{"id":40816,"date":"2017-05-11T17:20:38","date_gmt":"2017-05-11T20:20:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=40816"},"modified":"2017-05-11T17:20:38","modified_gmt":"2017-05-11T20:20:38","slug":"sousa-neto-denuncia-mafia-instalada-no-maranhao-para-beneficiar-empresas-ligadas-ao-pcdob","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/sousa-neto-denuncia-mafia-instalada-no-maranhao-para-beneficiar-empresas-ligadas-ao-pcdob\/","title":{"rendered":"Sousa Neto denuncia m\u00e1fia instalada no Maranh\u00e3o para beneficiar empresas ligadas ao PCdoB"},"content":{"rendered":"
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Sousa Neto cobrou explica\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o da Funcab no Maranh\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) fez uma grave den\u00fancia, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre um esquema instalado no Governo Fl\u00e1vio Dino para favorecer empresas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) ligadas ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Pelo menos duas delas, a Funda\u00e7\u00e3o Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), est\u00e3o envolvidas no caso.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um dos maiores esc\u00e2ndalos desse Governo. Isso \u00e9 grav\u00edssimo, PCdoB trazendo os camaradas para c\u00e1, mesmo como uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira m\u00e1fia que estamos denunciando nesta Casa\u201d, questionou o parlamentar.<\/p>\n

O assunto veio \u00e0 tona depois do pronunciamento feito pelo deputado, por duas vezes, sobre o erro da banca examinadora da Funcab, que desclassificou 112 candidatos na prova de reda\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para Agente Penitenci\u00e1rio do Maranh\u00e3o, realizado em 2016. “O Governo Fl\u00e1vio Dino est\u00e1 prejudicando mais de 100 candidatos do concurso de agente penitenci\u00e1rio, realizado sob suspeita pela Funcab, entidade ligada ao PCdoB, e que \u00e9 investigada em pelo menos oito estados do Brasil. No edital constava a quest\u00e3o do tema da prova, s\u00f3 que na hora de aplicar a reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o existia tema. Eles conseguiram v\u00e1rias liminares na justi\u00e7a, mas o Governo n\u00e3o cumpre. Somente na 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, a multa j\u00e1 ultrapassa R$ 200 mil\u201d.<\/p>\n

Conforme levantamentos, a Funcab \u00e9 alvo de den\u00fancias, a\u00e7\u00f5es e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Pol\u00edcia Civil e Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal dos estados da Bahia, Tocantins, Rond\u00f4nia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investiga\u00e7\u00f5es v\u00e3o desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.<\/p>\n

No in\u00edcio deste ano, a Entidade encerrou suas atividades, passado a operar por meio do IBADE, que tem como presidente S\u00edlvio Eduardo Lutz – antes diretor da Funcab. Ambas, possuem sede em Niter\u00f3i (Rio de Janeiro), e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Servi\u00e7os Hospitalares (Emserh), para fazer seletivos na \u00e1rea da Sa\u00fade. \u201cCom tantos esc\u00e2ndalos e den\u00fancias, depois da FUNCAB aplicar provas no concurso da Sa\u00fade com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenci\u00e1rios sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o IBADE. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 fizeram dois seletivos para a Sa\u00fade, no Maranh\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Contratos sob suspeita<\/strong><\/p>\n

O deputado cobrou explica\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o da Funcab no Maranh\u00e3o. \u201cA Lei da Licita\u00e7\u00e3o diz bem claro, no Artigo 24, Inciso XIII, que \u00e9 dispens\u00e1vel a licita\u00e7\u00e3o para a \u2018contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, ou de institui\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o social do preso, desde que a contratada detenha inquestion\u00e1vel reputa\u00e7\u00e3o \u00e9tico-profissional e n\u00e3o tenha fins lucrativos\u2019. Ora, se desde 2011 vem dando calote no Brasil inteiro, com tantas den\u00fancias e processos, como \u00e9 que ela veio parar aqui no Maranh\u00e3o. Cabe ao Governo esclarecer\u201d.<\/p>\n

Minist\u00e9rio dos Esportes<\/strong><\/p>\n

A FUNCAB est\u00e1 entre as benefici\u00e1rias do Minist\u00e9rio dos Esportes, na \u00e9poca, comandando pelo comunista Orlando Silva. Segundo den\u00fancias de \u2018O Globo\u2019, Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, candidato a vereador pelo Partido Comunista, no Rio de Janeiro, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do Programa Segundo Tempo. \u201cPorque essa FUNCAB trabalhava para o ministro Orlando Silva do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Minist\u00e9rio do Esportes, de onde recebeu o valor de R$ 2.599.034,83 de conv\u00eanio pelo Programa Segundo Tempo\u201d.<\/p>\n

Ela era a respons\u00e1vel por administrar o Projeto em diversas comunidades cariocas, e tamb\u00e9m por contratar pessoal indicado pelo PCdoB, entre eles, um assessor, identificado por Fabr\u00edcio Marchi, que foi o coordenador pol\u00edtico do programa e trabalhava para todos os candidatos do partido.<\/p>\n

Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n

Sousa Neto afirmou que solicitar\u00e1 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que investigue as den\u00fancias, e que se manifeste sobre o caso dos candidatos a agente penitenci\u00e1rio. Ele j\u00e1 enviou of\u00edcio \u00e0s secretarias de Gest\u00e3o e Previd\u00eancia (SEGEP) e de Sa\u00fade (SES), e a EMSERH, pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre todos os contratos celebrados com a Funcab e o IBADE no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

\u201cVou entrar com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre essa fraude e esse beneficiamento partid\u00e1rio, e sugerindo, tamb\u00e9m que fa\u00e7a uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Governo e a Funcab, para que os 112 candidatos refa\u00e7am a prova de reda\u00e7\u00e3o e d\u00ea continuidade \u00e0s outras etapas do concurso. Eles n\u00e3o ligam para a moralidade, e est\u00e3o pouco se lixando para os agentes penitenci\u00e1rios, para o seletivo da Sa\u00fade. Farei outras den\u00fancias aqui nesta Tribuna para desmascarar esse governo que a\u00ed est\u00e1 que s\u00f3 fala moralidade, s\u00f3 fala em transpar\u00eancia e que \u00e9 s\u00f3 discurso\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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