{"id":40992,"date":"2017-05-17T10:53:10","date_gmt":"2017-05-17T13:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=40992"},"modified":"2017-05-17T10:53:10","modified_gmt":"2017-05-17T13:53:10","slug":"pgr-finaliza-inquerito-contra-governadores-e-inclui-flavio-dino-entre-denunciados-ao-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/pgr-finaliza-inquerito-contra-governadores-e-inclui-flavio-dino-entre-denunciados-ao-stj\/","title":{"rendered":"PGR finaliza inqu\u00e9rito contra governadores e inclui Fl\u00e1vio Dino entre denunciados ao STJ"},"content":{"rendered":"

Comunista pode ter pedido de pris\u00e3o decretado ou ter mandato suspenso, segundo anteciparam ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/span><\/h2>\n
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Fl\u00e1vio Dino integra lista de governadores denunciados pela PGR ao STJ (Foto:<\/strong> Bin\u00e9 Morais\/O Estado<\/strong>)<\/figcaption><\/figure>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica deve mandar ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a nos pr\u00f3ximos dias uma lista de pedidos de abertura de investiga\u00e7\u00e3o sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto ser\u00e3o solicitadas dilig\u00eancias a serem cumpridas pela Pol\u00edcia Federal. Um dos indiciados\u00a0\u00e9 o governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), acusado por um delator da Odebrecht ouvido pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato de ter recebido uma propina de R$ 400 mil para ajudar a sua campanha a deputado federal, em 2010.<\/p>\n

Al\u00e9m de Fl\u00e1vio Dino, os\u00a0alvos s\u00e3o Beto Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).<\/p>\n

Magistrados do STJ adiantaram que podem ocorrer, ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo pedidos de pris\u00e3o tempor\u00e1ria ou de suspens\u00e3o de mandatos envolvendo os governadores.\u00a0A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o exige que eles sejam detidos em flagrante, como \u00e9 estabelecido para parlamentares, para que possam ser presos.<\/p>\n

Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada pelo vice-procurador da Rep\u00fablica Bonif\u00e1cio Andrada, respons\u00e1vel por assuntos remetidos ao STJ.<\/p>\n

Eles acreditam, por\u00e9m, que o n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es solicitadas pode chegar a duas dezenas, incluindo integrantes de tribunais de contas estaduais citados pelos delatores \u2013cuja compet\u00eancia de julgar tamb\u00e9m \u00e9 do STJ.<\/p>\n

Em abril, quando as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht perderam o sigilo, duas peti\u00e7\u00f5es chegaram ao STJ sobre os governadores Marcelo Miranda e Fernando Pimentel. Elas vieram por correio, modo de distribui\u00e7\u00e3o determinado no Supremo.<\/p>\n

No entanto integrantes do STJ em conversas com a Procuradoria chegaram ao entendimento de que esse material deveria ser remetido ao tribunal j\u00e1 no formato de pedido de abertura inqu\u00e9rito. As peti\u00e7\u00f5es foram devolvidas \u00e0 Procuradoria e dever\u00e3o retornar \u00e0 corte nesse modelo.<\/p>\n

DEN\u00daNCIA CONTRA FL\u00c1VIO DINO<\/strong><\/p>\n

O\u00a0ex-executivo da Odebrecht, Jos\u00e9 de Carvalho Filho, confirmou em dela\u00e7\u00e3o premiada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que efetuou o pagamento de propina a Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) na campanha eleitoral de 2010 para o governo do Maranh\u00e3o. O delator foi categ\u00f3rico quanto \u00e0 forma como foi feito o pagamento: \u201cfoi caixa 2\u201d. A dela\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das que embasaram os pedidos de inqu\u00e9ritos da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 a chamada “lista de Fachin”. Informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas que n\u00e3o t\u00eam foro privilegiado foram repassadas a outras inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio. No caso de Dino, o ministro encaminhou o pedido de abertura de inqu\u00e9rito ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Jos\u00e9 de Carvalho Filho confirmou ainda que entregouuma senha nas m\u00e3os de Fl\u00e1vio Dino, em local escolhido pelo comunista, e que o pagamento foi efetuado pela Odebrecht para a sua campanha ao Governo do Estado do Maranh\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o foi realizada pelo setor de opera\u00e7\u00f5es estruturadas e registrada no sistema “Drousys”.<\/p>\n

O delator da Odebrecht diz no depoimento que conheceu Fl\u00e1vio Dino quando ele ainda era deputado federal e que procurou Dino para dar sugest\u00f5es sobre um projeto de lei que facilitava a atua\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras em Cuba.
\n\u201cEle n\u00e3o fez qualquer questionamento ou condicionamento, ao contr\u00e1rio, ele quando foi candidato e teve que se descompatibilizar, ele comprometido com o Projeto (de Lei) que se referia a Cuba e ao estado brasileiro ele indicou outro deputado do seu partido para dar continuidade ao processo, Chico Lopes, do PCdoB\u201d afirmou durante dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante depoimento, Jos\u00e9 de Carvalho disse que em 2014, Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m recebeu dinheiro da Odebrecht, desta vez de forma legal. \u201cEle (Dino) demonstra em 2014 a vontade de ser candidato ao governo do Maranh\u00e3o e me solicita ajuda. Falo com a mesma pessoa, Jo\u00e3o Pac\u00edfico, que dessa vez faz de forma, tenho o recibo aqui, de forma legal, n\u00e9?\u201d.<\/p>\n

O governador Fl\u00e1vio Dino falou sobre as den\u00fancias feitas pelo ex-executivo da Odebrecht. \u201cEle n\u00e3o diz que dia, quando, onde, quem recebeu e quem passou. Diz que recebi esse recurso em raz\u00e3o de um Projeto de Lei da C\u00e2mara e que eu seria o relato. Eu n\u00e3o fui efetivamente relator, ou seja, n\u00e3o apresentei parecer nesse projeto, n\u00e3o recebi senha e nem recebi dinheiro. Tenho convic\u00e7\u00e3o que a verdade e a Justi\u00e7a v\u00e3o prevalecer muito rapidamente e esse caso vai ser esclarecido, porque bem o Maranh\u00e3o sabe, o Brasil sabe, que tenho uma vida limpa e honrada e ela continua assim\u201d afirmou.<\/p>\n

Dino confirmou ter recebido doa\u00e7\u00e3o para a campanha de 2014, mas garantiu ter sido uma opera\u00e7\u00e3o legal e amparada na lei. \u201cHouve uma doa\u00e7\u00e3o, legal, com recibo, declarada devidamente nos termos da lei. O que houve de fato foi o fiel cumprimento da lei e jamais – ali\u00e1s, o pr\u00f3prio delator diz isso – houve troca de favores, toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1. Eu nunca fiz isso, nem com essa empresa e nem com qualquer outra empresa, por isso as den\u00fancias s\u00e3o falsas\u201d.<\/p>\n

TRAMITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Os procuradores e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aguardavam a decis\u00e3o da corte sobre a necessidade do aval de Assembleias Legislativas para abrir investiga\u00e7\u00e3o de governadores. No in\u00edcio do m\u00eas, o tribunal entendeu que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a permiss\u00e3o.<\/p>\n

Autoridades envolvidas nas apura\u00e7\u00f5es e nos julgamentos da Lava Jato relataram que isso fortaleceu a posi\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ter continuidade.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo e do portal G1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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