{"id":40828,"date":"2017-05-12T09:54:50","date_gmt":"2017-05-12T12:54:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=40828"},"modified":"2017-05-12T09:54:50","modified_gmt":"2017-05-12T12:54:50","slug":"na-gestao-do-prefeito-edivaldo-sao-luis-obtem-nota-maxima-em-ranking-nacional-de-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/na-gestao-do-prefeito-edivaldo-sao-luis-obtem-nota-maxima-em-ranking-nacional-de-transparencia\/","title":{"rendered":"Na gest\u00e3o do prefeito Edivaldo, S\u00e3o Lu\u00eds obt\u00e9m nota m\u00e1xima em ranking nacional de transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Para o prefeito Edivaldo, a nota m\u00e1xima \u00e9 resultado do investimento feito pelo munic\u00edpio na \u00e1rea de transpar\u00eancia em sua administra\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00e3o Lu\u00eds est\u00e1 em primeiro lugar, com nota 10, no ranking das capitais e das cidades brasileiras em\u00a0cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Entre as cidades maranhenses que aparecem no ranking, S\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 a \u00fanica com nota 10. \u00c9 o que mostra o resultado da 3\u00ba avalia\u00e7\u00e3o da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgado pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). Comparada \u00e0 primeira avalia\u00e7\u00e3o, realizada em 2014, a capital maranhense saiu da \u00faltima para a primeira coloca\u00e7\u00e3o no ranking, com destaque nacional; o que traduz a efici\u00eancia e compromisso da gest\u00e3o Edivaldo na presta\u00e7\u00e3o de contas ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Para o prefeito Edivaldo, a nota m\u00e1xima \u00e9 resultado do investimento feito pelo munic\u00edpio na \u00e1rea de transpar\u00eancia em sua administra\u00e7\u00e3o. “Na nossa administra\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio passou a ter mecanismos efetivos de transpar\u00eancia e controle interno. Investimos na moderniza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia e no refor\u00e7o do nosso quadro de auditores, entre outras a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o diretamente ligadas a este bom resultado que agora comemoramos”, disse o prefeito Edivaldo.<\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela popula\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o foram respondidos pela Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds dentro do prazo: uma realidade bem diferente da de 2013, quando o cidad\u00e3o n\u00e3o dispunha de instrumentos para o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A partir da gest\u00e3o Edivaldo, foi realizado todo um trabalho para que S\u00e3o Lu\u00eds tivesse excel\u00eancia quanto a transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Para aplica\u00e7\u00e3o da terceira vers\u00e3o da escala EBT, foram avaliados 2.355 entes federativos, sendo 2.301 munic\u00edpios, incluindo todas as capitais, al\u00e9m dos 26 estados e o Distrito Federal. A avalia\u00e7\u00e3o da EBT foi feita a partir de um checklist composto de 12 quesitos que cobrem aspectos da regulamenta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia e funcionamento do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC).<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

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Uma das a\u00e7\u00f5es da Prefeitura que levaram S\u00e3o Lu\u00eds \u00e0 primeira coloca\u00e7\u00e3o no ranking foi a cria\u00e7\u00e3o de uma ouvidoria e um grupo de trabalho, dentro da Controladoria Geral do Munic\u00edpio<\/figcaption><\/figure>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura que levaram S\u00e3o Lu\u00eds \u00e0 primeira coloca\u00e7\u00e3o no ranking, segundo destacou o Controlador Geral do Munic\u00edpio, Jackson Castro, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma ouvidoria e um grupo de trabalho, dentro da Controladoria Geral do Munic\u00edpio.
\n“Na gest\u00e3o do prefeito Edivaldo, foi tamb\u00e9m regulamentada a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e por meio dela estabelecida uma comiss\u00e3o, um setor que viesse a coordenar essa lei. Existe um sistema hoje, no \u00e2mbito da prefeitura, onde qualquer cidad\u00e3o tem acesso, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, a qualquer informa\u00e7\u00e3o . Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o respondidas por servidores da Prefeitura respons\u00e1veis por esse trabalho”, explicou Jackson Castro.<\/p>\n

Na primeira vez que S\u00e3o Lu\u00eds participou da avalia\u00e7\u00e3o, em 2014, o munic\u00edpio ficou com nota zero. J\u00e1 na segunda, no ano seguinte, obteve nota 9,58. “A partir da\u00ed, nos empenhamos mais ainda com essa coordenadoria de ouvidoria e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da CGM e tamb\u00e9m num trabalho feito com os demais \u00f3rg\u00e3os, conscientizando, identificando e orientando os servidores que s\u00e3o respons\u00e1veis em recepcionar e coordenar em seus \u00f3rg\u00e3os esse trabalho”, contou Jackson.<\/p>\n

PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

Atualmente, o Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds cumpre totalmente as exig\u00eancias da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u00e0s administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. As melhorias acrescidas \u00e0 p\u00e1gina na gest\u00e3o do prefeito Edivaldo dizem respeito principalmente \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do sistema de informa\u00e7\u00e3o, passando a ofertar novos links com importantes dados sobre a gest\u00e3o municipal, que podem ser acessados pelo cidad\u00e3o atrav\u00e9s do link http:\/\/www.lei131.com.br\/ords\/portal\/f?p=661:1.<\/p>\n

A reformula\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia integra a pol\u00edtica de transpar\u00eancia e democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o priorizada pela gest\u00e3o do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informa\u00e7\u00e3o e Tecnologia (Semit), que executou o projeto.<\/p>\n

No portal o cidad\u00e3o pode acessar informa\u00e7\u00f5es e dados sobre procedimentos licitat\u00f3rios, receita municipal e despesas de execu\u00e7\u00e3o; informa\u00e7\u00f5es sobre fornecedores de produtos e servi\u00e7os; demonstrativos fiscais com relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal (RGF) e relat\u00f3rios resumidos de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria (RREO); dados de gest\u00e3o sobre conv\u00eanios celebrados; Legisla\u00e7\u00e3o Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados. Veja o ranking:<\/strong><\/p>\n

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Fonte:<\/strong> Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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