{"id":37271,"date":"2016-12-16T15:43:20","date_gmt":"2016-12-16T18:43:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=37271"},"modified":"2016-12-16T15:43:20","modified_gmt":"2016-12-16T18:43:20","slug":"max-barros-diz-que-o-projeto-do-icms-deveria-ter-sido-tratado-com-mais-dialogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/max-barros-diz-que-o-projeto-do-icms-deveria-ter-sido-tratado-com-mais-dialogo\/","title":{"rendered":"Max Barros diz que o Projeto do ICMS deveria ter sido tratado com mais di\u00e1logo"},"content":{"rendered":"
\"Max
Max Barros advertiu que a tramita\u00e7\u00e3o equivocada do projeto diminui a Assembleia e os parlamentares<\/figcaption><\/figure>\n

Durante o seu pronunciamento na discuss\u00e3o do Projeto do Lei que aumenta a taxa\u00e7\u00e3o do imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (ICMS) no estado, o deputado Max Barros (PRP) defendeu que o assunto deveria ser tratado com mais di\u00e1logo e responsabilidade, para que se ouvisse todos os setores da popula\u00e7\u00e3o maranhense.<\/p>\n

Max destacou a rapidez da tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de tamanha import\u00e2ncia para o Maranh\u00e3o, sendo pedido urg\u00eancia no requerimento. \u201cN\u00f3s estamos votando um projeto desse alcance, que devia passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, pela Comiss\u00e3o de Economia. Deveriam ser feitas audi\u00eancias p\u00fablicas, ouvindo a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, ouvindo a Fiema, os sindicatos dos trabalhadores, a popula\u00e7\u00e3o, ouvindo a opini\u00e3o de todos eles para que a gente pudesse fazer realmente um projeto maduro e que fosse para o bem do Estado do Maranh\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

O parlamentar destacou que a tramita\u00e7\u00e3o equivocada diminui a Casa e os parlamentares. Ele ressaltou que o agravante \u00e9 que est\u00e1 se aumentando o importo de todos os trabalhadores maranhenses, j\u00e1 que trata-se de duas \u00e1reas afetadas pelo imposto que s\u00e3o de uso di\u00e1rio de todos os maranhenses, o combust\u00edvel e a energia el\u00e9trica, o que , segundo ele, incide diretamente na cadeia produtiva.<\/p>\n

Contas saneadas<\/strong><\/p>\n

Sobre o argumento de finan\u00e7as comprometidas, Max Barros lembrou o fato de o governo ter encontrado as contas saneadas, com uma margem de seguran\u00e7a razo\u00e1vel, fruto do trabalho da gest\u00e3o anterior. \u201cPrimeiro, encontrou sim o Estado, em termos de institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enxuto. \u00c9 importante a rela\u00e7\u00e3o entre a folha de pagamento e a receita l\u00edquida, que era de 38%, podendo chegar at\u00e9 a 50%. \u00c9 importante a rela\u00e7\u00e3o entre a receita e a receita l\u00edquida que \u00e9 hoje em torno de 60%, podendo chegar at\u00e9 a 200% para pedir empr\u00e9stimo. Ent\u00e3o o Estado tem sa\u00fade financeira, porque herdou do governo anterior essa sa\u00fade financeira e porque est\u00e1 mantendo essa sa\u00fade financeira\u201d, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m das finan\u00e7as equilibradas, o parlamentar pontuou o fato de a previs\u00e3o or\u00e7amentaria do estado j\u00e1 conta com um aumento de receita de cerca de 10%, j\u00e1 que em 2016 o o estado vai concluir 2016 arrecadando 16 bilh\u00f5es e meio, enquanto que, para 2017, a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 de 18,261 bilh\u00f5es, n\u00famero superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, considerando-se, portanto, um aumento real de receitas.<\/p>\n

Sem crise<\/strong><\/p>\n

Max Barros afirmou que n\u00e3o existe crise financeira no estado, que possui R$ 2,5 bilh\u00f5es para fazer investimentos, recursos oriundos de um empr\u00e9stimo do BNDES, conseguidos no Governo anterior, al\u00e9m de outros recursos de empr\u00e9stimos e da repatria\u00e7\u00e3o. \u201cEsse dinheiro quem est\u00e1 gastando \u00e9 o atual governo, e faz muito bem gastar, tem esses recursos para utilizar, para fazer investimentos. N\u00f3s aprovamos e eu votei a favor e defendi 400 milh\u00f5es de empr\u00e9stimos da Caixa Econ\u00f4mica que vir\u00e3o para o governo do Estado do Maranh\u00e3o e que ele ter\u00e1 tamb\u00e9m para investir. O Estado recebeu de recurso extraor\u00e7ament\u00e1rio R$ 300 milh\u00f5es da quest\u00e3o da repatria\u00e7\u00e3o. Eram recursos que n\u00e3o estavam contabilizados e que chegaram para o or\u00e7amento do Estado\u201d, destacou.<\/p>\n

O deputado Max disse ainda ficar surpreso que os partidos PT e PCdoB (partido do governador Fl\u00e1vio Dino) defendem medidas antic\u00edclicas, a n\u00edvel nacional, injetando mais dinheiro na economia, anistiando d\u00edvidas, diminuindo impostos, contrario ao que vem sendo feito no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Projeto<\/strong><\/p>\n

Em sua fala, Max Barros destacou que j\u00e1 prop\u00f4s, na Assembleia, uma alternativa vi\u00e1vel para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a Taxa Mineral, a exemplo do que j\u00e1 existe em outros estados que desenvolvem atividade mineradora.<\/p>\n

\u201cExiste aqui, da minha autoria, um projeto que taxa a quest\u00e3o do min\u00e9rio. Minas Gerais, Amap\u00e1, Par\u00e1, todos esses estados j\u00e1 t\u00eam essa taxa que \u00e9 a taxa sobre o min\u00e9rio, que \u00e9 o poder de pol\u00edcia que o estado tem, \u00e9 uma contrapartida em fun\u00e7\u00e3o da infraestrutura que o Estado oferece para as grandes mineradoras. Ent\u00e3o esses estados, o Par\u00e1 arrecada com essa taxa 600 milh\u00f5es, o Amap\u00e1, um grande recurso, Minas Gerais tamb\u00e9m, mas e n\u00f3s estamos abrindo m\u00e3o desse recurso a que n\u00f3s temos direito e que outros estados recebem\u201d lembrou.<\/p>\n

Max Barros tamb\u00e9m lembrou o fato de o estado estar taxando o trabalhador comum em detrimento de taxar grandes fortunas. \u201cEm vez de taxar as grandes fortunas, como tem um projeto nesta Casa para taxar as grandes mineradoras que geram receitas em torno de 300 milh\u00f5es de reais por ano, n\u00f3s estamos taxando \u00e9 o trabalhador, o desempregado. \u00c9 um imposto que atinge toda a popula\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o\u201d, lamentou.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Assembleia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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