{"id":36017,"date":"2016-10-21T18:01:39","date_gmt":"2016-10-21T21:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=36017"},"modified":"2016-10-21T18:01:39","modified_gmt":"2016-10-21T21:01:39","slug":"uma-nova-agenda-urbana-para-sao-luis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/uma-nova-agenda-urbana-para-sao-luis\/","title":{"rendered":"Uma nova agenda urbana para S\u00e3o Lu\u00eds"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Andr\u00e9a Duailibe*<\/strong><\/p>\n

\"Arquiteta
Arquiteta e professora Andr\u00e9a Duailibe tem solu\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas para S\u00e3o Lu\u00eds<\/figcaption><\/figure>\n

A arquiteta e professora da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (Uema) Andr\u00e9a Duailibe tem sugest\u00f5es valiosas para solucionar os graves problemas urban\u00edsticos de S\u00e3o Lu\u00eds. Para a estudiosa, a principal receita \u00e9 o planejamento, baseado em uma agenda realista, capaz de oferecer solu\u00e7\u00f5es efetivas em meio \u00e0 complexidade do tecido urbano da capital.<\/p>\n

Tendo como mote a sucess\u00e3o municipal, ela ressalta que o pr\u00f3ximo prefeito eleito precisa ser \u00e1gil e perspicaz\u00a0para apresentar resultados satisfat\u00f3rios em apenas quatro anos e em meio ao cen\u00e1rio pol\u00edtico delicado.\u00a0“Assim como na iniciativa privada, um gestor p\u00fablico\u00a0preparado faz toda a diferen\u00e7a”, observa.<\/p>\n

A seguir, as sugest\u00f5es da arquiteta para que\u00a0a capital maranhense atinja um n\u00edvel de habitabilidade que proporcione, de fato, qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Qual o maior desafio para S\u00e3o Lu\u00eds, do ponto de vista do planejamento urbano?<\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de uma agenda urbana, realista, com efeitos positivos e qualitativos para os cidad\u00e3os da capital ludovicense nasce da percep\u00e7\u00e3o\u00a0de que lidamos com uma cidade complexa, inserida em uma rede urbana, base de uma importante rede metropolitana, composta por quatro munic\u00edpios cont\u00edguos uns aos outros.\u00a0Uma rede metropolitana que funciona de forma descoordenada, trazendo resultados que n\u00e3o respondem \u00e0 complexidade dos problemas que se apresentam,\u00a0portanto, ineficiente e cara.<\/p>\n

Por onde come\u00e7ar?<\/strong><\/p>\n

Assim como na iniciativa privada, uma lideran\u00e7a preparada faz toda diferen\u00e7a. Politicamente, vivemos momentos delicados em todas as esferas\u00a0do poder, mas \u00e9 na municipalidade que os efeitos de crises pol\u00edticas e econ\u00f4micas acabam sendo mais vis\u00edveis.\u00a0Um prefeito tem apenas quatro anos para p\u00f4r em pr\u00e1tica estrat\u00e9gias, solu\u00e7\u00f5es e precisa ser \u00e1gil e perspicaz. As cidades s\u00e3o organismos ao\u00a0mesmo tempo, aut\u00f4nomos e conectados uns aos outros; e essa interdepend\u00eancia pode trazer boas oportunidades de desenvolvimento se durante o processo eletivo o eleitor for capaz de detectar o potencial de gest\u00e3o do seu candidato.\u00a0Digo isso, porque de um modo geral, o cen\u00e1rio urbano no Brasil, em especial nas capitais do nordeste, os efeitos nefastos da incapacidade\u00a0de articula\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas entes fica mais n\u00edtida. As a\u00e7\u00f5es desordenadas conflitam ao inv\u00e9s de se complementarem, e, em alguns casos, chegam a se anular mutuamente, gerando preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o se trata apenas, de quest\u00f5es partid\u00e1rias, mas de\u00a0uma real incapacidade de gest\u00e3o em diferentes esferas.\u00a0Nesse sentido, n\u00e3o basta apenas um programa de governo, mas junto a ele, um plano de trabalho de escala panor\u00e2mica.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 assim que funciona?<\/strong><\/p>\n

Deveria, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Infelizmente, os recursos p\u00fablicos dificilmente s\u00e3o aplicados na sua plenitude, e sim em partes de solu\u00e7\u00f5es\u00a0que teriam abrang\u00eancia maior, gerando um resultado meio \u201cfrankenteiniano\u201d: vias pavimentadas sem cal\u00e7amento, sem que seja viabilizada a drenagem profunda, sem que a condi\u00e7\u00e3o de mobilidade seja implantada de fato, e tantas outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Qual seria o correto, ent\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O primeiro passo seria reconhecer as potencialidades e as impossibilidades que precisam ser consideradas nos planos de a\u00e7\u00e3o. De um modo\u00a0geral, S\u00e3o Lu\u00eds tem sido v\u00edtima de diferentes a\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas entes governamentais, sem que haja uma gest\u00e3o coordenada, que permita a completude na entrega de servi\u00e7os, principalmente no que se refere \u00e0 infraestrutura de saneamento.<\/p>\n

