{"id":40934,"date":"2017-05-16T08:49:06","date_gmt":"2017-05-16T11:49:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=40934"},"modified":"2017-05-16T08:49:06","modified_gmt":"2017-05-16T11:49:06","slug":"em-discurso-na-camara-federal-tema-cobra-compromisso-do-governo-com-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/em-discurso-na-camara-federal-tema-cobra-compromisso-do-governo-com-municipios\/","title":{"rendered":"Em discurso na C\u00e2mara Federal, Tema cobra compromisso do governo com munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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Cleomar Tema: “munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o enfrentando uma pen\u00faria sem precedentes na hist\u00f3ria”<\/figcaption><\/figure>\n

Na v\u00e9spera da abertura da XX Marcha A Bras\u00edlia Em Defesa dos Munic\u00edpios, que acontece nesta ter\u00e7a-feira (16) com a presen\u00e7a do presidente Michael Temer, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Maranh\u00e3o, Cleomar Tema ocupou a tribuna da C\u00e2mara Federal, na tarde de ontem, para cobrar do governo federal os compromissos assumidos com os munic\u00edpios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.<\/p>\n

O discurso do l\u00edder municipalista foi em decorr\u00eancia de uma reivindica\u00e7\u00e3o do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA), que resultou na realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial com a participa\u00e7\u00e3o dos prefeitos de todo o pa\u00eds que se encontram na capital federal para participa\u00e7\u00e3o da Marcha, que ter\u00e1 prosseguimento at\u00e9 quinta-feira (18).<\/p>\n

Hildo Rocha j\u00e1 foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.<\/p>\n

Tema enfatizou que os munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o enfrentando uma pen\u00faria sem precedentes na hist\u00f3ria do pa\u00eds e citou exemplo de distor\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da verba disponibilizada para o programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, em que s\u00e3o liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.<\/p>\n

Mais ele bateu mais forte foi com rela\u00e7\u00e3o ao setor da Educa\u00e7\u00e3o, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.<\/p>\n

Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda hist\u00f3rica dos professores \u2013 a defini\u00e7\u00e3o do Piso Salarial do Magist\u00e9rio com a Lei 11.738\/2008. Al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o do piso salarial, a lei tamb\u00e9m deveria trazer importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma propor\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo \u00edndice, se o CAA congelasse o mesmo.<\/p>\n

Subdimensionamento<\/strong><\/p>\n

Tema destacou que o pr\u00f3prio governo subdimensiona os recursos do Fundeb e n\u00e3o cumpre com a implanta\u00e7\u00e3o do Custo Aluno. Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria esse valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . Lamentavelmente, o governo federal n\u00e3o a implementou e j\u00e1 est\u00e1 inadimplente a partir de junho de 2016.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 apenas a ponta do iceberg, uma vez que os munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha dever\u00e1 ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas\u201d, acrescentou Tema, que foi aplaudido de p\u00e9 por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Cleomar Tema conclamou o Congresso a encampar a luta dos prefeitos e disse que, na Sa\u00fade, Maranh\u00e3o, Amazonas e Par\u00e1 est\u00e3o nas \u00faltimas coloca\u00e7\u00f5es quando se fala em per capita, frisando que isso \u00e9 uma quest\u00e3o meramente pol\u00edtica, ao lembrar que o Piau\u00ed quase que dobra essa per capita, ap\u00f3s um deputado federal piauiense ter sido guindado ao cargo de ministro da Sa\u00fade, no governo de Dilma Roussef.<\/p>\n

Al\u00e9m de participar da abertura oficial do evento, que acontece no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es o Brasil, a caravana maranhense, formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas de v\u00e1rias regi\u00f5es do estado, participa hoje, \u00e0s 17, no plen\u00e1rio 14 da C\u00e2mara, de reuni\u00e3o com a bancada federal maranhense.<\/p>\n

Durante o encontro, ser\u00e3o tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da sa\u00fade; medida provis\u00f3ria que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educa\u00e7\u00e3o. Assista ao discurso de Tema:<\/strong><\/p>\n