![\"\"](\"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/files\/2017\/04\/nota-sindjus.jpg\")
Diante da grande repercuss\u00e3o em raz\u00e3o de nota publicada pela For\u00e7a Sindical do Maranh\u00e3o (FSM), tendo esta uma rea\u00e7\u00e3o imediata da administra\u00e7\u00e3o do TJMA, Eu, An\u00edbal da Silva Lins, venho perante a categoria esclarecer os fatos sob o prisma institucional do SindjusMA, entidade leg\u00edtima na representa\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n
1. Sobre a nota da FSM conv\u00e9m esclarecer que tomei conhecimento da mesma apenas ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, oportunidade em que apenas me reportei a pessoa do ent\u00e3o presidente para agradecer o apoio e solidariedade. Sobre o seu conte\u00fado, n\u00e3o reproduzi, n\u00e3o compartilhei e tampouco estimulei qualquer dos membros da Diretoria a faz\u00ea-lo, at\u00e9 porque em minhas convic\u00e7\u00f5es o assunto pode ser negociado com a Presid\u00eancia do TJMA;<\/em><\/p>\n 2. Tal como comuniquei anteriormente e de forma independente em rede social, espantou-me o argumento de que havia um d\u00edgito do boleto de recolhimento do imposto sindical errado, sendo que o mesmo \u00e9 emitido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal dentro dos padr\u00f5es estabelecidos. Superado esse dilema, o TJMA manteve incerteza sobre o repasse, s\u00f3 vindo a se manifestar ap\u00f3s a nota da For\u00e7a Sindical, entidade com a qual o SindjusMA n\u00e3o tem qualquer filia\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n 3. Quanto ao repasse do imposto sindical, cobrado dos servidores uma vez no ano em raz\u00e3o de norma superior, tem sido rotina do TJMA o recolhimento no m\u00eas de mar\u00e7o e repassado sempre no in\u00edcio do m\u00eas de abril, n\u00e3o havendo qualquer raz\u00e3o para que o \u00f3rg\u00e3o retenha o valor devido ao SindjusMA. Ressalte-se ainda que essa praxe da administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a tem sido considerada perfeitamente legal, ao longo dos \u00faltimos dez anos, por todos os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores dos atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/em><\/p>\n 4. Destaca-se que a parcela de contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e estatut\u00e1ria, que cada servidor paga mensalmente, \u00e9 que mant\u00e9m o funcionamento de toda a estrutura colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos servidores, tal como colaboradores, assist\u00eancia jur\u00eddica e manuten\u00e7\u00e3o das sedes sociais e administrativa que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos filiados. De forma democr\u00e1tica, o SindjusMA aprovou em assembleia geral, em dezembro passado, que os servidores filiados seriam dispensados da contribui\u00e7\u00e3o sindical no m\u00eas em que ocorresse o desconto do imposto, naturalmente esperando receber o repasse do TJMA no in\u00edcio de abril para custear as despesas da entidade, como ocorre h\u00e1 uma d\u00e9cada;<\/em><\/p>\n 5. Considerando que no referido m\u00eas n\u00e3o h\u00e1 o recolhimento mensalidade estatut\u00e1ria e n\u00e3o havendo o repasse do imposto sindical at\u00e9 o in\u00edcio de abril, o Sindjus-MA corre o risco de ter seu funcionamento prejudicado e dessa forma a assist\u00eancia plena aos seus filiados;<\/em><\/p>\n 6. Entendo e respeito o argumento de que est\u00e1 na lei, previsto na CLT, a data limite para o recolhimento ser o dia 30 de Abril. Por\u00e9m, com base na tradi\u00e7\u00e3o de 10 anos, a dire\u00e7\u00e3o do Sindjus\/MA esperava a manuten\u00e7\u00e3o do repasse dentro do mesmo do m\u00eas em que o desconto foi efetuado dos servidores.<\/em><\/p>\n 7. Contamos com a sensibilidade e bom senso que, at\u00e9 aqui, sempre foram a t\u00f4nica de todas as administra\u00e7\u00f5es do TJMA no trato do repasse dos valores do imposto sindical para o Sindjus\/MA.<\/em><\/p>\n An\u00edbal da Silva Lins Diante da grande repercuss\u00e3o em raz\u00e3o de nota publicada pela For\u00e7a Sindical do Maranh\u00e3o (FSM), tendo esta uma rea\u00e7\u00e3o imediata […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39734","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n
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