{"id":34030,"date":"2016-08-15T17:33:24","date_gmt":"2016-08-15T20:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=34030"},"modified":"2016-08-15T17:33:24","modified_gmt":"2016-08-15T20:33:24","slug":"em-coletiva-membros-do-mpma-explicam-razoes-dos-afastamentos-dos-prefeitos-de-bom-jardim-e-pio-xii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/em-coletiva-membros-do-mpma-explicam-razoes-dos-afastamentos-dos-prefeitos-de-bom-jardim-e-pio-xii\/","title":{"rendered":"Em coletiva, membros do MPMA explicam raz\u00f5es dos afastamentos dos prefeitos de Bom Jardim e Pio XII"},"content":{"rendered":"
\"Promotores
Promotores de justi\u00e7a das comarcas de Bom Jardim e Pio XII explicaram os motivos das a\u00e7\u00f5es que levaram aos afastamentos dos dois gestores<\/figcaption><\/figure>\n

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 15, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, no Calhau, os promotores de justi\u00e7a das comarcas de Bom Jardim e Pio XII explicaram os motivos das a\u00e7\u00f5es que levaram aos afastamentos dos prefeitos e de secret\u00e1rios dos respectivos munic\u00edpios, determinados pela Justi\u00e7a na semana passada.<\/p>\n

Antes dos promotores, o procurador-geral de justi\u00e7a, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico busca sempre defender os interesses da sociedade e zelar pela boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. \u201cNossas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o contra pessoas, mas contra atos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tem partido pol\u00edtico. Nosso partido \u00e9 a legalidade\u201d, esclareceu.<\/p>\n

O procurador-geral acrescentou que, na sua gest\u00e3o, a defesa das prerrogativas dos membros da institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 garantida.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes na coletiva o assessor-chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, Justino Guimar\u00e3es, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Amorim, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o (Ampem), Tarc\u00edsio Bonfim.<\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a de Pio XII, Francisco Thiago Rabelo, detalhou as diversas etapas da investiga\u00e7\u00e3o, iniciada em janeiro de 2016, que identificou a exist\u00eancia de 43 funcion\u00e1rios fantasmas na Prefeitura do munic\u00edpio.<\/p>\n

O processo culminou com o afastamento do prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso e dos secret\u00e1rios municipais Antonio Roberval de Lima (Administra\u00e7\u00e3o), Melquizedeque Fontenele Nascimento (Finan\u00e7as) e Iara Adriana Ara\u00fajo Portilho (Educa\u00e7\u00e3o), no \u00faltimo dia 10 pela justi\u00e7a. O procurador do munic\u00edpio, Michel Lacerda Ferreira, tamb\u00e9m foi afastado.<\/p>\n

O juiz Raphael Leite Guedes deferiu o pedido do membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica por ato de improbidade administrativa. Na a\u00e7\u00e3o, o promotor de justi\u00e7a estimou que os pagamentos irregulares feitos aos funcion\u00e1rios que ganham sem trabalhar geraram um preju\u00edzo de R$ 2.478.406,88 aos cofres municipais.<\/p>\n

BOM JARDIM<\/strong><\/p>\n

Em Bom Jardim, o promotor de justi\u00e7a F\u00e1bio Santos de Oliveira informou sobre a a\u00e7\u00e3o que resultou no novo afastamento da prefeita Lidiane Leite, que tinha sido presa e afastada do cargo em 2015. Pela decis\u00e3o judicial, do \u00faltimo dia 11, a gestora foi afastada do cargo pelo prazo de 120 dias at\u00e9 que seja julgada uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, ajuizada em 26 de agosto de 2015, que trata dos desvios de recursos p\u00fablicos que deveriam ter sido aplicados no setor educacional do munic\u00edpio.<\/p>\n

Quanto ao afastamento do presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Bom Jardim, Ar\u00e3o Sousa Silva, o promotor de justi\u00e7a informou que o pedido foi deferido pela Justi\u00e7a em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica por improbidade administrativa. O vereador se n\u00e3o deu publicidade ao ato e se recusou a prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o decreto legislativo que retornou a prefeita Lidiane Leite ao cargo.<\/p>\n

ENTENDA O CASO<\/strong><\/p>\n

Em 5 de setembro de 2015, o presidente da C\u00e2mara, por meio do Decreto legislativo n\u00b0 006\/2015, declarou a perda do mandato da ent\u00e3o prefeita Lidiane Leite da Silva, que se encontrava afastada do munic\u00edpio sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal h\u00e1 15 dias. Na \u00e9poca, Lidiane Leite estava sendo procurada pela Pol\u00edcia Federal em virtude de desvios de verbas da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n

A Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Jardim prev\u00ea a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para afastamentos superiores a 10 dias. A medida foi tomada ap\u00f3s o encaminhamento de Recomenda\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 8, no entanto, Ar\u00e3o Silva, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, deu posse novamente a Lidiane Leite, \u201csem ao menos publicar ou divulgar a revoga\u00e7\u00e3o do decreto, o qual teria, em tese, sido revogado unilateralmente pelo referido presidente\u201d, explica o promotor de justi\u00e7a da comarca.<\/p>\n

Segundo F\u00e1bio Santos de Oliveira, apesar de v\u00e1rias tentativas da promotoria em ter acesso a um documento que tivesse revogado o decreto, que n\u00e3o havia sido publicado, isso foi negado pelo presidente daquela Casa Legislativa.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0do Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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