Como entender a complexidade\u00a0urban\u00edstica de uma cidade como S\u00e3o Lu\u00eds?<\/strong><\/p>\n

De forma simplificada, podemos entender a cidade como um organismo vivo, em constante desenvolvimento. Seu crescimento \u00e9 espont\u00e2neo, mas precisa de monitoramento\u00a0e controle por parte de seu gestor para que todos possam desfrutar de forma equilibrada de seus recursos. \u00a0Os impactos das interfer\u00eancias precisam ser avaliados e decididos com cuidado, n\u00e3o como forma de limitar o desenvolvimento, mas como forma\u00a0de garantir a sustentabilidade das cidades.\u00a0De um modo geral e bastante resumido, uma agenda urbana eficiente se apoia em algumas premissas que estabelecem condi\u00e7\u00f5es para promover\u00a0o equil\u00edbrio de direitos e interesses no desenvolvimento urbano.<\/p>\n

Quais seriam essas premissas?<\/strong><\/p>\n

As principais seriam\u00a0o\u00a0planejamento baseado nas proje\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00e3o, que faz a diferen\u00e7a entre as cidades com infraestrutura deficiente e que possuem favelas lotadas como forma de equilibrar a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios\u00a0urbanos e qualidade de vida para todos.\u00a0A cria\u00e7\u00e3o de um sistema de governan\u00e7a metropolitana impede a duplicidade de servi\u00e7os e o desperd\u00edcio de recursos; e ajuda com o planejamento de rotas de transporte consistentes e outros servi\u00e7os.\u00a0O planejamento para regi\u00f5es metropolitanas, em vez de planos focados apenas em cidades isoladamente, ajudam a reduzir os efeitos de aglomera\u00e7\u00f5es subnormais, preservando a conex\u00e3o f\u00edsica e econ\u00f4mica da zona urbana com a sua base rural.\u00a0Aprimoramento de planos urbanos com for\u00e7a de lei que forne\u00e7am aos cidad\u00e3os maior seguran\u00e7a jur\u00eddica nos quesitos uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, seguran\u00e7a da posse, direitos de acesso e os planos individuais\u00a0para o futuro. Eles tamb\u00e9m garantem que o desenvolvimento se d\u00ea de forma transparente e que os espa\u00e7os e servi\u00e7os p\u00fablicos de uma cidade sejam preservados.<\/p>\n

Isso favorece\u00a0os servi\u00e7os b\u00e1sicos?<\/strong><\/p>\n

As pol\u00edticas urbanas devem garantir padr\u00f5es m\u00ednimos no planejamento de servi\u00e7os urbanos b\u00e1sicos, tais como \u00e1gua, saneamento, ilumina\u00e7\u00e3o e energia, ou as caracter\u00edsticas b\u00e1sicas de projeto de ruas,
\nde forma que promovam o caminhar seguro, o andar de bicicleta e o acesso aos transportes p\u00fablicos de qualidade.\u00a0Ainda dentro do tema transporte p\u00fablico, sabemos que o tempo de viagem entre a casa e o trabalho tem um enorme impacto sobre a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Nesse sentido, a compreens\u00e3o de que\u00a0o sistema de transporte p\u00fablico deve englobar todos os meios dispon\u00edveis e necess\u00e1rios ao funcionamento econ\u00f4mico e social da cidade. A conex\u00e3o entre eles e a qualidade do sistema deve permitir agilidade e economicidade para o cidad\u00e3o.<\/p>\n

Como\u00a0favorecer a habitabilidade?<\/strong><\/p>\n

Mecanismos legais para estabelecer e manter o espa\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o fundamentais para o car\u00e1ter e habitabilidade de uma \u00e1rea urbana O espa\u00e7o p\u00fablico, particularmente ruas e espa\u00e7os verdes, fornece
\na estrutura b\u00e1sica dos assentamentos humanos que perdura ao longo do tempo. O espa\u00e7o p\u00fablico refor\u00e7a a coes\u00e3o da comunidade, a identidade c\u00edvica, a qualidade de vida e aumenta a produtividade econ\u00f4mica. Vemos hoje, uma grande variedade de propostas e interven\u00e7\u00f5es,\u00a0fruto de parcerias p\u00fablico-privadas, em diferentes n\u00edveis que se revelam experi\u00eancias de sucesso.<\/p>\n

*Arquiteta e professora da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (Uema)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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