modified_gmt":"2016-05-26T13:42:23","slug":"deputado-wellington-luta-pela-criacao-do-cadastro-estadual-da-crianca-desaparecida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/deputado-wellington-luta-pela-criacao-do-cadastro-estadual-da-crianca-desaparecida\/","title":{"rendered":"Deputado Wellington luta pela cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Estadual da Crian\u00e7a Desaparecida"},"content":{"rendered":"
\"Wellington<\/a>
Wellington essaltou a import\u00e2ncia de se articular a\u00e7\u00f5es de defesa e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e a necessidade de se combater a viol\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n

Ao fazer alus\u00e3o ao Dia Internacional da Crian\u00e7a Desaparecida, celebrado nesta quarta-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a propor a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Estadual da Crian\u00e7a Desaparecida. A proposta, que j\u00e1 foi defendida pelo deputado Wellington desde 2015, dessa vez, foi encaminhada ao Governo do Estado, tendo em vista a compet\u00eancia para o ato.<\/p>\n

Ao justificar a proposi\u00e7\u00e3o, o deputado ressaltou a import\u00e2ncia de se articular a\u00e7\u00f5es de defesa e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e a necessidade de se combater a viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cNo ano passado, n\u00f3s apresentamos a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Cadastro. Fizemos isso atrav\u00e9s de um Projeto de Lei que n\u00e3o foi aprovado devido \u00e0 compet\u00eancia. Por isso, estamos aqui encaminhando a mesma proposta ao Governo do Estado, para que aprecie a possibilidade de implantar tal projeto. O nosso estado \u00e9 palco de um triste cen\u00e1rio, no qual as estrelas s\u00e3o crian\u00e7as an\u00f4nimas, desconhecidas e ignoradas pela sociedade. Almejando atenuar tal cen\u00e1rio, no \u00e2mbito estadual, tem-se a relev\u00e2ncia de se criar o Cadastro Estadual de Crian\u00e7as Desaparecidas. Frisa-se, assim, a import\u00e2ncia de se articular a\u00e7\u00f5es de defesa e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, combatendo a viol\u00eancia e, consequentemente, a pr\u00e1tica de crimes contra aqueles que s\u00e3o absolutamente incapazes e, diretamente, s\u00e3o responsabilidades do Estado\u201d, enfatizou.<\/p>\n

ENTENDA O PROJETO:<\/strong><\/p>\n

A \u201cnecessidade\u201d de se impor um Cadastro Estadual pode ser observada na Lei estadual N\u00b0 10.077, de 30 de abril de 2014, em seu art. 2\u00ba, ao afirmar que \u201cO Poder P\u00fablico poder\u00e1 criar um banco de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de livre acesso por meio da rede mundial de computadores, que conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es acerca das caracter\u00edsticas f\u00edsicas das pessoas desaparecidas, tais como: cor dos olhos, ra\u00e7a, altura e peso.\u201d<\/p>\n

Nesse sentido, o Poder P\u00fablico estadual manter\u00e1, no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o competente, a base de dados do Cadastro Estadual de Crian\u00e7as Desaparecidas, a qual conter\u00e1 as caracter\u00edsticas f\u00edsicas e dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes, cujo desaparecimento tenha sido registrado em \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica federal ou estadual em territ\u00f3rio maranhense.<\/p>\n

Assista a mat\u00e9ria que aborda o projeto do deputado Wellington, produzida pela TV Assembleia:<\/strong><\/p>\n