{"id":32323,"date":"2016-06-10T18:22:40","date_gmt":"2016-06-10T21:22:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=32323"},"modified":"2016-06-10T18:22:40","modified_gmt":"2016-06-10T21:22:40","slug":"os-funcionarios-e-os-fantasmas-da-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/os-funcionarios-e-os-fantasmas-da-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"Os funcion\u00e1rios e os fantasmas da Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Ricardo Murad*<\/strong><\/p>\n<p>Quero expressar de maneira muito transparente minha opini\u00e3o sobre a crise que se instalou na Assembleia Legislativa no que se refere \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios efetivos e a situa\u00e7\u00e3o que se encontram. \u00c9 preciso fazer uma discuss\u00e3o transparente que envolva toda a ASSEMBLEIA para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que atenda o desejo de todos e a necessidade real da Casa.<\/p>\n<p>Eu fui presidente da Assembleia nos anos de 1987 e 1988. Naquela oportunidade, para que todos tenham ideia de como o Poder Legislativo era desprestigiado, o diretor geral era equiparado a um simples assessor DAS do executivo. Promovi uma reforma profunda na estrutura administrativa equiparando os diretores da Assembleia Legislativa a secret\u00e1rios de Estado que resultou na atual organiza\u00e7\u00e3o com algumas poucas diferen\u00e7as ao longo desses anos.<\/p>\n<p>De l\u00e1 pra c\u00e1 s\u00f3 houve uma grande e fundamental mudan\u00e7a que, no meu entender, deu causa a se chegar nesse quadro de absoluto descontrole e desmoraliza\u00e7\u00e3o. A prolifera\u00e7\u00e3o dos chamados fantasmas ocorreu pela postura permissiva de se nomear pessoas estranhas ao quadro de efetivos para fun\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, como acontecia na \u00e9poca anterior a que fui presidente.<\/p>\n<p>Quando assumi a presid\u00eancia (1987), ao mesmo tempo que institu\u00ed um novo quadro de pessoal, com \u00eanfase na valoriza\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar, os deputa\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham gabinete, pessoal e as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es para um bom desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, equiparei os funcion\u00e1rios e a estrutura da administra\u00e7\u00e3o da Assembleia com a do Governo, no que fui seguido pelo Tribunal de Justi\u00e7a e da\u00ed em diante pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas.<\/p>\n<p>Para a \u00e9poca foi algo inovador e revolucion\u00e1rio. Al\u00e9m de ter criado para cada deputado um quadro pr\u00f3prio de cargos comissionados para o gabinete, de livre nomea\u00e7\u00e3o, para a administra\u00e7\u00e3o defini um quadro de comissionados de provimento exclusivo de funcion\u00e1rios efetivos, a exce\u00e7\u00e3o dos cargos de diretor. Atualmente a Assembleia Legislativa conta, conforme tenho informa\u00e7\u00e3o, do seguinte quadro de pessoal entre efetivos e comissionados: gabinetes dos deputados, 798 cargos; Mesa Diretora, 40 cargos; lideran\u00e7as, 16 cargos; outros comissionados, 644 cargos e funcion\u00e1rios efetivos e est\u00e1veis, 510 cargos.<\/p>\n<p>Penso que devemos voltar \u00e0 minha \u00e9poca modificando a estrutura do quadro de cargos da Assembleia, mantendo os cargos comissionados de livre nomea\u00e7\u00e3o apenas para os gabinetes dos deputados e os das lideran\u00e7as de partidos ou blocos e todos os demais cargos comissionados seriam de provimento exclusivo de servidores efetivos, exce\u00e7\u00e3o para os diretores. E o n\u00famero m\u00e1ximo de cargos comissionados da administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ultrapassar o percentual de 40% do total de servidores efetivos.<\/p>\n<p>Se essa proposta estivesse em vigor, o n\u00famero de cargos comissionados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora seria de 204 cargos, 40% do total dos efetivos, e de nomea\u00e7\u00e3o privativa de funcion\u00e1rios efetivos, bem inferior aos atuais 644 cargos atuais que na sua grande maioria s\u00e3o nomeados para n\u00e3o trabalhar, outros sem qualquer crit\u00e9rio t\u00e9cnico, batizados de fantasmas, causa de todo esse esc\u00e2ndalo.<\/p>\n<p>\u00c9 nesse sentido a minha sugest\u00e3o aos deputados e ao presidente Humberto Coutinho: apenas cargos comissionados dos gabinetes dos deputados e os das lideran\u00e7as de blocos e partidos poderiam ser nomeados livremente e todos os demais da administra\u00e7\u00e3o da Casa obrigatoriamente teriam que ser providos por funcion\u00e1rios efetivos.<\/p>\n<p>Essa provid\u00eancia sendo efetivada, al\u00e9m de acabar com essas nomea\u00e7\u00f5es de apadrinhados pol\u00edticos para a administra\u00e7\u00e3o da Assembleia, que permite todo esse achincalhe que assistimos hoje no Brasil dos famosos &#8220;fantasmas&#8221; incrustados em todo o servi\u00e7o p\u00fablico, garantiria ao funcion\u00e1rio efetivo sua valoriza\u00e7\u00e3o, respeito e a responsabilidade que merecem e ao Poder Legislativo, a profissionaliza\u00e7\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1ria de sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Ex-deputado estadual e ex-secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Ricardo Murad* Quero expressar de maneira muito transparente minha opini\u00e3o sobre a crise que se instalou na Assembleia Legislativa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32323","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - 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