{"id":35300,"date":"2016-09-26T12:37:36","date_gmt":"2016-09-26T15:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=35300"},"modified":"2016-09-26T12:37:36","modified_gmt":"2016-09-26T15:37:36","slug":"franca-do-macaquinho-e-denunciada-policia-e-cgu-por-fraude-em-documentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/franca-do-macaquinho-e-denunciada-policia-e-cgu-por-fraude-em-documentos\/","title":{"rendered":"Fran\u00e7a do Macaquinho \u00e9 denunciada \u00e0 pol\u00edcia e \u00e0 CGU por fraude em documentos"},"content":{"rendered":"

Candidata \u00e0 Prefeitura de Santa Luzia \u00e9 acusada junto com outras duas pessoas de falsificar documentos referentes \u00e0 entrega de casas em assentamentos no munic\u00edpio maranhense<\/span><\/h2>\n
\"Empres\u00e1ria
Empres\u00e1ria e candidata Fran\u00e7a de Macaquinho \u00e9 acusada de falsificar documentos referentes \u00e0 entrega e recebimento de casas no povoado Maravilha<\/figcaption><\/figure>\n

Uma comunidade de assentados denunciou \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) a empres\u00e1ria e candidata \u00e0 prefeitura de Santa Luzia, Fran\u00e7a do Macaquinho (PP), e a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores do Povoado Maravilha por fraude em documentos.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es, a empres\u00e1ria Fran\u00e7a do Macaquinho, junto com o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Edimar Ribeiro de Melo, falsificaram documentos referentes\u00a0\u00e0\u00a0entrega e recebimento de casas no povoado Maravilha.<\/p>\n

A assentada Gilvanete Oliveira Santos n\u00e3o recebeu sua casa e ainda teve documentos fraudados em seu nome. De acordo com a den\u00fancia feita por ela \u00e0 Pol\u00edcia e \u00e0 CGU, um Termo de Abandono, com identifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) e Superintend\u00eancia Regional do Maranh\u00e3o, assinado por EdimarMelo tomava a posse do lote da denunciante e autorizava a transferia para outra pessoa. A transfer\u00eancia de d\u00e9bito de cr\u00e9dito foi repassada a Ant\u00f4nio Gomes de Ara\u00fajo.<\/p>\n

\u201cO meu processo iniciou em 2012 e vem se arrastando at\u00e9 hoje. Venho cobrando h\u00e1 tempos e simplesmente n\u00e3o sou atendida, resolvi procurar meus direitos, cheguei ao ITERMA, l\u00e1 j\u00e1 havia um processo de desligamento do projeto, onde o motivo seria que eu tinha abandonado meu terreno, como n\u00e3o tive motivos para isso, pedi a copia do processo e identifiquei v\u00e1rios erros\u201d, diz Gilvanete.<\/p>\n

A assentada levou a representa\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes contra Fran\u00e7a do Macaquinho e os outros envolvidos ap\u00f3s considerar as discord\u00e2ncias nos documentos. A exemplo, a aus\u00eancia de protocolo em envelope direto no Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Terras do Maranh\u00e3o (ITERMA) e discord\u00e2ncia de datas entre os documentos registrados em cart\u00f3rio.<\/p>\n

Gilvanete Oliveira denunciou, ainda, que as associa\u00e7\u00f5es de assentados s\u00e3o criadas pela Fran\u00e7a Macaquinho para beneficiar sua empresa de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 anos ela trabalha nesse seguimento. Em um \u00fanico povoado existem pelo menos tr\u00eas Associa\u00e7\u00f5es ou mais. Ela escolhe os membros da diretoria e onde as reuni\u00f5es acontecer\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 uma sede pr\u00f3pria e aos encontros s\u00e3o realizadas embaixo de \u00e1rvores. Fran\u00e7a do Macaquinho se utiliza dos projetos de assentamento para enriquecer. Recebe a verba para a constru\u00e7\u00e3o das casas dos assentamentos e n\u00e3o constr\u00f3i ou entrega as resid\u00eancias pela metade e feitas com materiais de p\u00e9ssima qualidade\u201d, diz Gilvanete.<\/p>\n

O terror impera entre os moradores da localidade. \u201cAs pessoas t\u00eam medo de denunciar, de mostrar a cara. Ela anda as voltas com capangas amea\u00e7ando quem tentar chegar \u00e0s autoridades. Eu j\u00e1 fui amea\u00e7ada por Fran\u00e7a do Macaquinho e registrei um Boletim de Ocorr\u00eancia, mesmo assim eu temo por minha vida e da minha fam\u00edlia\u201d, finaliza a assentada Gilvanete Oliveira.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira denuncia de fraude e desvio de verbas em que o Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 alvo.Em fevereiro de 2011, foi desencadeada pela Pol\u00edcia Federal a opera\u00e7\u00e3o \u201cDonat\u00e1rios\u201d para investigar crimes envolvendo desvios de recursos do Incra que deveriam ser destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e reforma de casas em assentamentos rurais em v\u00e1rias cidade, incluindo o munic\u00edpio Santa Luzia.<\/p>\n

Em 2010 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos assentados rurais, Francisco Vieira Viana, o \u201cChico ca\u00e7ador\u201d, foi assassinado por pistoleiros ap\u00f3s denunciar o sumi\u00e7o de dinheiro e a n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o de 31 moradias no povoado Flexal, em Santa Luzia.<\/p>\n

Em 2011 o lavrador Jo\u00e3o Concei\u00e7\u00e3o da Silva foi assassinado com um tiro no peito, no assentamento Flexal, segundo dados das investiga\u00e7\u00f5es, o crime teria sido motivado devido o pai da vitima ter sido vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos pequenos Trabalhadores Rurais do Povoado Flexal.<\/p>\n

CRIME<\/strong><\/p>\n

O crime de falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico, esta tipificado no artigo 297 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, e elencado no rol dos crimes contra a f\u00e9 p\u00fablica, exatamente no rol da falsidade documental.<\/p>\n

Segue a documenta\u00e7\u00e3o que fundamentam\u00a0as acusa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\"denuncia<\/p>\n

\"denuncia<\/p>\n

\"denuncia<\/p>\n

\"denuncia<\/p>\n

\"denuncia<\/p>\n

\"denuncia<\/p>\n

\"denuncia<\/p>\n

\"fran\u00e7a<\/p>\n

\"denuncia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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