{"id":41114,"date":"2017-05-19T18:19:13","date_gmt":"2017-05-19T21:19:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/?p=41114"},"modified":"2017-05-19T18:19:13","modified_gmt":"2017-05-19T21:19:13","slug":"no-nordeste-maranhao-e-o-mais-dependente-de-repasses-da-uniao-e-corre-risco-de-quebrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogsoestado.com\/danielmatos\/no-nordeste-maranhao-e-o-mais-dependente-de-repasses-da-uniao-e-corre-risco-de-quebrar\/","title":{"rendered":"No Nordeste, Maranh\u00e3o \u00e9 o mais dependente de repasses da Uni\u00e3o e corre risco de quebrar"},"content":{"rendered":"

D\u00e9ficit prim\u00e1rio do estado\u00a0foi de – R$ 151 milh\u00f5es, em 2015, primeiro ano do governo Fl\u00e1vio Dino<\/span><\/h2>\n

\"\"O Maranh\u00e3o \u00e9 o estado do Nordeste\u00a0que mais depende de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o. \u00c9 o que aponta estudo in\u00e9dito realizado pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (Fecomercio-SP). Foi tamb\u00e9m um dos cinco estados,\u00a0dentre os nove da regi\u00e3o, que apresentaram d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2015, primeiro ano de mandato\u00a0do governador Fl\u00e1vio Dino (PCdoB). Ainda de acordo com a an\u00e1lise, o Maranh\u00e3o corre s\u00e9rio risco de quebrar, assim como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, caso n\u00e3o reorganize suas finan\u00e7as.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa da\u00a0FecomercioSP, as unidades da federa\u00e7\u00e3o que\u00a0apresentaram d\u00e9ficit prim\u00e1rio h\u00e1 dois anos foram\u00a0Cear\u00e1 (- R$ 892 milh\u00f5es), Bahia (- R$ 590 milh\u00f5es), Para\u00edba (-R$ 270 milh\u00f5es), Maranh\u00e3o (-R$ 151 milh\u00f5es) e Piau\u00ed (-R$ 29 milh\u00f5es). Al\u00e9m de terem registrado d\u00e9ficit, o que mais preocupa \u00e9 o fato de que os gastos desses cinco estados cresceram em ritmo maior do que as receitas entre 2012 e 2015, agravando ainda mais o quadro fiscal.<\/p>\n

Em contrapartida, os Estados de Alagoas (super\u00e1vit de R$ 918 milh\u00f5es), do Rio Grande do Norte (+R$ 704 milh\u00f5es), de Pernambuco (+R$ 199 milh\u00f5es) e do Sergipe (+R$ 152 milh\u00f5es) encerraram o ano de 2015 com as contas no “azul” e adotam pol\u00edticas de ajuste fiscal, facilitando a manuten\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento equilibrado.<\/p>\n

O levantamento foi feito com base nos dados oficiais apresentados no relat\u00f3rio consolidado da Secretaria da Receita do Tesouro Nacional, que traz a radiografia dos estados entre 2012 a 2015.<\/p>\n

Maranh\u00e3o\u00a0em perigo<\/strong><\/p>\n

De acordo com a an\u00e1lise da FecomercioSP, assim como ocorre com os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que buscam socorro junto ao Governo Federal, o Maranh\u00e3o e os outros quatro\u00a0estados do Nordeste que apresentaram d\u00e9ficit prim\u00e1rio e enfrentam um processo de deteriora\u00e7\u00e3o das suas contas tamb\u00e9m devem mudar a din\u00e2mica financeira e diminuir os gastos para n\u00e3o quebrar.<\/p>\n

Ainda segundo a Federa\u00e7\u00e3o, o desequil\u00edbrio financeiro, al\u00e9m de inviabilizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos como seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, afasta investidores que buscam economias promissoras e s\u00f3lidas para estabelecer seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

Forte depend\u00eancia da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do\u00a0Maranh\u00e3o e dos demais estados nordestinos que est\u00e3o no “vermelho” \u00e9 ainda pior quando se analisa a depend\u00eancia da regi\u00e3o sobre os repasses feitos pela Uni\u00e3o. Segundo o estudo, cerca de 42% das receitas dos estados da regi\u00e3o Nordeste s\u00e3o provenientes de repasses da Uni\u00e3o – muito acima da m\u00e9dia nacional de 23,7%. E \u00e9 justamente o\u00a0Maranh\u00e3o o mais\u00a0dependente da regi\u00e3o, com 55,6% de sua receita composta por repasses do Governo Federal.<\/p>\n

Ainda de acordo com o estudo, os nove Estados da regi\u00e3o repassam cerca de 13,7% de suas receitas aos munic\u00edpios – menos do que a m\u00e9dia nacional, de 17,8%. A Bahia, por exemplo, transfere para os munic\u00edpios cerca de 16,1% das suas receitas, a maior propor\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Esse processo, mesmo abaixo da m\u00e9dia nacional, torna os munic\u00edpios dependentes dos Estados e inviabiliza um ajuste mais profundo no \u00e2mbito estadual para n\u00e3o comprometer as receitas das cidades.<\/p>\n

Essa irrealidade econ\u00f4mica de alguns munic\u00edpios e Estados tem origem, de acordo com a Entidade, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que flexibilizou e inflou gastos p\u00fablicos ao longo dos seus quase 30 anos, por conta de seu forte vi\u00e9s paternalista e assistencialista n\u00e3o condizente com a riqueza nacional. A Federa\u00e7\u00e3o pondera ainda que os problemas fiscais tamb\u00e9m t\u00eam origem no falso pressuposto de que o Governo \u00e9 capaz de prover em larga escala servi\u00e7os universais (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, seguran\u00e7a e outros) ao mesmo tempo em que incha o tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica absorvendo m\u00e3o de obra, sem requerer ganhos de efici\u00eancia e produtividade.<\/p>\n

Essa soma de fatores leva a um desequil\u00edbrio macroecon\u00f4mico que contamina, a partir da vari\u00e1vel fiscal, toda a economia, gerando infla\u00e7\u00e3o, descontrole cambial, redu\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria, cria enormes d\u00e9ficits externos e limita a capacidade de crescimento em ciclos muito curtos.<\/p>\n

Para a FecomercioSP, a situa\u00e7\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o, pois muitos Estados e munic\u00edpios j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o capazes de se sustentarem sozinhos e obstruem o desenvolvimento da economia nacional. Assim, a Entidade aponta ser necess\u00e1rio aos Estados e munic\u00edpios a ado\u00e7\u00e3o de um teto de gastos, sob pena do Brasil ver rapidamente uma sequ\u00eancia de morat\u00f3rias estaduais, acompanhadas de seus efeitos negativos: fal\u00eancia da sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a FecomercioSP<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP) \u00e9 a principal entidade sindical paulista dos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Congrega 156 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milh\u00e3o de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro – gerando em torno de 10 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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