{"id":32799,"date":"2016-07-03T09:12:07","date_gmt":"2016-07-03T12:12:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=32799"},"modified":"2016-07-03T09:12:07","modified_gmt":"2016-07-03T12:12:07","slug":"governo-do-maranhao-deve-mais-de-r-10-milhoes-ao-ecad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/governo-do-maranhao-deve-mais-de-r-10-milhoes-ao-ecad\/","title":{"rendered":"Governo do Maranh\u00e3o deve mais de R$ 10 milh\u00f5es ao Ecad"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/2016\/07\/03\/governo-do-maranhao-deve-mais-de-r-10-milhoes-ao-ecad\/ecad\/\" rel=\"attachment wp-att-32800\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-full wp-image-32800\" src=\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2016\/07\/ecad.jpg\" alt=\"ecad\" width=\"421\" height=\"288\" \/><\/a>A cadeia produtiva da m\u00fasica tem enfrentado grandes dificuldades no Maranh\u00e3o. Depois de in\u00fameros contatos e tentativas de acordo, desde o ano de 2010, o governo do estado n\u00e3o paga direitos autorais ao Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (Ecad) pelas m\u00fasicas que s\u00e3o executadas nos principais eventos das cidades maranhenses como as festas juninas e os shows de Carnaval e R\u00e9veillon. No total, a d\u00edvida \u00e9 de mais de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>S\u00e3o dezenas ou centenas de titulares prejudicados todos os anos sem o pagamento dos direitos autorais. Autores e compositores das m\u00fasica do Bicho Terra, M\u00e1quina de Descascar Alho, Confraria do Copo, Jegue Folia, Bloco na Laje com Mano Borges, Chiquinho Fran\u00e7a e Gabriel Mel\u00f4nio, al\u00e9m dos compositores do Boi de Axix\u00e1, Boi de Morros, Boi Maracan\u00e3, Boi da Maioba, Smit Jr., Boi de Nina Rodrigues, Barriquinha, Boi Barrica e muitos outros.<\/p>\n<p>A maranhense Alcione, grande int\u00e9rprete da m\u00fasica brasileira, em seu depoimento \u00e0 campanha do Ecad \u201cVozes em defesa dos direito autoral. E que vozes!\u201d, destaca a import\u00e2ncia de se reconhecer o trabalho dos autores: \u201dO que seria de n\u00f3s se n\u00e3o fossem os autores das m\u00fasicas? Quando voc\u00ea paga o direito autoral voc\u00ea est\u00e1 retribuindo ao compositor, ao cantor. E \u00e9 isso que n\u00f3s queremos da m\u00fasica popular brasileira, que todo mundo tenha consci\u00eancia de que, se usou a m\u00fasica, tem que pagar o direito autoral. As pessoas vivem e sobrevivem disso.\u201d, defende a cantora.<\/p>\n<p><strong>Fonte de renda<\/strong><\/p>\n<p>O gerente executivo de Arrecada\u00e7\u00e3o do Ecad, M\u00e1rcio Fernandes, lembra que diversos autores t\u00eam no direito autoral sua \u00fanica fonte de renda, uma vez que muitos se dedicam exclusivamente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de obras musicais. Outra quest\u00e3o, sem qualquer fundamento, diz respeito aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que, alegando promoverem eventos gratuitos, n\u00e3o estariam obrigados a pagar o direito do autor. \u201cBuscamos conscientizar os organizadores destes eventos, mostrando que todos de alguma forma saem beneficiados, tanto os representantes do poder p\u00fablico, que conquistam popularidade e movimentam a economia local, quanto a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, que desfruta de cultura e lazer gratuitos. Por que ent\u00e3o s\u00f3 o artista deve sair prejudicado?\u201d, questiona Fernandes.<\/p>\n<p>Em todos os momentos fundamentais para o avan\u00e7o cultural dos povos, a figura do criador intelectual assumiu papel fundamental. Com o passar dos anos, foi-se percebendo a necessidade de se proteger a criatividade, percebida como de crucial import\u00e2ncia para o desenvolvimento da sociedade. Para garantir o direito daqueles que criam, a integridade de suas obras art\u00edsticas e a difus\u00e3o dessas cria\u00e7\u00f5es nas mais diversas formas, reconhecendo a import\u00e2ncia destes artistas para a difus\u00e3o da cultura, foi criada a Lei de Direitos Autorais, onde o autor tem o direito de utilizar, fruir e dispor de sua obra, bem como autorizar ou proibir a sua utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros. E quem utiliza m\u00fasicas em locais p\u00fablicos, independente de haver lucro ou n\u00e3o, deve pagar direitos autorais. Este direito \u00e9 garantido a todo criador.<\/p>\n<p>Tato, da banda Falamansa, autor de obras como \u2018Xote dos Milagres\u2019, \u2018Xote da Alegria\u2019 e \u2018Rindo \u00e0 toa\u2019, sucessos em todo Brasil, principalmente no per\u00edodo de festas juninas, declara: \u201cInfelizmente muitas \u00e1reas da sociedade brasileira n\u00e3o entendem o direito autoral como um direito do artista, como uma necessidade at\u00e9 de sua sobreviv\u00eancia. A gente toca muito no exterior e percebe o quanto o direito autoral \u00e9 respeitado nos outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n<p><strong>Partilha e fomento<\/strong><\/p>\n<p>Os direitos autorais recolhidos pelo Ecad remuneram centena de milhares de artistas que vivem da m\u00fasica e garante o fortalecimento da m\u00fasica e fomenta a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica do pa\u00eds. Apenas no ano de 2015, o Ecad distribuiu R$ 771,7 milh\u00f5es a 155.399 titulares de m\u00fasica (compositores, int\u00e9rpretes, m\u00fasicos, editores e produtores fonogr\u00e1ficos) e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Rosinha Gonzaga, filha e herdeira do Rei do Bai\u00e3o Luiz Gonzaga, tamb\u00e9m d\u00e1 sua opini\u00e3o sobre o assunto: \u201cCom as suas m\u00fasicas, ele fez o Nordeste ser conhecido em todo o Brasil, e o maior reconhecimento \u00e0 import\u00e2ncia do trabalho do meu pai \u00e9 o pagamento dos direitos autorais das suas obras. Muitos n\u00e3o sabem que eu, como herdeira, recebo os direitos autorais das m\u00fasicas do meu pai. Mas o grande problema para a minha fam\u00edlia continua sendo a inadimpl\u00eancia, especialmente no Nordeste.\u201d<\/p>\n<p>Veja no canal do Ecad no You Tube outros depoimentos de importantes nomes da nossa m\u00fasica destacando a import\u00e2ncia do Ecad e do respeito ao direito autoral para suas vidas. Para assistir, acesse <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/playlist?list=PL19BE4A3A8AE590C1\">https:\/\/www.youtube.com\/playlist?list=PL19BE4A3A8AE590C1<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cadeia produtiva da m\u00fasica tem enfrentado grandes dificuldades no Maranh\u00e3o. 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